HILÁRIO E NAGIB SE ESTRANHAM

O vereador Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica (PR), e o vereador Nagib Mutran Neto, o Nagibinho (PMDB), se estranharam durante a sessão da última terça-feira (7/12). Hilário usou a tribuna para repreender o colega por termos discriminatórios que Nagib teria usado contra ele.

De acordo com Antônio da Ótica, Nagibinho teria dito que na Câmara existem certos “vereadorezinhos”. O termo, em tom pejorativo, teria sido uma referência a ele, Antônio Hilário. “Eu acho que nessa Casa aqui não existe vereadorzinho nem vereadorzão. [...] Se você quer ser presidente desta Casa, vereador, não é desse jeito que se chega a uma presidência, não. [...] Muito me envergonha um vereador chamar o colega de vereadorzinho”, desabafou Antônio da Ótica.
Fazendo ironia ao fato de que Nagib foi cassado quando era prefeito, Hilário acrescentou: “Até acho que você tem razão quando fala vereadorzão. Porque eu acredito que você é um vereadorzão. Você foi um dos melhores prefeitos que passou em Marabá. deve ter sido reeleito também”.
Retrucando as afirmações do vereador do PR, Nagib disse ter ficado surpreso com o que ouviu e classificou o comentário a seu respeito de mentiroso. “Vereador Antônio, eu não chamei você e nenhum vereador desta Casa de vereadorzinho. Em nenhum momento; senão falaria na sua frente ou na frente de qualquer um”, afirmou Nagib, para quem tal fato não passa de boataria criada por quem quer instalar uma crise no Legislativo, por conta do processo para a eleição da nova Mesa Diretora.
“Estão criando coisas [...] e Vossa Excelência não está falando a verdade”, enfatizou Nagib. E acrescentou: “Esse é um caminho perigoso, de chegar e colocar palavras na boca das pessoas [...] Peço que Vossa Excelência não repita isso por que isso não é verdade”.
A vereadora Ismaelka Queiroz (PTB) foi a única que falou sobre a discussão. E tomou as dores de Antônio da Ótica. Ao falar, mostrou-se solidária ao colega. “Eu acho que isso que o senhor [Antônio Hilário] está colocando é uma coisa muito séria. Não tem vereador maior nem vereador menor. Nós fomos eleitos pra representar o povo de Marabá”.

GENTE GRAÚDA NA INVASÃO DA INFRAERO

Invadida há cerca de dois meses, por gente supostamente sem casa pra morar, a área denominada de Invasão da Infraero, em Marabá, não está ocupada apenas por famílias de sem-teto, como era de se esperar. A ocupação está repleta de gente graúda, muitos deles donos de imóveis na cidade, casa e carro na garagem. Quem denuncia são alguns dos associados da AFTRM (Associação dos Flagelados e Sem-Teto da Região de Marabá), entidade que aguardava receber um conjunto habitacional, com promessa de ser construído na área agora invadida.
A denúncia dos sem-teto já havia sido dada por ocasião da invasão, em setembro. Na manhã de ontem (12), o poster voltou ao local e constatou que a informação tem fundamento. Alguns dos invasores estão fechando extensas áreas, muitas delas equivalentes a quatro ou mais lotes, com muro de tijolo, enquanto outros estão construindo casas enormes no local, uma delas com aproximadamente 80 metros quadrados.
Ao abordar as pessoas nas casas e muros em construção, geralmente se constata que o dono não está por perto, ou pelo menos não ousa se apresentar. Mas os associados da AFTRM garantem que há até empresários envolvidos na especulação, um deles, inclusive, teria ocupado, sozinho, 25 lotes.
Ouvido pela reportagem, o titular da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Lélio Costa da Silva, disse que tem informação da AFTRM de que a grande maioria das famílias na área é de sem-teto, algo em torno de 95%, segundo levantamento feito por alto.
“Foi exatamente por ter essa informação, de que quase todos os que estão ocupando a área são pessoas ligadas à Associação dos Flagelados, que solicitamos a suspensão da liminar de reintegração de posse”, afirmou por telefone o superintendente Lélio Costa, acrescentando que, por orientação da Defensoria Pública da União, solicitou à AFTRM a realização de levantamento para identificar quem de fato está no imóvel.
Segundo ele, se forem encontradas pessoas em situação de especulação, o caso será apresentado à Advocacia Geral da União (AGU), para as devidas providências.
O levantamento que está sendo feito deverá ser concluído na primeira quinzena de dezembro, segundo o superintendente.
A chamada Invasão da Infraero, área localizada na altura do Km-2 da Rodovia Transamazônica, no complexo Cidade Nova, foi invadida em 18 de setembro. O imóvel foi tomado de repente por dois grupos de pessoas: os sem-teto ligados à AFTRM, que aguardavam a construção para eles do residencial, e terceiros, a quem chamam de “invasores”, porque se apossaram da área destinada a eles.

