Ouvido pela reportagem, o advogado Marden Novaes, que representa os moradores do bairro São Miguel da Conquista, disse que vê com otimismo a possibilidade de um desfecho satisfatório para o caso da ocupação. Ele destacou que está contando com a sensibilidade da administração municipal e do Governo do Estado, no sentido de cumprir o seu papel social e não permitir que tantas famílias sejam jogadas no olho da rua.
O advogado tem até o dia 2 de junho para apresentar uma proposta conciliatória ao proprietário da área. Questionado sobre como vai ficar a situação se não houver avanço nas negociações, ele disse que não enxerga essa possibilidade. “Eu não quero nem pensar que isso ocorra”, declarou.
A vereadora Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque, a Toinha (PT), que está acompanhando o caso, disse que a prefeitura precisa abandonar a posição passiva e assumir o seu verdadeiro papel, tomando a frente nas negociações, porque o problema do déficit habitacional é de responsabilidade da administração municipal. Toinha lembrou que a Câmara criou, ano passado, junto com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano, um fundo de habitação de interesse social, exatamente com a finalidade de alocar recurso para fins habitacionais. Infelizmente, o fundo ainda não conta com nenhum centavo. “A prefeitura tem condições, sim, no nosso entendimento, de negociar com o proprietário, apresentar uma proposta conjunta com os moradores, para que se resolva de vez essa situação”, asseverou a vereadora.
Falando pela Progem, o advogado Haroldo Silva também demonstrou otimismo e disse estar convencido de que a negociação terá um desfecho positivo. “Nós pugnamos por um acordo entre as partes. E acreditamos que esse acordo vai sair. Até porque este é o melhor caminho, tanto para o proprietário como para as famílias que está ali, ocupando a área”, disse o advogado.
Haroldo Silva é presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Marabá e falando em nome da entidade, ele disse que há, da parte da Ordem, a preocupação em acompanhar o processo e vigiar para que, no caso de uma desocupação, seja tudo feito dentro dos limites permitidos pela lei. “Nós vamos participar para que não haja excessos no cumprimento dessa decisão. É preciso que as decisões judiciais sejam respeitadas; no entanto, as pessoas que ali estão não são marginais; são famílias carentes de habitação e que precisam ser reconhecidas como tais”.
NOTAS SOBRE:
"A maior necessidade do mundo é a de homens; homens que não se comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus" - Ellen G. White.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
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