A denúncia da existência de suposto esquema milionário de fraudes envolvendo recursos do Incra, em Marabá, está causando alvoroço e mal estar na 27ª Superintendência Regional (SR-27).
Na tarde de hoje (19/07), a superintendente Rosinete Silva convocou a Imprensa pra dizer que o caso está a cargo da Polícia Federal e, da parte da SR-27, foi aberto processo administrativo disciplinar para apurar o envolvimento de funcionários. Segundo ela, dois servidores foram afastados.
Rosinete ressaltou que o caso veio à tona ainda no mês de março, poucos dias antes de ela assumir a direção da SR-27. Em face das denúncias, foi tomada a providência de abrir processo administrativo disciplinar e afastar de imediato os dois servidores acusados de envolvimento nas fraudes.
“Os indícios apareceram, a Polícia Federal está investigando, e nós estamos contribuindo e colaborando ao máximo para que sejam esclarecidos. Quanto ao processo, cabe à Justiça dizer se há ou não culpados”, declarou.
Mostrando-se muito cautelosa, tanto que se negou a responder a algumas indagações, Rosinete afirmou que conta com uma equipe de sua confiança e tem procurado trabalhar dentro da maior legalidade. Informou que de janeiro a junho deste ano a SR-27 autorizou a liberação de mais de R$ 60 milhões em crédito e ainda tem disponível para liberação em conta algo em torno de R$ 100 milhões, o que será feito assim que for comprovada a prestação do serviço por parte das associações de agricultores dos Projetos de Assentamento (PA).
Ela negou que a Superintendência esteja sendo objeto de investigação por equipe de auditoria e explicou que o grupo de Brasília que se encontra em Marabá veio a pedido dela própria e são, na verdade, técnicos em análise de processos e não auditores ou interventores, como chegou-se a cogitar.
Estariam na cidade cinco servidores enviados de Brasília.
Sempre respondendo às perguntas na defensiva, Rosinete fez referência aos superintendentes que a antecederam, no caso, Raimundo Oliveira e Bernadete ten Caten, deixando claro nas entrelinhas sua intenção de não incriminá-los. “Na nossa avaliação, os superintendentes que passaram por aqui fizeram o seu trabalho”, asseverou Rosinete, afirmando não entender por que o nome de ten Caten “está sendo citado numa coisa tão recente, quando ela já deixou de ser superintendente há mais de quatro anos”.
Questionada se acha que a estrutura do Incra e o modelo de gestão vigente no órgão é vulnerável e, portanto, favorece a incidência de fraudes, já que não têm sido poucos os casos de denúncias de desvio de recursos da Reforma Agrária no País, a titular da SR-27 desconversou, evitando responder objetivamente.
Disse que no passado – sem precisar em que passado – a forma como era liberado o recurso favorecia a fraude porque a associação recebia um talão de cheques, que devia ser assinado pelo presidente e o tesoureiro, e o dinheiro era gasto sem nenhuma ingerência do Incra.
“No passado, aconteceram alguns desvios porque a própria norma deixava abertura pra acontecer isso. Hoje, não. A gente paga a casa pronta, depois que um técnico faz a vistoria, leva a planilha, vê se o trabalho está tudo certo; ele faz um laudo; aqui tem um técnico especializado pra acompanhar esse laudo, aprovar ou não, aí a gente paga”.
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