SÍLVIO SANTOS VENDE PANAMERICANO

O empresário Silvio Santos anunciou na noite desta segunda-feira (31), que fechou a venda do banco Panamericano. Em nota, o BTG Pactual confirmou, pouco depois, ter acertado a compra da fatia do apresentador na instituição.

"Vendi o banco, claro. Não podia deixar de vender o banco. Porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. O meu banco teve um bom comportamento. Talvez tivesse sido mal administrado, e essa má administração provocou aquilo que todos vocês conhecem", afirmou ele aos jornalistas. "Não ganhei nada, não perdi nada", disse.
O empresário afirmou também que não possui mais nenhuma dívida junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Na saída de uma reunião de várias horas na sede do BTG, no Jardim Europa, em São Paulo, o apresentador foi perguntado pelos jornalistas sobre o banco. Rindo, antes de confirmar a operação, ele questionou: "que banco? de jardim?"
Operação – Segundo o BTG Pactual, a compra foi fechada por R$ 450 milhões. Com o acordo, a instituição passa a deter 34,64% do Panamericano, com 51% das ações ordinárias – o que garante o controle do banco – e 21,97% das preferenciais.
“O patrimônio do Grupo BTG Pactual é de aproximadamente R$ 7,3 bilhões e o do Banco BTG Pactual, de R$ 5,6 bilhões”, diz a instituição em nota.
Pelo acordo, a Caixa Econômica Federal (CEF) manterá sua participação de 36,56% no capital social total do banco. Será feita ainda, na data da conclusão do negócio, uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) aos acionistas minoritários, nas mesmas condições oferecidas ao acionista controlador, pelo preço de R$ 4,89 por ação.
O comando do Panamericano ficará nas mãos de José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG.
Crise - Em novembro, o Panamericano recebeu um aporte de R$ 2,5 bilhões, com recursos obtidos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tendo os bens do grupo Silvio Santos como garantia, depois que o BC identificou um rombo nas contas da instituição.
De acordo com a autoridade monetária, o Panamericano mantinha em seu balanço, como ativos, carteiras de crédito que já haviam sido vendidas a outros bancos. Também houve duplicação de registros de venda de carteiras. Com isso, o resultado do banco era inflado.
Em novembro, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) organizaram um plano que resultou na injeção, pelo FGC, de R$ 2,5 bilhões no Panamericano para reforçar o seu balanço e evitar uma corrida aos depósitos. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio Santos, que deu como garantia as empresas do seu grupo, que incluem uma emissora de televisão e uma fabricante de cosméticos.
Especializado nos segmentos de leasing e financiamento de automóveis, o Panamericano teve 49% do capital votante e 35% do capital total vendido para o banco estatal Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões (Fonte: Imirante).

CASO MAURINO

Maurino, o prefeito afastado de Marabá, desembarca na tarde desta segunda-feira (31/01) no aeroporto local, vindo de Belém. Também está sendo aguardado para hoje o pronunciamento do deputado João Salame, informando se decide assumir ou não a prefeitura. Ele tem 5 dias para informar a decisão, uma vez que só hoje é que foi notificado oficialmente pela Justiça Eleitoral.
Polêmica - Está dando o que falar publicação do jornal Gazeta de Carajás, de propriedade do Maurino, em circulação na cidade, afirmando que autoridades lamentam o afastamento dele. Na página 7 do periódico, aparecem nove fotos do prefeito afastado, na companhia de alguns políticos, encimadas pela inscrição: "Autoridades que lamentam afastamento do prefeito Maurino Magalhães". Na lista dos supostos queixosos estão a presidente Dilma Roussef, o ex-presidente Lula, o governador Simão Jatene e até o presidente do Tribunal de Justiça.
O que todos estão querendo saber é se todas essas autoridades porventura enviaram carta a Maurino ou fizeram alguma declaração pública comentando o seu caso e lamentando o seu afastamento. Estaria a presidente Dilma Roussef, que viaja hoje para a Argentina, informada sobre os últimos acontecimentos da política marabaense, ao ponto de se manifestar sobre a decisão da Justiça Eleitoral de tirar Maurino do cargo?
Alguém do jornal Gazeta de Carajás terá de explicar direitinho essa história.

