Postamos a seguir íntegra da entrevista que o prefeito Maurino Magalhães concedeu ao jornal Opinião, publicada na edição desta terça-feira, 27 de dezembro de 2011. Leia e tire suas próprias conclusões.
Para começar, vamos falar sobre a situação da Rodovia Transamazônica. A grande crítica que se faz ao seu governo é que esta é uma obra do governo federal, mas o senhor está se aproveitando politicamente dessa obra, como se fosse sua. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Maurino – É importante essa pergunta e essas críticas. A obra é do governo federal, sim. Mas vamos falar da Orla do Rio Tocantins, feita pela administração anterior. Aquela obra (de R$ 27 milhões) também foi com recurso do governo federal e o município entrou apenas com 2%, mas o que se comenta é que a uma obra foi da administração municipal. Por que lá, o prefeito anterior diz que foi ele que fez? Por que ele é engenheiro e eu não sou?
Mas o assunto neste momento é a Transamazônica. Quanto a prefeitura já investiu até agora?
Maurino – Repito: a obra é do governo federal, mas é administrada pelo governo municipal. Nós já investimos R$ 14 milhões e temos a previsão de investir mais R$ 6 milhões com a iluminação até a inauguração no ano que vem.
E quais foram os investimentos da prefeitura nessa obra?
Maurino – Tivemos de fazer o licenciamento ambiental, depois a indenização dos moradores da Vila Socó, que tiveram de ser retirados de suas casas. Só nisso tivemos de investir algo em torno de R$ 3 milhões. Depois tivemos de tirar os postes da Celpa e as adutoras da Cosanpa, além de outras indenizações ao longo da rodovia; e retirar também os rejeitos da obra que não estavam no contrato, assim como a plantação da grama e a iluminação. Tudo que está fora do contrato é responsabilidade da prefeitura. Todo o gerenciamento da obra é da prefeitura; eu é quem vou prestar esclarecimentos no Tribunal de Contas da União; toda a responsabilidade é minha.
Desde quando o senhor assumiu, a Saúde tem sido um dos setores mais criticados, sobretudo porque falta medicamento. O que o senhor pretende fazer para melhorar o setor?
Maurino – Às vezes eu sou muito criticado em relação à Saúde, mas fiz um desafio ao Ministério Público e a outras autoridades, para que verifiquem nos hospitais da capital do Brasil e de outras cidades maiores para ver qual é a cidade que não tem problemas com a saúde, que não tem gente deitada nos corredores à espera de atendimento. Se falta na capital do Brasil, em Marabá pode faltar algum item às vezes também.
Mas isso justifica os problemas no setor?
Maurino – Não é isso que estou dizendo. Quero dizer que problemas podem acontecer, mas nós avançamos muito. Nesses três anos, eu construí 30 leitos; quem esteve por 12 anos no poder não construiu um leito sequer; isso qualquer um pode ver. Além disso, construímos o maior laboratório do interior do Brasil, que fica no Hospital Municipal, segundo dados da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Temos máquinas capazes de fazer até três mil exames por dia. Além disso, o necrotério do HMM era desumano, mas eu construí um espaço digno para a família receber seu parente falecido e até velar o corpo, independentemente de religião. Já no Hospital Materno Infantil, implantamos a UCI Neo Natal e estamos perto de inaugurar a UTI. Já está quase tudo pronto. Faltam só alguns detalhes.
E com relação aos servidores da Saúde, houve algum avanço?
Maurino – Quando eu assumi, o salário de um médico era R$ 1.200, hoje o médico ganha mais de R$ 3.000. Outro avanço é que o plantão de um médico era de R$ 300,00, hoje é de R$ 900. Da mesma forma acontecia com o plantão dos auxiliares. Era tudo defasado. Eu já dei mais de 200% de aumento em apenas três anos de governo. É por essas e outras que, de zero a 10, eu dou nota sete para a saúde de Marabá. Isso é uma resposta para uma vidente da Câmara Municipal. Uma Mãe Diná disse que eu não fechava os números da saúde na aplicação de recursos próprios. Estou aplicando acima de 18%, quando minha obrigação era investir 15% de recursos próprios.
