Foto: Tuerê



NOTAS SOBRE:


"A maior necessidade do mundo é a de homens; homens que não se comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus" - Ellen G. White.



domingo, 18 de outubro de 2009

O PESO DO MP

De acordo com o professor titular de Direito Administrativo Constitucional da Universidade Federal do Pará, Edieter Luiz Cecconello, o parecer do Ministério Público tem um peso muito grande sobre a decisão do juiz. Via de regra, segundo ele, os magistrados seguem a indicação do MP quando do pronunciamento da sentença. Mas, uma vez ou outra, pode ocorrer o contrário, embora este não seja um procedimento comum.

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