GATO ESCALDADO

Depois do dissabor de sua primeira experiência como prefeito, ao ser cassado no final do mandato, Nagib Mutran parece ter aprendido uma importante lição: Caldo de galinha e um pouco de cautela não fazem mal a ninguém.
Empurrado pelas circunstâncias para a cadeira desocupada por Maurino, Nagibinho está que nem gato escaldado e já botou debaixo do seu travesseiro o sábio dito popular de que "seguro morreu de velho, desconfiado ainda hoje é vivo".
Sabendo que poderá ficar pouco tempo à frente da administração municipal, Nagib não quer meter a mão em qualquer cumbuca e vai passar esses dias mantendo as barbas no molho.
Com muita cautela, disse ele, será galgada essa sua passagem pelo Executivo, ao ponto de não ordenar nenhuma despesa nem assinar nada sem que esteja coberto de convicção de que isso não lhe trará problemas futuros.
Para tanto, tem se servido da assessoria do contador da Câmara Luiz Fernando Costa, que já foi secretário executivo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de quem espera orientações antes de tomar qualquer medida de cunho financeiro.
“Eu sei que esta minha passagem pela prefeitura é curta e não quero, amanhã ou depois, ser surpreendido com algum dissabor, por uma medida que eu tenha tomado sem me cercar de todos os cuidados”, observou.
Vontade – Durante as entrevistas que concedeu nessas 72 horas à frente da Prefeitura Municipal de Marabá, Nagibinho não tem escondido que o maior anseio do seu coração no momento é voltar a assumir a presidência da Câmara. Ele até já revelou que só assumiu o governo porque foi uma determinação judicial, mas, se pudesse escolher, teria evitado assumir. “Na verdade, eu até poderia entrar com pedido de licença e deixar que a Irismar [vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara] assumisse. Entretanto, não poderia ser covarde. Aceitei pensando no melhor para o meu município”, asseverou Nagib. E acrescentou: “Mas o que eu mais quero mesmo é retornar pra Câmara, presidir o Legislativo e fazer o meu trabalho de legislador como eu vinha fazendo”.

O MUNDO DO MÉDICO VIROU DE PONTA A CABEÇA

De terça-feira (25/01) para cá, o mundo do médico Nagib Mutran Neto, o Nagibinho, virou de ponta a cabeça. Ao assumir a prefeitura municipal, em face do afastamento do prefeito Maurino Magalhães, a rotina do novo gestor está literalmente em espiral. “A ficha ainda não caiu”, disse ele numa das várias entrevistas que já concedeu nessas últimas 48 horas.

Além do assédio da Imprensa, Nagibinho tem feito jogo de cintura para conseguir canalizar suas atenções sem prejudicar sua agenda institucional. O telefone não para de tocar. São ligações de todos os lugares; de pessoas lhe manifestando apoio ou até mesmo fazendo desabafos – aqueles que torciam há muito tempo por mudanças no comando da administração municipal.
Enquanto se posicionava para uma entrevista na manhã de ontem, no intervalo entre uma reunião e outra, o celular tocou. Era um telefonema vindo de uma de suas propriedades. Nagib fez cara de preocupado. “Quando me ligam da fazenda, já sei que é problema”, disse ele, enquanto levava o aparelho ao ouvido. Não era. Ele esboçou um sorriso. Pelo visto, era mais uma congratulação pela nova empreitada.
“Eu e minha assessoria temos recebido muitos telefonemas e telegramas de apoio; pessoas me desejando boa sorte, sucesso, à frente da administração municipal”, declarou o prefeito interino, destacando que recebeu ligações de Jader Barbalho, presidente do PMDB; Helder Barbalho, presidente da Famep (Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará); da assessoria do governador Simão Jatene, além do contato de deputados, prefeitos, vereadores e outros políticos de municípios da região.
Depois de 19 anos distante da prefeitura, Nagib volta a inebriar-se por aquela familiar impressão de voltar no tempo. Aos poucos vai relembrando cada lance da experiência à frente do Executivo; gradativamente vai reconhecendo as cores e cheiros do poder, ao ponto de quase exclamar: déjà vu! Eu já vivi tudo isso antes.