MARABÁ VAI CRESCER MENOS ESTE ANO

A obra de duplicação da Rodovia Transamazônica, em Marabá, está provocando um efeito negativo na economia do município. Quem observa é o presidente do Sindicom (Sindicato do Comércio de Marabá), economista Paulo César de Carvalho Lopes, o Paulinho, para quem o empreendimento está afetando o movimento no principal centro comercial da cidade – a Marabá Pioneira.

Na opinião dele, as dificuldades no trânsito, impostas pela obra, retraiu as vendas no núcleo Pioneiro e isso, inevitavelmente, vai refletir no balanço final do crescimento.
“Pra você sair da Cidade Nova e vir à Velha Marabá fazer uma compra, hoje, você passa duas horas. Com isso, a pessoa pensa duas vezes e acaba evitando vir ao centro comercial”, comenta o economista.
Na opinião do presidente do Sindicom, Marabá vai crescer este ano entre 7% e 10%. Mas ele faz questão de salientar que isso não se deve apenas ao problema no trânsito. “O que mais afeta nossa economia hoje é a situação do Distrito Industrial que está praticamente fechado. Em 2008, com as guseiras funcionando, crescemos quase 19%. Àquelas alturas, tínhamos um faturamento em torno de um bilhão de reais, só em termos de siderúrgicas. Esse dinheiro corria em Marabá. Hoje, a situação é totalmente adversa – estamos com oito siderúrgicas fechadas e já perdemos cinco mil postos de trabalho”, salienta Paulinho, observando que as demissões começaram em 2008, mas, em 2009, os trabalhadores ainda estavam recebendo o Seguro Desemprego, o que minimizou o impacto da crise.
Outro fator que prejudicou o comércio marabaense em 2010, segundo o presidente do Sindicom, foi a greve dos bancários que, este ano, teve um agravante – coincidiu com o Dia da Criança.
“O dia 12 de outubro no nosso plano estratégico é o quarto melhor dia de vendas ao longo dos doze meses, mas, infelizmente, este ano, no Dia da Criança, os bancos estavam em greve. Então isso atrapalhou”, comentou Paulinho, acrescentando que reconhece a legitimidade da greve, mas conta com a sensibilidade do Sindicato dos Bancários, no sentido de alterar a data da paralisação nos próximos anos, para que o comércio não sofra tanto. “Porque os bancos, você sabe, não perdem nada. Quem sofre mesmo é a população, o empresário. Os bancos continuam faturando bilhões a cada ano, mas nós é que pagamos o pato”.

COSANPA DEIXA ÁGUA JORRAR SEM PARAR

Derramando água dia e noite, há mais de 30 dias, uma adutora da Cosanpa no núcleo Cidade Nova dá bem a dimensão de como é tratado o desperdício pela empresa de abastecimento, em Marabá. A inundação já tomou conta de boa parte da rua, a Cosanpa já teria sido avisada, no entanto, nada foi feito até o momento para estancar o vazamento.

