HILÁRIO PREFEITO

O vereador Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica está prefeito de Marabá, desde ontem. Ele assumiu a Prefeitura porque Maurino viajou, o vice Nagilson não quer mais saber de política e a presidente da Câmara, vereadora Júlia Rosa, também está de viagem. Como Hilário é o vice-presidente do Legislativo, não restou outra alternativa à nossa triste sina. Na tarde desta quarta-feira (19/05) ele convocou a imprensa para uma coletiva no Palacete Augusto Dias (Câmara Municipal). Como já era bastante previsível, ele mobilizou jornal, TV e rádio pra dizer nada com nada. A coletiva era pra dizer que estava feliz com o cargo. Realmente, ele é HILÁRIO! Felizmente, sua interinidade meteórica acaba amanhã (20/05).

CAOS NO BANCO DO BRASIL DA NOVA MARABÁ

Desde a última terça-feira (11), quem vai à agência do Banco do Brasil da Folha 32, em Marabá, tem uma desagradável surpresa. Faz uma semana que, desavisadamente, não há expediente naquela casa bancária. O pior é que ninguém dá informações aos clientes, muito menos previsão de normalidade no ambiente da agência. No máximo, a gerência informa que houve um “problema técnico”.

EFEITO DOMINÓ

Dependendo da demanda, o cliente é orientado a buscar atendimento nas outras duas agências do Banco do Brasil existentes na cidade – a da Pioneira e a da Praça São Francisco, no núcleo Cidade Nova. Nessas duas unidades, se o atendimento já era ruim agora de todo ficou pior.

CAUSA

Segundo o Núcleo de Comunicação da Superintendência Estadual, em Belém, uma carga elétrica queimou duas placas do servidor que alimenta o sistema operacional da agência.
A peça não existe em Belém para reposição e o Banco precisou comprá-la em São Paulo. A instituição acredita que situação estará plenamente resolvida nesta quarta-feira ou, o mais tardar, na quinta.

ALTERNATIVA

Sobre os clientes que estão tendo dificuldade, o Núcleo de Comunicação lembra que muitas das transações estão disponíveis nos terminais de autoatendimento e outras, como o saque de cheques, podem ser feitas normalmente em qualquer uma das outras duas agências existentes na cidade.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  Advogado Marden vai defender os interesses dos ameaçados de despejo

Mais de duas mil famílias que ocupam uma área urbana em Marabá, o bairro conhecido como São Miguel da Conquista, estão em estado de choque. É que o fantasma de uma liminar de reintegração de posse, expedida pela Justiça desde 2006, ameaça novamente e está tirando o sono de quem achava que o caso era assunto encerrado.
Na última quarta-feira (12/05), o juiz César Dias de França Lins convocou uma audiência com os envolvidos e deu um ultimato para que as partes encontrem uma saída conciliatória ou, do contrário, vai determinar a desocupação da área.
Participaram da reunião, além dos envolvidos diretos, representantes da Procuradoria Geral do Município (Progem), da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) e da Câmara Municipal.
Segundo consta, o juiz foi duro com a representação dos moradores, e teria chegado ao ponto de dizer, a certa altura da audiência, que se o caso estivesse com ele desde o início, a situação já teria sido resolvida.
O bairro São Miguel da Conquista é de propriedade do pecuarista Aurélio Anastácio de Oliveira e encontra-se ocupado desde março de 2006. Na época, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) ingressou com recurso na Justiça – um interdito proibitório – a fim de barrar o cumprimento da liminar de reintegração de posse.
Durante a audiência do dia 12 de maio, Aurélio Anastácio teria proposto negociar os terrenos com as famílias a partir de três faixas de preço, dependendo da localização do imóvel. Os lotes mais caros seriam negociados no valor de R$ 30 mil e os mais baratos a R$ 15 mil; os intermediários sairiam por R$ 20 mil, sendo que o montante seria divido em até 36 parcelas mensais.
O representante dos moradores achou caro o valor e sugeriu uma redução, compatível com avaliação legal. Também propôs a participação da prefeitura no sentido de subsidiar parte do custo. O titular da SDU, Regivaldo Carvalho, presente na audiência, teria adiantado que o município não tem condições de oferecer nenhuma ajuda financeira.
No final da reunião, o juiz concedeu o prazo de 20 dias para a prefeitura, “se quiser, se manifestar nos autos sobre qualquer possibilidade de resolver o problema apresentado. Ficou designada a data de 26 de agosto de 2010 para nova audiência.