CASO MAURINO

Ainda continua envolto em mistério qual será o futuro político da administração municipal de Marabá nos próximos dias. Três nomes estão no páreo para assumir a prefeitura, interinamente ocupada pelo presidente da Câmara, vereador Nagib Mutran Neto (PMDB). O primeiro é o do próprio Maurino, que poderá ser reconduzido ao cargo, desde que seja dado provimento ao recurso que seus advogados estão preparando para apresentar contra a decisão do juiz Cristiano Magalhães. O segundo nome é o do deputado João Salame, notificado a se manifestar, no prazo de 5 dias, se quer ou não assumir o cargo de prefeito. Salame já manifestou intenção de tomar posse, mas quer primeiro garantir que esta decisão não irá afetar seu mandado de deputado.
Caso Salame não assuma, a administração vai permanecer sob o comando de Nagib Mutran. Até quando? É o que todo mundo está querendo saber.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26/01), o juiz Cristiano Magalhães já asseverou que o presidente da Câmara não poderá ficar no cargo indefinidamente. O magistrado também assegurou que não haverá nova eleição, como tem sido especulado.
Sim, doutor, o que vai acontecer? Cristiano não responde, pelo menos por enquanto. Diz apenas que precisa analisar, à luz da legislação, qual será o caminho a seguir.

MAURINO CASSADO

Finalmente, depois de um ano e quatro meses, o juiz eleitoral Cristiano Magalhães Gomes proferiu sentença na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Na manhã desta terça-feira (25/01) ele decidiu pelo afastamento do prefeito Maurino Magalhães (PR) e diplomação do segundo colocado nas eleições de 2008, no caso, o deputado reeleito João Salame Neto (PPS). Salame tem 5 dias para decidir se assume ou não. Enquanto isso, Nagib Mutran Neto (PMDB), presidente da Câmara, assume interinamente o cargo.
Conheça por dentro o processo, consultando O QUE EXISTE POR TRÁS DO PROCESSO, O QUE É CAIXA DOIS, DISPUTA DESEQUILIBRADA, O TRÂMITE DA AÇÃO, A QUEM INTERESSA A PRESSA, A TESE DA DEFESA.

Alguns questionamentos em torno do assunto responderemos aqui, logo mais. Por exemplo, sobre o que ocorrerá se Salame não aceitar assumir.

FEIRINHA ESTÁ CAINDO AOS PEDAÇOS

O descaso e indiferença da administração municipal, em Marabá, estão destruindo silenciosamente o que era pra ser a feira coberta do núcleo Pioneiro. Abandonado de qualquer cuidado há muito tempo, o prédio está literalmente caindo aos pedaços, sem que nenhuma providência seja tomada pelo poder público.

O espaço bem que poderia estar sendo útil, mas foi esquecido pelo governo e relegado à ação implacável do tempo e do vandalismo, que acabaram o transformando em verdadeira tapera.

Na manhã da última quarta-feira (19/01), este poster esteve no local e constatou a situação deplorável em que a chamada Feirinha se encontra. O telhado foi quase que totalmente depenado, sendo possível contar nos dedos as poucas telhas que ainda restam. No interior do prédio, algumas paredes já caíram e na parte de fora o mato cresce viçoso por todos os lados.

O blog conseguiu apurar que a cobertura do prédio não foi retirada pela ação de um vendaval, mas por pessoas que, se aproveitando do abandono, estão retirando as telhas para vender ou utilizar em casa.
Além do telhado, tudo de valor que era possível ser retirado foi levado, nos dois pavilhões da feira coberta, como é o caso da fiação elétrica que há muito tempo não existe mais.
Nas dependências da Feirinha vivem três famílias em situação totalmente insalubre. Além de ratos, cobras e insetos elas vivem às voltas com marginais e viciados que procuram o local no período da noite para se drogar e se prostituir. A poucos metros de distância, quem se aproxima do prédio é saudado com o mau cheiro que vem do seu interior. É que a construção abandonada virou uma espécie de privada de uso coletivo.
A chamada Feirinha foi criada para ser um mercado público há mais de 10 anos, mas nunca serviu direito ao fim a que se destinava. A maioria dos comerciantes não acatou a ideia de se estabelecer no local, que foi aos poucos perdendo sua finalidade. Nos últimos anos, o espaço virou abrigo para flagelados da enchente, com capacidade para receber até 220 famílias. Mas, depois da cheia de 2009, a Defesa Civil decidiu não mais remanejar os desabrigados para a Feirinha, com o argumento de que o prédio encontra-se numa área baixa que pode plenamente ser inundada, caso o nível das águas ultrapasse os 13 metros.
Já que não serve como mercado municipal, o espaço deveria ser utilizado pelo poder público numa outra finalidade, sobretudo, porque, recentemente, o secretário de Obras Lucídio Colinetti disse que a administração municipal não constrói novas escolas porque o Executivo não possui área disponível; daí optar-se pela ampliação das já existentes.

