MAURINO QUEBRA A PREFEITURA

Do Jornal Correio do Tocantins, extraído de O Quaradouro:

Salários de servidores seguem atrasados no município 

A bancarrota a que chegou a Prefeitura de Marabá neste final de ano não é fruto do bloqueio das contas do município por parte da Justiça, como querem fazer crer o prefeito Maurino Magalhães e seus assessores diretos, mas do inchaço da Folha de Pagamento e do acúmulo de dívidas junto aos fornecedores, muitos dos quais não querem mais fornecer produtos ou vender seus serviços ao município.
A Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS fez esta semana um levantamento minucioso e até se dispôs a realizar um rápido comparativo entre o governo de Maurino Magalhães e de seu antecessor Sebastião Miranda Filho, tido como seuprincipal adversário nas eleições do ano que vem para a Prefeitura de Marabá, embora o gestor evite tal comparativo.
Quando entregou a Prefeitura para Maurino, em dezembro de 2008, Tião Miranda mantinha sob sua rédea um quadro com 7.300 servidores e uma folha depagamento da ordem de R$ R$ 8.115.300,00. Em fevereiro de 2009, portanto dois meses depois de iniciar seu governo, o valor da folha sofreu uma elevação superiora 40% e saltou para nada mais nada menos que R$ 11.443.442,46, conforme dados da própria Secretaria de Comunicação, à época.
Agora, em meio à crise financeira que aponta para a falência, antes de completartrês anos de “O Povo Governando”, o número de servidores da Prefeitura chega a 9.298 e a Folha de Pagamento foi fermentada e saltou para R$ 13.573.200,79. Todavia, uma fonte da Prefeitura revelou que ela chega a R$ 16 milhões, quando incluídos os encargos patronais, como determina a legislação.
Deve-se dar um leve desconto com dois reajustes salariais que ocorreram neste período, mas eles não chegam a 15%, enquanto a Folha de Pagamento aumentou 67% em três anos de governo.
Dos 9.298 servidores, 4.670 estão lotados na Secretaria Municipal de Educação, 2.105 na Secretaria de Saúde e 2.523 em outras secretarias. O governo Maurino é também criticado por seus adversários por ter criado seis novas secretarias, que ajudaram a inchar a máquina pública municipal: Ações Comunitárias, Turismo, Esporte, Secretaria de Comércio, Indústria e Mineração, Urbanismo e, pasmem, de Assuntos Institucionais, localizada em Brasília.
Os salários da maioria dos servidores atrasaram este mês e até ontem ainda não haviam recebido seus vencimentos os trabalhadores que atuam na Secretaria de Assistência Social, Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Segurança Institucional, Casa da Cultura e o próprio Gabinete do Prefeito.
Por falar em Gabinete, boatos davam conta que os servidores lotados ali seriam da ordem de 800 pessoas, a grande maioria sem ter passado por concurso público. Todavia, a Reportagem do CT levantou que são 182 funcionários. Mesmo assim, é um número elevado e superior à maioria das secretarias municipais.
A Prefeitura garante que paga todos os salários atrasados e o vale-alimentaçãoaté amanhã, dia 20 de novembro, mas esta data coincide com o prazo limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de todos os servidores. Até agora,só os que trabalham na Secretaria de Educação receberam a 1ª parcela e não há previsão para o município quitar esse débito com os demais servidores. Um contador que atua na Prefeitura, e que pediu reserva de seu nome por temer represália, observou que o Ministério Público do Trabalho deverá notificar a Prefeitura caso se confirme o atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário. Ele lembrou também que desde 2001 os salários dos servidores não atrasavam. Isso só aconteceu quando o então prefeito Geraldo Veloso estava doente, próximo de morrer, e a administração municipal estava instável.
Exonerações - Ainda na última quarta-feira circulou a notícia de que a Prefeitura havia exonerado 400 servidores contratados, na tentativa de desonerar a folha de pagamento. E no dia seguinte alguns nomes começaram a cair na Secretaria de Meio Ambiente.
De outro lado, a dívida com os fornecedores da Prefeitura se avoluma. Só para a EB Alimentação Escolar, que ingressou na Justiça por não receber pelo serviço que prestava, chega a R$ 12 milhões, sem contar com empresas do comércio local, algumas das quais estão em situação difícil porque não conseguem receber pelo serviço que prestaram.
Ontem, um repórter do CT tentou entrevistar o prefeito Maurino Magalhães por várias vezes para que ele falasse sobre os assuntos acima listados, mas até omeio dia não houve resposta de seus assessores. À tarde, uma servidora da Secretaria de Comunicação ligou e informou que o gestor teria ido para a Feira Agropecuária da Vila Santa Fé, promovida pela própria prefeitura, e que só estará disponível para entrevista na próxima segunda-feira.

Prefeitura em números:

Folha de Pagamento: R$ 13.573.200,79

Total de servidores: 9.298

Na Educação: 4.670

Na Saúde 2.105

Outras secretarias: 2.523