Qual é a avaliação que o senhor faz sobre a limpeza urbana, que foi terceirizada, mas tem sido alvo de muita reclamação da população, pois ainda existe muito lixo espalhado pelas ruas da cidade?
Maurino – Eu recebi o setor de limpeza pública num abandono total; um verdadeiro caos. Tanto é verdade que, um mês depois de assumir a prefeitura, fui obrigado a fechar o aterro sanitário por ordem da Justiça Federal, pois havia mais de 8 mil urubus ali, segundo relatório do Ibama. Isso colocava em risco até as operações de voo em Marabá. Inclusive, a Infraero havia entrado na Justiça pedindo que não fosse mais colocado lixo naquele local porque uma ave tinha batido num avião. Como se não bastasse, o Ministério Público do Trabalho me impediu de contratar garis porque existia um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – do governo anterior que não tinha sido cumprido
E diante disso, o que o senhor fez?
Maurino – Quando eu assumi o governo, a prefeitura coletava 50% do lixo e hoje coletamos 70%. A gente acredita que 20% desse lixo só vamos conseguir com ajuda da população, mas melhorou muito a coleta do lixo em Marabá e a qualidade de tratamento. Fui criticado por alguns meios de comunicação quando eu disse que convidava as pessoas para um churrasco no aterro sanitário. O convite ainda está de pé. No próximo dia 17, as pessoas que quiserem ir com a gente para um churrasco no aterro sanitário, estão convidadas, pois lá hoje praticamente não há urubus e não tem mais aquele mau cheiro. Sei que melhorou muito e vai melhorar ainda mais com a conscientização da comunidade, porque a terceirização foi feita para chegar ao nível da cidade de Londrina (PR) e se o projeto for executado da maneira certa não tem como dar errado.
Prefeito há várias reclamações de fornecedores que estariam demorando muito para receber da prefeitura. Qual é o montante da dívida do município e qual é a dificuldade para pagar?
Maurino – Primeiro quero dizer que a prefeitura de Marabá está entre os 10% das 144 prefeituras do Pará que estão adimplentes. No Brasil, cada dia aumenta a inadimplência das prefeituras. Quero perguntar qual é a prefeitura que não deve para o fornecedor? Se me apresentarem uma, eu renuncio no outro dia. Inclusive, quando eu assumi temporariamente em 2005 (período em que o prefeito Tião Miranda estava afastado pela Justiça), os caçambeiros estavam há quatro meses sem receber e fui eu quem paguei.
Mas o senhor ainda não revelou qual é o tamanho da dívida da prefeitura. Qual é?
Maurino – Eu criei uma comissão para controle de gestão, para fazer todo levantamento de gastos e receitas que vão ser sanados, e isso não chega a ser um montante tão grande. Nosso orçamento para 2012 é de mais de R$ 500 milhões e todas as nossas dívidas não passam de R$ 20 milhões. Mas ainda temos a receber mais de R$ 116 milhões de impostos do comércio. Por isso que eu digo que o município está sanado. A prefeitura não está falida.
A malha viária da cidade está apresentando muito buraco e com a chegada do período chuvoso, a tendência é que esse problema aumente. O senhor tem alguma operação tapa-buraco prevista ou algum pacote arrojado de pavimentação. Inclusive o senhor disse que tinha um convênio com o governo federal (Ministério das Cidades) para isso. Em que pé se encontra esse convênio?
Maurino – Todo convênio com o governo federal demora muito devido à burocracia, que é grande. Mas logo de imediato vamos estar com uma operação tapa-buraco com recursos próprios da prefeitura, agora no inverno. Inclusive tem algumas partes que vamos fazer até recapeamento
E na zona rural? Como está a situação?
Maurino – Fizemos mais de 600 quilômetros de estradas vicinais, com aplicação de mais de 20% da arrecadação na zona rural, o que muitos governos não fizeram. Talvez por isso falte um pouco de investimento na cidade porque investimos em asfalto em vilas como Santa Fé, Capistrano de Abreu e União. Além disso, instalamos bueiros e recuperamos várias estradas vicinais.