MULHER LARGADA NA FEIRINHA

Levada pela prefeitura para o prédio da Feirinha, à entrada da Marabá Pioneira, só pra ficar uns dias, Jucilene Freitas Galvão já está há quase dois anos vivendo no lugar, em extrema penúria, ela e o filhinho de apenas 1 ano e 11 meses.

Jucilene, hoje com 25 anos, é remanescente da antiga Vila Socó, comunidade que vivia nas imediações da ponte do rio Itacaiunas e teve que ser remanejada por conta das obras de duplicação da rodovia Transamazônica.

Na época do remanejamento, as famílias foram indenizadas, mas alguns moradores ficaram de fora do laudo social.

Segundo Jucilene, ela e a criança foram levados para a Feirinha em junho de 2009, com a promessa de que a prefeitura iria conseguir uma casa para eles. Lá ela ficou relegada à própria sorte, juntamente com mais outras três famílias. O lugar onde dorme é um cômodo úmido e abafado, onde molha tudo quando chove. Para sobreviver, ela e a criança comem o que as pessoas lhes dão. Vira e mexe mãe e filho estão enfermos. Agora mesmo, o menino está doente, com de diarreia e febre.

“Eu queria um emprego nem que fosse de gari”, diz Jucilene. Ela não tem parentes em Marabá e seus pais moram em Presidente Dutra, no Maranhão.

FÃS E DESAFETOS DE MAURINO

Postagem aqui do nosso blog com o título MAURINO NA CLIMEC foi reproduzida no Quaradouro e alcançou a maior repercussão. Veja AQUI alguns dos comentários sobre o assunto.

CHAGAS FILHO ESTÁ DE VOLTA

Depois de curta hibernação, o jornalista Chagas Filho está de volta na internet, agora em novo endereço. Ele abandonou a página antiga e criou um novo espaço, o blog Marabá Terra Bendita (ou Terra do Nunca), que pode ser acessado AQUI. Notas picantes sobre a cidade que acolheu Francisco Coelho. Vale a pena conferir.

OFICINA PRA ATOR

Jairon Barbosa mandou-me e-mail, informando sobre interessante oficina que acontece em Marabá, neste mês de janeiro. Restransmitimos aqui a informação:
A 'Barba Cabelo e Bigode Produções' de Belém do Pará é a gestora do Projeto 'Curta em Circuito Claro' na Região Norte - Pará. O Projeto tem como finalidade trabalhar a questão do audiovisual em nossa região por de oficinas que acontecem em Belém e algumas cidades do estado como Marabá, Santarém e no Marajó. São oficinas de Fotografia, Direção de Vídeo, Elaboração de Roteiro e Preparo de Atores (Elenco). Com uma equipe de grande renome no cenário paraense. No ano de 2009 / 2010 aconteceram algumas oficinas em nossa cidade (Marabá), e agora chega a cidade mais um módulo, que á a 'Oficina de Ator' que será ministrada pelo taletoso 'Adriano Barroso' nos dias 24, 25 e 26 de Janeiro (próxima semana), na Galeria de Arte Vitória Barros - Av. Itacaiúnas nº1519 - Bairro Novo Horizonte (94) 3324-1258 (Falar com o Bino).

MAURINO NA CLIMEC

É DE ARREPIAR

O prefeito Maurino Magalhães passou mal e foi levado às pressas para uma clínica particular no núcleo Cidade Nova - a Climec. O fato aconteceu na última quarta-feira (12/01), conforme noticiou jornal da cidade. Uma perguntinha cretina: por que o chefe do Executivo não foi para o Hospital Municipal? Ora, ora... E ainda vem dizer que a saúde pública em Marabá merece um pingo de credibilidade. Se nem o prefeito confia no sistema que ele mesmo administra, o que dizer do restante da população.
Maurino deveria ter ido para o HMM, como seria de se esperar, ter ficado na fila como todo mundo, encarado a demora no atendimento e todas as demais mazelas que enfrentam os sofridos pacientes daquela casa de saúde. Quem sabe, assim, alguma coisa mudaria por lá.

