ORÇAMENTO DE MARABÁ PARA 2013

Com rubricas que totalizam R$ 543.550.311,00 a peça com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo Executivo Municipal de Marabá para o exercício de 2013, já está em poder da Câmara de Vereadores e deverá, nas próximas semanas, ser o assunto principal a consumir o tempo das sessões nestes poucos dias que restam para o fim de mais uma legislatura.
O calhamaço de papel com centenas de páginas foi apresentado na sessão pós-feriado desta quarta-feira (21). Nos próximos dias, a peça vai tramitar pelas comissões permanentes da Casa, de onde será submetida à apreciação da sociedade, através de audiências públicas, quando poderá receber emendas, antes de ser levada para votação em plenário.
Com o número 475/2012, o projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do Município de Marabá para o exercício de 2013 prevê uma elevação no orçamento inferior a 7%, índice muito parecido com o verificado em anos anteriores. O orçamento atual é da ordem de R$ 508 milhões.
Rubricas – No tocante às rubricas, a proposta de Lei Orçamentária para 2013 é muito parecida com a de 2012. Na comparação, nota-se que alguns setores ficaram com orçamento maior enquanto para outros a rubrica encolheu.
Por exemplo, o repasse à Câmara que no orçamento atual ficou em R$ 14,5 milhões, na proposta para 2013 está sendo elevado para 19,5 milhões de reais, cerca de 35%. Já a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), que antes foi contemplada com R$ 84,25 milhões na LOA/2012, agora conta com uma rubrica de apenas R$ 59,2 milhões, uma redução de aproximadamente 30%.
A secretaria a que se destina o maior volume de recursos na proposta orçamentária apresentada pelo Executivo continua sendo a de Educação (R$ 120 milhões). Já a que recebeu o maior percentual de incremento foi a de Segurança Institucional, que saltou de R$ 500 mil na Lei Orçamentária atual para 2,6 milhões na LOA/2013, uma elevação da ordem de 400%.
O orçamento proposto para a Secretaria Municipal Extraordinária de Representação em Brasília, se manteve nos mesmos 550 mil reais; o mesmo da Lei Orçamentária atual. Para a saúde, a parte que toca no orçamento do ano que vem é R$ 100.500.000,00.