REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  Advogado Marden vai defender os interesses dos ameaçados de despejo

Mais de duas mil famílias que ocupam uma área urbana em Marabá, o bairro conhecido como São Miguel da Conquista, estão em estado de choque. É que o fantasma de uma liminar de reintegração de posse, expedida pela Justiça desde 2006, ameaça novamente e está tirando o sono de quem achava que o caso era assunto encerrado.
Na última quarta-feira (12/05), o juiz César Dias de França Lins convocou uma audiência com os envolvidos e deu um ultimato para que as partes encontrem uma saída conciliatória ou, do contrário, vai determinar a desocupação da área.
Participaram da reunião, além dos envolvidos diretos, representantes da Procuradoria Geral do Município (Progem), da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) e da Câmara Municipal.
Segundo consta, o juiz foi duro com a representação dos moradores, e teria chegado ao ponto de dizer, a certa altura da audiência, que se o caso estivesse com ele desde o início, a situação já teria sido resolvida.
O bairro São Miguel da Conquista é de propriedade do pecuarista Aurélio Anastácio de Oliveira e encontra-se ocupado desde março de 2006. Na época, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) ingressou com recurso na Justiça – um interdito proibitório – a fim de barrar o cumprimento da liminar de reintegração de posse.
Durante a audiência do dia 12 de maio, Aurélio Anastácio teria proposto negociar os terrenos com as famílias a partir de três faixas de preço, dependendo da localização do imóvel. Os lotes mais caros seriam negociados no valor de R$ 30 mil e os mais baratos a R$ 15 mil; os intermediários sairiam por R$ 20 mil, sendo que o montante seria divido em até 36 parcelas mensais.
O representante dos moradores achou caro o valor e sugeriu uma redução, compatível com avaliação legal. Também propôs a participação da prefeitura no sentido de subsidiar parte do custo. O titular da SDU, Regivaldo Carvalho, presente na audiência, teria adiantado que o município não tem condições de oferecer nenhuma ajuda financeira.
No final da reunião, o juiz concedeu o prazo de 20 dias para a prefeitura, “se quiser, se manifestar nos autos sobre qualquer possibilidade de resolver o problema apresentado. Ficou designada a data de 26 de agosto de 2010 para nova audiência.