ELKA É AFASTADA DO CARGO PELA JUSTIÇA

A vereadora Ismaelka Queiroz, a Elka (PTB), de Marabá, está, desde a última quinta-feira (13), afastada do cargo por determinação da Justiça. Acusada de improbidade administrativa na esfera judicial e investigada por denúncia de quebra de decoro no Legislativo, Ismaelka deverá ficar suspensa até o fim da apuração.
A decisão interlocutória foi assinada pela juíza auxiliar da 3ª Vara Cível, Elaine Neves de Oliveira, e a vereadora terá 15 dias, da juntada da sua citação nos autos, para apresentar contestação à ação. Prazo igual terá a Mesa Diretora para dar posse ao seu substituto.
De acordo com o advogado e procurador jurídico-legislativo, Valdinar Monteiro de Souza, a Casa já preparou o ofício a ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitando que seja indicado o suplente. Pelo critério do número de votos, assumirá a vaga Francisco Cândido Pereira, o Chico do Flamengo. Entre os candidatos a vereador nas eleições de 2008, ele foi o 14º colocado, com 1.399 votos.
Ismaelka poderá entrar com recurso contra a decisão liminar que determinou o seu afastamento, mas o recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, ela permanecerá afastada até que ele seja julgado.
Enquanto durar o processo, Elka continuará recebendo o salário de vereadora. É que o seu afastamento não tem caráter punitivo. Em outras palavras, até que saia a sentença, prevalecerá a presunção da inocência em face das acusações que pesam contra ela. Com isso, o Poder Legislativo passará a ter em sua folha de pagamento 14 vereadores, uma vez que o suplente também terá que ser remunerado.
O afastamento é por tempo indeterminado, isto é, pelo período que durar o processo. Segundo o advogado Valdinar Monteiro de Souza, não é possível precisar quanto tempo o caso vai perdurar na Justiça, mas ele acredita que o desfecho não será tão rápido quanto possa prever a expectativa de alguns. “Se [a sentença] sair com três meses, terá sido rápido”, observa.
Considerando que Ismaelka também está sendo investigada por uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara, é possível que o Legislativo conclua o relatório dessa apuração antes que ela seja sentenciada em primeira instância na Vara Cível. Se o Legislativo decidir pela cassação do seu mandato por quebra de decoro, obviamente o afastamento por determinação judicial perderá o efeito e, desse modo, também a prerrogativa de remuneração.
Veículo – Ismaelka, como se sabe, está sendo acusada de improbidade e quebra de decoro por conta de denúncia envolvendo o uso, de forma indevida, do veículo que a Câmara disponibilizava para seu gabinete. Apesar da instauração de processo para apurar o caso, ela continuou utilizando-o normalmente. Até a tarde de ontem, o carro foi visto estacionado na porta da sua residência, na Rua Araguaia, bairro Belo Horizonte.
No entendimento jurídico, o veículo não poderia mais estar à disposição da vereadora, uma vez que ela está oficialmente afastada. O poster não conseguiu ouvir a presidência da Câmara para saber por que o carro não foi devolvido ao Legislativo.

LEODATO DIZ QUE SAI, MAS RECUA DA DECISÃO

O vereador Leodato da Conceição Marques (PP) deixou muita gente encafifada esta semana, depois de anunciar que iria se licenciar do cargo que ele assumiu recentemente. Quando a notícia já corria pelos quatro cantos da cidade, ele recuou da decisão, deixando quem acompanhava o caso mais confuso ainda.
Ouvido pelo poster, Leodato disse que havia tomado a decisão de afastar-se para resolver algumas questões pessoais. Depois, voltou atrás porque, segundo ele, concluiu que não seria necessário, uma vez que poderia utilizar o período de recesso do Legislativo para solucionar as pendências.
Leodato Marques assumiu uma cadeira na Câmara no mês de julho do ano passado, em lugar de Miguel Gomes Filho, o Miguelito, licenciado para assumir a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).
Caso Leodato tivesse levado adiante sua decisão, a vaga dele seria preenchida pelo ex-vereador Raimundo José de Souza, o Chefinho. Na tarde de ontem, a reportagem falou com ele por telefone. Chefinho disse que soube da notícia através de parentes que viram alguém comentando o caso na televisão. Ele tinha acabado de chegar do seu sítio, onde passa a maior parte do tempo ultimamente. Quando foi ouvido pelo poster, ele ainda não sabia que Leodato havia recuado da decisão de licenciar-se.
“Se for verdade e eu assumir, o povo pode ter certeza que vai ter um vereador de verdade, presente, que vai estar lá para defender o povo”, afirmou Chefinho por telefone.
Sempre se esquivando em revelar que assunto pessoal tão importante tem para resolver, Leodato Marques disse que vai viajar nos próximos dias a Belém e a São Paulo.