OTIMISMO

Ouvido pela reportagem, o advogado Marden Novaes, que representa os moradores do bairro São Miguel da Conquista, disse que vê com otimismo a possibilidade de um desfecho satisfatório para o caso da ocupação. Ele destacou que está contando com a sensibilidade da administração municipal e do Governo do Estado, no sentido de cumprir o seu papel social e não permitir que tantas famílias sejam jogadas no olho da rua.
O advogado tem até o dia 2 de junho para apresentar uma proposta conciliatória ao proprietário da área. Questionado sobre como vai ficar a situação se não houver avanço nas negociações, ele disse que não enxerga essa possibilidade. “Eu não quero nem pensar que isso ocorra”, declarou.
A vereadora Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque, a Toinha (PT), que está acompanhando o caso, disse que a prefeitura precisa abandonar a posição passiva e assumir o seu verdadeiro papel, tomando a frente nas negociações, porque o problema do déficit habitacional é de responsabilidade da administração municipal. Toinha lembrou que a Câmara criou, ano passado, junto com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano, um fundo de habitação de interesse social, exatamente com a finalidade de alocar recurso para fins habitacionais. Infelizmente, o fundo ainda não conta com nenhum centavo. “A prefeitura tem condições, sim, no nosso entendimento, de negociar com o proprietário, apresentar uma proposta conjunta com os moradores, para que se resolva de vez essa situação”, asseverou a vereadora.
Falando pela Progem, o advogado Haroldo Silva também demonstrou otimismo e disse estar convencido de que a negociação terá um desfecho positivo. “Nós pugnamos por um acordo entre as partes. E acreditamos que esse acordo vai sair. Até porque este é o melhor caminho, tanto para o proprietário como para as famílias que está ali, ocupando a área”, disse o advogado.
Haroldo Silva é presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Marabá e falando em nome da entidade, ele disse que há, da parte da Ordem, a preocupação em acompanhar o processo e vigiar para que, no caso de uma desocupação, seja tudo feito dentro dos limites permitidos pela lei. “Nós vamos participar para que não haja excessos no cumprimento dessa decisão. É preciso que as decisões judiciais sejam respeitadas; no entanto, as pessoas que ali estão não são marginais; são famílias carentes de habitação e que precisam ser reconhecidas como tais”.

O PREÇO DA TERRA

O pecuarista Aurélio Anastácio quer receber R$ 41 milhões pelas terras da antiga fazenda São Miguel da Conquista, atualmente transformada em área de invasão.
O valor é considerado alto para os padrões do imóvel, mas se fosse rateado entre as 2.300 famílias, que supostamente ocupam as terras, daria algo em torno de R$ 17 mil, o que seria um valor razoável para um lote urbano em Marabá.
Ocorre que muitas famílias não teriam como desembolsar esse dinheiro, ainda que ele fosse dividido em 36 parcelas mensais.
O advogado Marden Novaes disse que já solicitou uma avaliação da área e deverá ter um laudo pronto dentro de 30 dias.
Segundo Marden Novaes, todos devem procurar a Associação de Moradores do Bairro São Miguel da Conquista até o final do mês para fazer um cadastramento, porque ele vai apresentar os nomes dos representantes dessas famílias ao Judiciário, no início de junho.
A ocupação de São Miguel da Conquista teria hoje uma população estimada em 8 mil pessoas. O bairro já conta com diversas mercearias e outros tipos de comércio e nem todos estão ocupando os terrenos irregularmente. Há alguns lotes que foram adquiridos normalmente antes da invasão.
Em 2008, durante o Seminário pelo Direito à Terra Urbana Regularizada, realizado em Marabá, o representante da Cohab/PA (Companhia Habitacional do Estado do Pará), Antônio Arthur Farias de Souza, informou que a entidade havia enviado uma carta consulta ao Ministério das Cidades, requerendo a liberação de recurso para a desapropriação da área, mas não houve deferimento. O requerimento teria sido feito em 2008, conforme o protocolo número 17.381, e o valor pleiteado era de R$ 5 milhões. Se a verba fosse liberada, o Estado entraria com mais R$ 2 milhões para viabilizar, além da regularização fundiária, também obras de infraestrutura como projetos de abastecimento de água, drenagem, coleta e tratamento de esgotos e rede de energia elétrica.
Segundo o relatório da Cohab, o bairro tinha à época 1.200 famílias

DE VOLTA

Eu sei que devo boas explicações aos leitores do blog por tão gigantesco tempo sem atualizar a página. Contudo, depois de tanto tempo, por que perder tempo com explicações? Vamos logo ao que interessa.