As áreas de ocupação e das periferias serão contempladas nesse pacote? As reclamações são grandes nesses bairros, onde a infraestrutura é carente.
Maurino – Eu quero que a população lembre quando eu assumi a prefeitura, três anos atrás, como era o Bairro Bela Vista, Bairro da Paz, São Miguel da Conquista, a Coca-Cola e outros. Em todos esses bairros, não tinha energia regular, mas conseguimos colocar 10 mil pontos de energia nesses bairros e agora estamos terminando de abrir uma licitação para iluminação pública, para colocar 10 mil luminárias em todas essas áreas. Além disso, as ruas eram precárias; não passava uma ambulância ou uma viatura policial, mas agora todos os bairros estão transitáveis; só está faltando bueiros e fazer ligações em alguns locais.
No tocante à Nova Marabá, houve avanços na infraestrutura?
Maurino – Vocês lembram que a Nova Marabá não tinha estacionamento e nem canteiro? O que havia era apenas uma vala entre uma pista e outra. Fizemos estacionamento nos canteiros da VP-8, VP-7, VP-3 e VP-4. Esses estacionamentos vivem lotados, até mesmo nos finais de semana. Imagine se não tivéssemos feito!
Outra crítica que se faz a sua administração é a terceirização da merenda escolar. Inclusive, o contrato com a EB Alimentação foi cancelado. Qual é a avaliação que o senhor faz disso?
Maurino – O projeto da alimentação na escola existe; não foi frustrado. Deu certo o projeto, o que não deu certo foi a empresa que estava fazendo o trabalho. Uma coisa é a empresa, outra é o projeto. Todas as escolas têm refeição e não teve mais reclamação.
E porque o contrato com a EB Alimentação foi cancelado e a merenda acabou sendo reestatizada?
Maurino – Não é que a empresa era ruim. Eles não tinham conhecimento dos hábitos da alimentação de Marabá. Mesmo assim, contrataram 400 merendeiras e deu certo em muitas escolas, mas em outras as pessoas eram contra mim e faziam a alimentação de qualquer jeito para que a comunidade escolar não gostasse e o projeto não desse certo. Mas meu compromisso era com o projeto e não com a empresa. Por isso, tirei a empresa e mantive o projeto.
Outra crítica a sua administração diz respeito à Educação. Dizem que o senhor não construiu uma sala de aula sequer? Até que ponto isso é verdade?
Maurino – Estamos com 10 escolas prontas para inaugurar na zona rural e vamos iniciar a construção de mais 10 escolas, todas de alvenaria com o mesmo padrão da cidade. Além disso, reformamos e ampliamos 65 escolas dentro da zona urbana. Quando assumimos a prefeitura, havia escolas iniciadas e em outras existia apenas o projeto. Eram cinco escolas nessa situação e era preciso buscar recursos para isso. Mas conseguimos fazer os investimentos em áreas como São Félix, Folha 16 e Jardim União.
E quais foram os outros investimentos no setor?
Maurino – Posso citar os laboratórios de Informática. São 54 escolas no município com laboratório de informática. Cada um com 20 máquinas, fora a escola Geraldo Veloso, que tem 40 terminais de computador. Isso mostra para a população que estamos acompanhando o momento. Antes as crianças saiam para fazer suas pesquisas em cyber e hoje fazem diretamente na escola. Sem falar que quase perdemos recursos importantes porque não havia interesse em alguns projetos.
Que projetos?
Maurino – A gente fala pouco sobre este assunto, mas quando eu assumi a prefeitura, o município ia perder recursos para a construção da Universidade Aberta do Brasil (UAB) porque a gestão anterior não tinha abraçado esse projeto. Isso foi minha primeira obra no município; construímos em 60 dias para não perder o recurso e hoje temos 370 alunos estudando ali.
Então, o senhor quer dizer que houve avanço no setor?
Maurino - Sim, a educação teve um avanço muito grande, a começar pelo Plano de Cargos e Carreira dos Servidores, que antes não tinha. Os professores de nível superior que brigavam na Justiça havia seis anos pela progressão superior de 100% só agora conseguiram.