A VERDADE SERIA OUTRA

A reportagem tentou apurar nos bastidores o que de fato ocorreu com o vereador e descobriu que, desde o ano passado, ele vinha articulando com o prefeito Maurino a possibilidade de assumir alguma secretaria no governo. O prefeito teria sinalizado positivamente e pedido que ele aguardasse o início do ano, quando ele, Maurino, iria realizar algumas mudanças na administração municipal.
Quando anunciou que iria se licenciar, Leodato estava se apoiando nessa expectativa. Seu recuo teria sido motivado por um recuo do próprio Maurino, ao constatar que trocar Leodato por Chefinho poderia não ser um bom negócio para sua base de sustentação na Câmara.
Raimundo José de Souza foi o 18º colocado nas eleições de 2008, com 1.274 votos.

ÚLTIMAS DO CASO ELKA

A vereadora Ismaelka Queiroz, a Elka (PTB), investigada em processo disciplinar que apura denúncias contra ela de quebra de decoro parlamentar, tem novo prazo para apresentar defesa à Comissão Especial de Inquérito (CEI) que está apurando o caso. Na última sexta-feira (7/01), expirou o prazo de 10 dias dado inicialmente a ela para se manifestar. Na ocasião, a vereadora apresentou pedido para que fosse ouvida primeiro pela Justiça, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra ela, mas o pedido foi indeferido pela CEI, que lhe concedeu mais cinco dias para apresentar a defesa.
Se Elka não apresentar defesa, a Comissão Especial de Inquérito irá concluir as apurações e produzir o relatório, indicando se ela incorreu ou não em quebra de decoro.
Na avaliação da vereadora Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque, a Toinha (PT), presidente da Comissão, sem a manifestação de Elka o tempo previsto para a conclusão dos trabalhos será reduzido e, com isso, há a possibilidade de o relatório sair ainda este mês.
A vereadora Ismaelka participou normalmente da sessão desta segunda-feira (10/01), quando foi votado o orçamento do município. Apesar de estar no plenário, ela não se manifestou em nenhum momento. Aliás, este tem sido o seu comportamento nas últimas sessões, sempre evitando falar ao microfone ou tomar parte das discussões em plenário.
Notificação – Até o momento ninguém sabe esclarecer o que houve com a notificação da Justiça, determinando o afastamento de Ismaelka Queiroz da função, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Consta que a Justiça acatou o pedido do MPE, mas a vereadora nunca foi notificada.
Na inicial, assinada pelos promotores Mayanna Silva de Sousa Queiroz e Luiz Gustavo da Luz Quadros, protocolada na 3ª Vara Cível em 13 de dezembro do ano passado, o Ministério Público propõe tanto o afastamento cautelar quanto a indisponibilidade e bloqueio dos bens de Ismaelka Queiroz. “A liminar é urgente, visto que, a partir do ajuizamento da presente demanda a requerida poderá ocultar bens, a fim de imiscuir o pagamento dos valores, quando condenada”, reza trecho da petição inicial na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade.
A reportagem não ouviu a vereadora, uma vez que, sempre que tem sido procurada pela Imprensa, ela tem se recusado a falar.

DESFECHO DO CASO ELKA

Entre os observadores da política marabaense, a expectativa é grande sobre o desfecho do Caso Elka. O resultado da apuração, entretanto, divide opiniões. De um lado, há aqueles que querem que a vereadora seja punida com a cassação do mandato, uma medida que, para eles, servirá para moralizar o Legislativo e servirá também de exemplo aos outros vereadores. De outro, porém, há os que acham que Ismaelka está servindo de bode expiatório, haja vista que o pecado que ela cometeu é fichinha diante de outros desmandos que ocorrem na Casa. Para esses, ou se pune todo mundo ou não se pune ninguém.