CHUVA DE VENTO

Pra início de conversa, que ninguém se engane com essa história de denúncias contra a gestão da merenda escolar em Marabá. É mais uma daquelas chuvas de vento que, depois de muito barulho, acaba dando em nada. Podem escrever.

NA CHOM

Na tarde desta quinta-feira (13/05), o juiz Cézar Lins, de Marabá, colocou lenha na fogueira do polêmico assunto das ocupações urbanas no município. Com a liminar de reintegração de posse da área denominada São Miguel da Conquista, de propriedade de Aurélio Anastácio, ele convocou as partes para uma audiência no fórum local. Participaram da reunião, além dos envolvidos direto no assunto, representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Marabá. O juiz deu um prazo de 20 dias para que as partes encontrem uma solução conciliatória, do contrário: vai botar os barracos no chão.

CPI DA SAÚDE

Finalmente, o Poder Legislativo de Marabá vai instaurar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a existência de fraudes na Saúde. A vereadora Júlia Rosa (PDT) decidiu ontem assinar o requerimento, completando, assim, as 5 assinaturas necessárias para a instauração. Agora, a Mesa Diretora da Câmara terá o prazo de 10 dias para indicar os nomes que irão compor a Comissão. Além de Júlia Rosa, assinaram o requerimento os vereadores Edivaldo Santos, Vanda Américo Gomes, Antônia Albuquerque, a Toinha, e Gerson do Rosário Varela, o Gerson do Badeco.

CASO NAGILSON 1

Tribunal de Justiça do Estado (TJE) deferiu esta manhã (25/11) liminar que pedia relaxamento da prisão do médico Nagilson Amoury, vice-prefeito de Marabá. Ele deve voltar pra casa ainda hoje. O alvará de soltura foi despachado pelo juiz Ronaldo Marques Valle. Nagilson estava preso desde o último dia 19, juntamente com mais outros quatro acusados de envolvimento em esquema de fraude na SMS, pasta da qual ele, Nagilson, era titular até segunda-feira (23/11), data em que foi exonerado.

CASO NAGILSON 2

Ontem (24/11), servidores da Saúde e familiares do vice-prefeito fizeram concentração em frente ao prédio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), onde ostentaram faixas de solidariedade ao médico preso. Chegaram a anunciar que ficariam em vigília até o relaxamento de sua prisão, mas encerraram o ato por volta da 9 da noite.

POLÊMICA

A informação de que o prefeito Maurino Magalhães pretende transferir os camelôs da Avenida Getúlio Vargas, na Marabá Pioneira, para a Praça Duque de Caxias, naquele mesmo núcleo, causou o maior alvoroço entre os vereadores na sessão da última terça-feira (03/11).
A notícia chegou oficialmente ao conhecimento dos parlamentares durante as explicações do secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira, sobre as 21 emendas que existem com liberação de recursos pendentes para o município.
No quadro demonstrativo, a emenda de número 11, de autoria do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), estava destinada, inicialmente, à criação de um espaço coberto para os feirantes da Folha 28, mas teve sua destinação alterada, passando a beneficiar os camelôs da Getúlio Vargas, com a criação de espaço para eles na Praça Duque de Caxias.
A simples ideia de transformar aquele patrimônio histórico da cidade em local de vendilhões deixou alvoroçada a Casa de Leis. Unanimemente, todos os vereadores rechaçaram a proposta.
“Eu não concordo em hipótese alguma que isso venha a ocorrer”, protestou o vereador Nagib Mutran, acompanhado em uníssono pelos demais vereadores que disseram: “Ninguém aceita”.
“Eu não concordo e, inclusive estou colhendo assinaturas para que a Praça Duque de Caxias volte à sua arquitetura original. Que saia até aquele mondrongo que tem ali na frente”, acrescentou Nagib. O mondrogo a que ele se refere é a estrutura no centro da praça, feita na gestão do prefeito Geraldo Veloso para acomodar os bares.
Após as manifestações de insatisfação de cada um dos vereadores, o titular da Seplan tentou amenizar os ânimos, informando que aquele ainda era “um projeto em discussão”.
Nesta quarta-feira (04/11), a líder do governo na Câmara, vereadora Irismar Sampaio, fez questão de colocar um balde de água fria sobre a discussão. Disse que houve um equívoco da parte do secretário Glênio Benvindo, uma vez que o camelódromo será construído na Avenida Getúlio Vargas e não na praça, como havia sido informado.

