NA BERLINDA

A prestação de contas do prefeito Maurino Magalhães, feita em 20 de outubro, ainda repercute na Câmara Municipal, duas semanas depois. Alguns vereadores ainda não se deram por satisfeitos com algumas das informações apresentadas pelo Poder Executivo. A sessão da última terça-feira (03/11) foi reservada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que convocou o secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira para alguns esclarecimentos adicionais, especificamente com relação à situação das emendas parlamentares com recurso pendente, pela falta de projeto da administração municipal.
A sessão teve início às 11h00 e o secretário ouviu dos vereadores várias indagações.
Alguns questionamentos surgiram porque, durante a prestação de contas, o Executivo apresentou um quadro demonstrativo de 19 emendas parlamentares, das quais, apenas uma havia sido aprovada. A maioria ainda se encontrava pendente, por motivos diversos, e, para nove delas, pelo menos, a administração sequer havia elaborado projeto, havendo risco de perda do recurso alocado, algo em torno de 2,1 milhões de reais.
Na sessão de terça, Glênio voltou a apresentar o quadro só que, desta vez, com duas emendas a mais, ou seja, 21 e não 19 como fora mostrado anteriormente.
Embora o quadro ainda apresentasse nove emendas com a observação “aguardando projeto”, o secretário afirmou que 90% do total já estavam cadastradas no Sincov – o sistema de armazenamento dos dados necessários para a análise que precede a liberação dos recursos. A vereadora Irismar Nascimento Araújo Sampaio (PR) indagou ao titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) como poderiam estar cadastradas no Sincov emendas cujos projetos nem ainda haviam sido elaborados. “Até onde eu entendo, só se cadastra lá quando já tem um projeto”, ressaltou a parlamentar que é líder do governo na Câmara. A isso, o secretário explicou que o cadastramento foi feito com o que ele chamou de “proposta técnica”, uma espécie de relatório com as informações técnicas do projeto.
O vereador Alécio Stringari, o Alécio da Palmiteira, revelou preocupação com a possibilidade da administração municipal não cumprir os prazos e, por conta disso, perder os recursos. Ele quis saber do secretário de Planejamento sobre até que ponto o município estaria livre desse risco. Glênio respondeu dizendo que estava consciente dessa situação e que ele e sua equipe estão envidando todo esforço possível para que não haja prejuízos em razão da prefeitura ter deixado de cumprir sua parte. “Pode ter certeza, vereador, que nós temos cumprido com nosso dever com relação aos prazos, não permitindo jamais que percamos algum recurso. Pode acontecer algum caso isolado, mas não por iniciativa nossa”, declarou.