Seja como for, há muito ceticismo entre os que estão acompanhando o caso de que a vereadora seja punida com a perda do mandato. Tudo vai acabar em pizza, dizem. Seus adversários até usam esse discurso para tentar forçar a barra e influenciar a decisão da Câmara sobre o caso.
Ismaelka Queiroz Tavares se elegeu vereadora ao se lançar na política pela primeira vez, nas eleições de 2008. Ela conseguiu uma cadeira no Legislativo Municipal com a expressiva votação de 2.064 votos, alcançando a quarta colocação entre os mais votados para o cargo. Elka, como é mais conhecida, conseguiu mais votos que outros vereadores experientes de longas datas na política, como Júlia Rosa, Vanda Américo e Leodato Marques. Ela conseguiu popularidade à frente do Sine (Sistema Nacional de Emprego), órgão que gerenciou durante sete anos.
Já no início de seu mandato, Ismaelka começou a apresentar problemas, faltando muito às sessões, sem apresentar justificativas. Por várias vezes chegou a ser advertida pela vereadora Júlia Rosa, então presidente da Câmara, de que deveria ter mais cuidado. Algumas vezes, Elka alegou problemas de saúde em casa e chegou a justificar que algumas de suas viagens foram feitas para acompanhar parentes em tratamento.
Na avaliação de boa parte de seus colegas de parlamento, a vereadora deixou os problemas pessoais afetar suas atividades como legisladora. Para alguns ela chegou a confidenciar que estava sofrendo de depressão.
Com a vida pessoal abalada, Elka não conseguiu um bom desempenho nos dois primeiros anos de seu mandato e o escândalo envolvendo seu gabinete só veio piorar sua situação perante a opinião pública, uma situação para ela muito difícil de reverter.

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO PARA 2011

Finalmente, com mais de um mês de atraso, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 136, de 30 de novembro de 2010, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Marabá para o exercício de 2011, foi votado pelo Poder Legislativo.

A votação aconteceu nesta segunda-feira (10), com todos os 13 vereadores presentes e com a participação de representantes da sociedade civil organizada. A proposta recebeu pelo menos 15 emendas e foi aprovada por unanimidade.
Votada no Legislativo, a peça orçamentária agora segue para o Executivo para sanção e publicação.
As rubricas da LOA para 2011 totalizam R$ 486.343.000,00, sendo R$ 374.343.000,00 referente ao Orçamento Fiscal e mais R$ 112 milhões relativos ao Orçamento da Seguridade Social.
Encaminhado ao Legislativo no início de dezembro o Projeto de Lei 136/2010 demorou ser votado porque foi devolvido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que entendeu haver distorções em seu conteúdo. No final de dezembro, a administração municipal encaminhou novamente a peça ao Legislativo que foi submetida à apreciação da sociedade em audiências públicas.
Por conta do atraso na votação, os vereadores ficaram sem o recesso de fim de ano.
Pela LOA, o Executivo fica autorizado a fazer suplementação de até 40% sobre o valor orçado e também a proceder o remanejamento de recursos entre ações de um mesmo programa.
Emendas – A participação popular nas discussões do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011 foi considerada positiva pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Várias entidades propuseram emendas à peça orçamentária. As propostas, apresentadas obrigatoriamente por escrito e com justificativa, foram analisadas pelos departamentos jurídico e contábil do Legislativo.
Algumas entidades se uniram e elaboraram emenda em conjunto, como a que foi assinada pela Associação de Moradores do Bairro da Paz, a Capromar, a Associação de Moradores do Bairro Jardim União e o Instituto da Juventude. Nela, os proponentes sugerem o remanejamento de recursos para o Fundo de Habitação, para a Secretaria Municipal de Ação Comunitária e para a Secretaria Municipal de Cultura.
Embora a proposta não tenha sido atendida na sua integralidade, garantiu a ampliação da rubrica do Fundo de Habitação. “Não ficou como a gente queria, mas já foi um avanço”, observou o presidente da Capromar, Josavias Sandes Saraiva.
Durante a sessão, o vereador Ronaldo Batista Chaves, o Ronaldo Yara (PTB), fez questão de declarar a sua insatisfação pelo fato de que a Lei Orçamentária não foi debatida com a sociedade como deveria. O Executivo encaminhou o projeto com atraso e não houve tempo para uma discussão mais aprofundada da matéria com a parte mais interessada, que é a população. Ronaldo conclamou à Mesa Diretora que cuide para que a votação da LOA de 2012 seja precedida de um debate mais amplo.
Outros vereadores manifestaram a mesma insatisfação, lembrando que, dada a seriedade do tema, a Lei Orçamentária deveria ser discutida com bastante antecedência, em audiências públicas inclusive na elaboração e não apenas por ocasião da votação, como aconteceu desta vez.