A adutora fica na Rua Itacaiúnas, no bairro Jardim Belo Horizonte, próximo ao Espaço de Acolhimento Provisório, da Seasp (Secretaria de Assistência Social da Prefeitura).
No local, estava sendo feito um serviço de drenagem e, de acordo com uma moradora que não quis se identificar, foi a empresa que está tocando a obra que provocou o rompimento da tubulação.
A água está jorrando em grande quantidade e só não provocou estragos maiores porque está escoando através de uma vala deixada pelo serviço de drenagem. Mesmo assim, a rua está quase intransitável e a cratera que se formou com o vazamento põe em risco os veículos que trafegam pelo local.
“Aí já caiu carro, moto e até cachorro”, asseverou a moradora que falou com a reportagem. Ela disse que passou 35 dias fora e quando viajou a adutora já estava derramando água. “Isso está provocando um grande transtorno”, comentou, destacando que agora o seu veículo suja de lama inevitavelmente quando sai ou chega em casa. Com isso, ela viu-se obrigada a evitar botar o carro na garagem todas as vezes que chega da rua, deixando-o do lado de fora durante o dia.
Perguntada sobre se está faltando água na rua, por conta do vazamento, a moradora disse não saber informar porque não utiliza água da Cosanpa e não tem muito contato com os vizinhos.

DESPERDÍCIO EXAGERADO

Não é sem razão que alguns defendem a privatização da Cosanpa. A empresa representa um enorme passivo para os cofres públicos e, não obstante, não consegue oferecer um serviço de qualidade.

Boa parte dos números negativos no balanço da Companhia de Saneamento certamente desapareceria se não fosse o grave problema do desperdício, que ocorre de várias maneiras – através das ligações clandestinas; no uso doméstico desregrado, naquelas casas sem hidrômetro; e em casos como esse da Rua Itacaiunas, onde há uma grande quantidade de água sendo jogada fora sem que nada seja feito.
Até março deste ano, o volume de perdas da Cosanpa em Marabá era de 70%. Isso significa dizer que de cada 100 litros de água captados, tratados e distribuídos pela empresa, pelo menos 70 não dão o menor retorno, ou seja, ela não recebe um centavo por eles.
O líquido que vai pelo ralo custa caro à conta do Estado. Além do custo com a captação, feita através de bombas movidas à energia elétrica, o governo gasta elevadas somas com o tratamento da água, feito com cloro, flúor e outros produtos.
Com o desperdício, o que deveria estar protegendo a saúde está, muitas vezes, indo parar na tubulação do esgoto.
Marabá é uma das cidades com as maiores taxas de desperdício, no Estado. Segundo a Cosanpa, a média de consumo na cidade está muito acima da média de outros municípios com caracterísitcas semelhantes; e acima até mesmo da média nacional. Enquanto no Brasil a média de consumo per capta é de 150 litros, em Marabá, o índice é de 192 litros/dia por habitante.
Considerando que, segundo estudos, um reservatório de mil litros é suficiente para suprir as necessidades de uma família com até 5 pessoas durante um dia todo, fica a suspeita de que, em Marabá, o vilão do elevado consumo seja mesmo o desperdício.
Em 2006, a Cosanpa realizou um levantamento que constatou, por exemplo, que o marabaense joga fora todos os dias, por mero desperdício, mais de 200 litros de água.
De acordo com o estudo, a média de consumo àquela época era de 465 litros/dia, quando 200 litros de água, ainda segundo o levantamento, seria quantidade plenamente suficiente para atender as demandas de um dia todo em uma família de tamanho normal.
O estudo foi realizado levando em conta a produção de água nas duas estações de tratamento existentes na cidade – na Nova Marabá e na Marabá Pioneira –, em relação ao número de moradores abastecidos oficialmente pela companhia.

CONCURSO DA PREFEITURA DE MARABÁ

Abaixo, edital completo do Concurso Público da Prefeitura de Marabá:

