A Justiça ouviu, nesta quarta-feira (1º), as primeiras testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que o prefeito Maurino Magalhães e seu vice, Nagilson Amoury, são acusados de prática de caixa dois nas eleições de 2008. Esta foi a quinta audiência marcada entre as partes desde que foi instaurado o processo, em setembro do ano passado.
Todos que depuseram nesta quarta-feira foram indicados pela acusação. Das cinco testemunhas, arroladas, apenas duas compareceram – Antônio Silvério da Rocha e Anderson Gonçalves de Sousa. Gilson Dias, que representa a acusação na ação, também foi ouvido, a pedido do juiz.
A oitiva demorou cerca de sete horas e aconteceu na sala de audiências da Vara Agrária, no fórum local. Estiveram na sala, além dos depoentes, o juiz que conduz a ação, Cristiano Magalhães Gomes; a promotora de Justiça Eleitoral, Daniela Moura; o chefe do Cartório Eleitoral, Antônio Araújo Moura; o prefeito Maurino Magalhães e seu vice, Nagilson Amoury.
Ao final dos depoimentos, o juiz concedeu uma coletiva em que informou que foi designada uma nova audiência para o próximo dia 22. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas que faltaram e mais três que foram citadas pelas partes na oitiva de ontem; entre elas, Nágila Amoury, que é irmã de Nagilson Amoury, e a advogada Aurenice Botelho, que atualmente é procuradora do município, mas respondia durante a campanha eleitoral de 2008 pela coligação “A Marabá que Queremos”, que elegeu Maurino.
As partes terão cinco dias para informar à Justiça os endereços das pessoas que serão intimadas a depor.
“Nesta próxima audiência, provavelmente será encerrada a instrução processual relativa à coleta de provas testemunhais. A partir disso, as partes terão a oportunidade de apresentar requerimentos, para alguma diligência que julgarem necessária, o que pode ser ou não deferido, e, só então, acontecerá a apresentação das alegações finais, pelas partes e pelo Ministério Público, para, finalmente, ser proferida a sentença”, informou o juiz, deixando claro que pretende encerrar a fase de oitivas na audiência do dia 22, mesmo que as testemunhas não compareçam para depor.
Indagado sobre a demora no desfecho da ação, já que neste mês de setembro completa um ano da instauração do processo, o juiz Cristiano Magalhães disse que tem se empenhado para dar agilidade ao rito processual; no entanto, segundo ele, houve algumas situações que acabaram comprometendo o ritmo, como foi o caso do encaminhamento do processo a Belém, por conta do recurso de exceção de suspeição apresentado e retirado posteriormente pela defesa. “Dentro da nossa possibilidade, a gente está marcando as audiências o mais rápido possível pra instruir de forma mais rápida”.
Sem querer apontar uma data para proferir a sentença, o juiz se limitou a dizer que acredita que “o quanto antes”, o processo deve ser julgado. “As pessoas que conhecem o meu trabalho em outros locais, por onde eu passei, sabem que o meu entendimento foi de sempre sair com os processos julgados. Então, a minha expectativa é que o processo seja julgado o quanto antes. Ainda que as partes recorram, eu quero que a população tenha consciência de que o trabalho da justiça de Marabá foi cumprido”, finalizou.
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