Um problema sério que Marabá enfrenta há décadas e tem se agravado com o aumento da população é quanto ao transporte coletivo. O senhor tem alguma boa notícia para a população neste sentido?
Maurino – Quando eu assumi a prefeitura, nenhum transporte era regulamentado. Era tudo irregular. Só para se ter uma ideia, o taxi em Marabá funcionava por meio de uma portaria do então governador Alacid Nunes (de 1979 a 1983), autorizando o funcionamento de 179 taxis. Regulamentamos o serviço de taxi e liberamos mais 100 concessões, assim como regulamentamos também o mototaxi e agora vamos para as empresas de ônibus, que estavam atuando por meio de uma concessão precária que não definia direitos e deveres. Para isso estamos criando um plano diretor viário.
Mas o que se quer saber é se haverá finalmente concorrência nas empresas de ônibus em Marabá?
Maurino – Já lançamos um edital de concorrência aberto a todas as empresas de ônibus do País para dois lotes do transporte urbano. Cada empresa precisará operar com 40 ônibus e mais 10 de apoio. Os veículos precisam ser novos, estar adaptados para portadores de necessidades físicas (dentro do percentual mínimo exigido por lei); precisarão ter catraca eletrônica e câmeras de segurança. Eu creio que até abril já teremos 80 ônibus novos rodando dentro de Marabá. Caso alguma das empresas que operam hoje venha a ganhar a licitação, elas terão de arcar com todas essas mudanças. Além disso, as empresas vencedoras têm obrigação de construir um terminal integrado.
Em que pé estão as obras do novo estádio municipal de Marabá?
Maurino – Quando assumi a prefeitura, Marabá não tinha lugar para sediar um jogo oficial de competição nacional. Às vezes ia para Jacundá, Parauapebas ou Belém. Então, num primeiro momento, ampliei o Zinho Oliveira para 5.100 torcedores, mas existia um pequeno recurso de R$ 1,8 milhão (de emenda do deputado Asdrúbal Bentes), para fazer um estádio na Folha 16, mas não havia espaço para estacionamento. Então eu criei um projeto para um estádio com capacidade para 20 mil pessoas só para a primeira etapa e com condição de ampliar futuramente para 40 mil. Estamos tocando a obra com recursos próprios e também com emendas do deputado Asdrúbal Bentes. Já aplicamos R$ 3,5 milhões de recursos próprios.
Mas a inauguração da primeira fase estava prevista para este mês de dezembro e, pelo visto, isso não vai acontecer. Por quê?
Maurino – A primeira fase teve realmente que ser adiada para março, mas estamos avançados e todos os desportistas podem visitar a obra para ver como está. Qualquer desportista vai ficar emocionado ao ver de perto nosso estádio.
Como está a situação do programa Minha Casa, Minha Vida? Quando será o sorteio?
Maurino – Isso é outra coisa que as pessoas me criticavam muito porque diziam que esse programa é do governo federal. Mas quando eu assumi a prefeitura, Marabá não era nem cadastrada no programa. Eu cadastrei o município e conseguimos 2.500 casas, e agora no dia 13 vamos fazer o sorteio das primeiras unidades no projeto Vale Tocantins, no São Félix. O sorteio será feito em praça pública.
Prefeito, até mesmo um dos pontos fortes do seu governo, que é a titulação de áreas urbanas, tem sido muito criticado porque a prefeitura não estaria pagando os donos das áreas que estão sendo desapropriadas para loteamento e moradia para famílias sem-teto. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Maurino – Esse é o maior projeto de regularização fundiária urbana do Estado do Pará, feito por um município. Nada menos de 60% de Marabá não tem titulação. E começamos a fazer isso nas áreas polêmicas, como Bela Vista e principalmente em São Miguel da Conquista, onde os moradores estavam prestes a ser despejados, mas o município decretou a área como de interesse para utilidade pública e a prefeitura chamou para si a responsabilidade. No caso de São Miguel foi feito um cadastro e as pessoas estão pagando de acordo com sua condição financeira. No caso do Bairro da Paz estamos começando a negociar, mas vale lembrar que, quando se decreta uma área de utilidade pública, a prefeitura tem até cinco anos para começar a pagar.