MÃO À PALMATÓRIA

Outra questão que suscitou sérias indagações durante as explicações na Câmara do secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira foi a apresentação na prestação de contas de uma obra de pavimentação que supostamente estaria “em execução” na Folha 31. Os vereadores Edivaldo Santos (PPS) e Ismaelka Queiroz Tavares (PTB) quiseram saber onde de fato encontra-se essa obra da qual nenhum morador da Folha 31 dava notícia.
O secretário tentou remendar, mas não convenceu muito os parlamentares. Acabou admitindo que a obra não estava sendo executada, com máquinas nas ruas, mas tentou explicar que a expressão “em execução” que aparece no relatório de prestação de contas se refere aos procedimentos preliminares, como levantamentos, abertura de processo licitatório e outras medidas.
A vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara, foi uma das primeiras a protestar. “Eu entendo que obra em execução é execução da obra”, ela, pedindo que a Seplan encaminhe ao Legislativo um relatório mais detalhado, com a real situação das obras e, inclusive, o endereço de cada uma delas.

NA BERLINDA

A prestação de contas do prefeito Maurino Magalhães, feita em 20 de outubro, ainda repercute na Câmara Municipal, duas semanas depois. Alguns vereadores ainda não se deram por satisfeitos com algumas das informações apresentadas pelo Poder Executivo. A sessão da última terça-feira (03/11) foi reservada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que convocou o secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira para alguns esclarecimentos adicionais, especificamente com relação à situação das emendas parlamentares com recurso pendente, pela falta de projeto da administração municipal.
A sessão teve início às 11h00 e o secretário ouviu dos vereadores várias indagações.
Alguns questionamentos surgiram porque, durante a prestação de contas, o Executivo apresentou um quadro demonstrativo de 19 emendas parlamentares, das quais, apenas uma havia sido aprovada. A maioria ainda se encontrava pendente, por motivos diversos, e, para nove delas, pelo menos, a administração sequer havia elaborado projeto, havendo risco de perda do recurso alocado, algo em torno de 2,1 milhões de reais.
Na sessão de terça, Glênio voltou a apresentar o quadro só que, desta vez, com duas emendas a mais, ou seja, 21 e não 19 como fora mostrado anteriormente.
Embora o quadro ainda apresentasse nove emendas com a observação “aguardando projeto”, o secretário afirmou que 90% do total já estavam cadastradas no Sincov – o sistema de armazenamento dos dados necessários para a análise que precede a liberação dos recursos. A vereadora Irismar Nascimento Araújo Sampaio (PR) indagou ao titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) como poderiam estar cadastradas no Sincov emendas cujos projetos nem ainda haviam sido elaborados. “Até onde eu entendo, só se cadastra lá quando já tem um projeto”, ressaltou a parlamentar que é líder do governo na Câmara. A isso, o secretário explicou que o cadastramento foi feito com o que ele chamou de “proposta técnica”, uma espécie de relatório com as informações técnicas do projeto.
O vereador Alécio Stringari, o Alécio da Palmiteira, revelou preocupação com a possibilidade da administração municipal não cumprir os prazos e, por conta disso, perder os recursos. Ele quis saber do secretário de Planejamento sobre até que ponto o município estaria livre desse risco. Glênio respondeu dizendo que estava consciente dessa situação e que ele e sua equipe estão envidando todo esforço possível para que não haja prejuízos em razão da prefeitura ter deixado de cumprir sua parte. “Pode ter certeza, vereador, que nós temos cumprido com nosso dever com relação aos prazos, não permitindo jamais que percamos algum recurso. Pode acontecer algum caso isolado, mas não por iniciativa nossa”, declarou.

