O PREÇO DA TERRA

O pecuarista Aurélio Anastácio quer receber R$ 41 milhões pelas terras da antiga fazenda São Miguel da Conquista, atualmente transformada em área de invasão.
O valor é considerado alto para os padrões do imóvel, mas se fosse rateado entre as 2.300 famílias, que supostamente ocupam as terras, daria algo em torno de R$ 17 mil, o que seria um valor razoável para um lote urbano em Marabá.
Ocorre que muitas famílias não teriam como desembolsar esse dinheiro, ainda que ele fosse dividido em 36 parcelas mensais.
O advogado Marden Novaes disse que já solicitou uma avaliação da área e deverá ter um laudo pronto dentro de 30 dias.
Segundo Marden Novaes, todos devem procurar a Associação de Moradores do Bairro São Miguel da Conquista até o final do mês para fazer um cadastramento, porque ele vai apresentar os nomes dos representantes dessas famílias ao Judiciário, no início de junho.
A ocupação de São Miguel da Conquista teria hoje uma população estimada em 8 mil pessoas. O bairro já conta com diversas mercearias e outros tipos de comércio e nem todos estão ocupando os terrenos irregularmente. Há alguns lotes que foram adquiridos normalmente antes da invasão.
Em 2008, durante o Seminário pelo Direito à Terra Urbana Regularizada, realizado em Marabá, o representante da Cohab/PA (Companhia Habitacional do Estado do Pará), Antônio Arthur Farias de Souza, informou que a entidade havia enviado uma carta consulta ao Ministério das Cidades, requerendo a liberação de recurso para a desapropriação da área, mas não houve deferimento. O requerimento teria sido feito em 2008, conforme o protocolo número 17.381, e o valor pleiteado era de R$ 5 milhões. Se a verba fosse liberada, o Estado entraria com mais R$ 2 milhões para viabilizar, além da regularização fundiária, também obras de infraestrutura como projetos de abastecimento de água, drenagem, coleta e tratamento de esgotos e rede de energia elétrica.
Segundo o relatório da Cohab, o bairro tinha à época 1.200 famílias