GELOU

A instauração na Câmara Municipal de Marabá de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os casos de fraudes na saúde sofreu um revés inesperado na manhã desta quarta-feira (4). Depois de protocolar na terça o requerimento para ser votado na sessão de ontem, o vereador Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica, voltou atrás e, inexplicavelmente, pediu a retirada do nome dele do documento. Com isso, o requerimento ficou prejudicado, já que são necessárias pelo menos cinco assinaturas para que a peça tenha força para ir a votação em plenário.
A CPI foi uma iniciativa de Vanda Américo, que contou com o apoio dos vereadores Edivaldo Santos, Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque, a Toinha, e Gerson do Rosário Varela, o Gerson do Badeco.
“A gente está perdendo a oportunidade de estar fiscalizando, cumprindo com a nossa função, e por isso eu lamento profundamente”, declarou a vereadora Vanda Américo, destacando que, mesmo assim, vai propor à presidência da Comissão de Saúde da Câmara, da qual ela também faz parte, para que viabilize a realização de uma audiência pública com a participação do prefeito municipal, seu vice e secretário de Saúde, Nagilson Amoury, e diretores dos diversos departamentos do setor, bem como dos responsáveis pela comissão de licitação. Vanda fez questão de ressaltar que a CPI era para investigar a gestão da saúde desde 2005, para que sua instauração não fosse interpretada como uma perseguição política à atual administração.
O vereador Antônio da Ótica não pode ser ouvido para explicar os motivos de sua desistência, uma vez que ele deixou a sessão antes do seu encerramento. Consta, entretanto, que ele teria sido convencido por vereadores da base governista que estariam temerosos de que a CPI possa trazer complicações para a administração do prefeito Maurino Magalhães.

E-MAIL DO KID

Recebi do Kid Reis, com pedido de publicação, e-mail sobre importante evento que acontece esta semana em Belém para debater a desnutrição infantil. Publicamos abaixo a matéria na íntegra.

ESPECIALISTAS DEBATEM DESNUTRIÇÃO

A Sociedade Paraense de Pediatria (SPP) e a Associação dos Fonoaudiólogos do Estado do Pará (Afepa) abrem nesta quinta-feira o I Congresso Paraense Multidisciplinar de Crescimento e Desenvolvimento Infantil na Amazônia (Fonoped), que terá a participação de profissionais dos Estados Unidos, México, Argentina e Brasil. O evento acontece de 5 a 7 de novembro de 2009, na sede do Computer Hall, localizada Rua Antônio Barreto, 1176, e tem como objetivo é integrar profissionais e especialistas de vários países para aprofundar a construção e o intercâmbio de conhecimentos visando aprimorar as políticas públicas para fortalecer o crescimento e o desenvolvimento infantil brasileiro e amazônico.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2004 apontam mais de 3,5 milhões de paraenses vivendo em situação de insegurança alimentar no Pará, enquanto as informações divulgadas, em abril passado, pelo Ministério da Saúde, dão conta que no Estado, entre 2000 e 2007, registraram-se 24.511 óbitos infantis em crianças com menos de um ano de idade. No ranking estadual, o maior número de mortes de crianças ocorreu nos municípios de Belém (4.478), Ananindeua (1.490), Marabá (1.009), Santarém (959) e Parauapebas (546).
Os conteúdos do congresso são direcionados para pediatras, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, pedagogos, nutricionistas, assistentes sociais, pais de crianças com deficiência e outros profissionais e universitários que atuam com crianças e adolescentes. A conferência de abertura será realizada pelo representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fábio Morais, que abordará a Situação do Crescimento e Desenvolvimento da Criança na Região Amazônica.
Os especialistas debaterão ainda os desafiso da audição, autismo, crescimento e desenvolvimento infantil, transtorno de aprendizagem, diagnóstico, hiperatividade e déficit de atenção, implante coclear, implicações escolares, políticas públicas, psicomotricidade, prevenção, reabilitação e transtorno do comportamento. A programação científica do Fonoped-2009 é composta 23 conferências nacionais e internacionais, 18 mesas-redondas e sete cursos.
Para Larissa Campos, pedagoga e fonoaudióloga, uma das organizadoras do evento, é fundamental fortalecer o olhar profissional para a atenção primária à saúde na Amazônia. “Por meio de novos conhecimentos e a ampliação do acesso às políticas públicas poderemos reduzir os índices de mortalidade infantil e proporcionar à criança a oportunidade de um desenvolvimento infantil saudável desde a gestação, o nascimento e a sua entrada na fase da adolescência. Estas fases são determinantes para a construção dos pilares estruturantes da formação de um cidadão participativo, produtivo e integrado socialmente”, destaca.
O evento tem o apoio do Governo do Estado do Pará, da Universidade da Amazônia (Unama), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Pan-Americana de Saúde e da Nestlé Nutrição, além de instâncias governamentais da União, Estado e Município e entidades não governamentais. As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Fonoped - www.fonoped.com.br.