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 1


Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010
EDITAL N.º 001/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com as legislações federal, estadual e municipal, torna pública a realização do
concurso público n.º 001/2010 destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos
cargos efetivos de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio, médio técnico,
médio específico, médio magistério e superior e para a formação de cadastro de reserva,
mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1) O presente concurso público é regido por este edital e executado pelo CETAP – Centro de
Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., sob supervisão da Comissão
Especial de Coordenação, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Concurso
Público, conforme Portaria n.° 630, de 01 de fevereiro de 2010.
1.2) O concurso público regido por este edital compreenderá a aplicação das seguintes
avaliações:
a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter Eliminatório e Classificatório, para
todos os cargos de todos os níveis;
b) Prova de Títulos, de caráter Classificatório, somente para os cargos de nível
superior.
1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada, prioritariamente, no Município de
MARABÁ/PA, mas poderá ser executada em outra localidade caso haja indisponibilidade de
locais suficientes ou adequados para a realização da mesma.
1.4) O horário de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha observará o horário local de
MARABÁ/PA, devendo ser expressamente informado no Edital de Homologação das
Inscrições e de Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
1.5) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada em 2(dois) turnos, sendo as provas
para cargos dos níveis superior, fundamental completo e fundamental incompleto
aplicadas no turno da manhã e as provas para os cargos do nível médio, médio técnico,
médio específico e médio magistério aplicadas no turno da tarde.
1.6) Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO 01 – Conteúdos Programáticos;
b) ANEXO 02 – Cronograma Completo.
2. DOS CARGOS
2.1) As informações referentes aos cargos, síntese das atividades, nível de escolaridade,
requisitos para investidura no cargo, vencimento e localidade (lotação) estão dispostas
nos quadros seguintes:
2.1.1) Cargos do Nível Fundamental Incompleto
Cargo 01 Agente de Portaria (Noturno)
Sínteses de Atividades
Receber, orientar e encaminhar o público; controlar a entrada e saída de
pessoas nos recintos de trabalho; abrir e fechar as dependências de prédios;
manter o quadro de chaves, controlando seu uso de guarda; comunicar à
autoridade competente as irregularidades verificadas; inspecionar os locais ou
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Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá
instalações do prédio, cuja segurança implique em maior responsabilidade; zelar
pela ordem e segurança da área sob sua responsabilidade; executar atividades
correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 10 (dez). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Santa Fé 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural – Itainópolis 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Capistrano de Abreu 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Brejo do Meio 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Vila União 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Outras Zonas Rurais 50 (cinquenta). Haverá 3 (três) vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 02 Agente de Portaria (Diurno)
Sínteses de Atividades
Receber, orientar e encaminhar o público; controlar a entrada e saída de
pessoas nos recintos de trabalho; abrir e fechar as dependências de prédios;
manter o quadro de chaves, controlando seu uso de guarda; comunicar à
autoridade competente as irregularidades verificadas; inspecionar os locais ou
instalações do prédio, cuja segurança implique em maior responsabilidade; zelar
pela ordem e segurança da área sob sua responsabilidade; executar atividades
correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Outras Zonas Rurais 10 (dez). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.
Cargo 03 Agente de Segurança Patrimonial
Sínteses de Atividades
Coordenar serviço de segurança em prédios públicos, escalar vigilantes para
execução de serviços e eventos públicos, zelando pela segurança dos bens do
patrimônio públicos.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 257 (duzentos e cinqüenta e sete). Haverá 13 (treze) vagas reservadas aos
portadores de deficiência.
Cargo 04 Agente de Serviços Gerais
Sínteses de Atividades
Prepara e distribuir refeições ;acondicionar os gêneros alimentícios de forma a
evitar contaminação e deterioração; opera com fogões e outros aparelhos de
preparação, aquecimento e refrigeração de alimentos; lavar louças e utensílios
de copa e cozinha; preparar e transporta bandejas com alimentos e recolhê-las;
manter o local de trabalho sempre em perfeitas condições de higiene; executar
serviços de rouparia, lavandeira passadeira; limpa e conservar o prédio e
dependências dos órgãos da administração municipal; lavar sanitários ;
remover lixos e detritos;limpar moveis, utensílios e equipamentos de escritórios; zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos; distribuir documentos, mensagens,encomendas e outros, internas externamente, quando solicitado, executar atividades correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto.
Vencimento R$ 510,00(quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 50 (cinqüenta). Haverá 3 (três) vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Santa Fé 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural – Itainópolis 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Capistrano de Abreu 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural - Brejo do Meio 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural – Murumuru 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
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Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá
Zona Rural - Vila União 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Zona Rural – Cristalândia 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Outras Zonas Rurais 30(trinta). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 05 Artesão
Sínteses de Atividades Atividades de natureza repetitiva inerente à função.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 06 Auxiliar de Limpeza
Sínteses de Atividades Orientar e distribuir serviços de limpeza em geral conforme programação; prover
as equipes de trabalho de equipamentos e ferramentas adequadas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 90 (noventa). Haverá 5 (cinco) vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 07 Auxiliar de Manutenção
Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 08 Borracheiro
Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 09 Carpinteiro
Sínteses de Atividades
Construir, encaixar e montar, no local das obras, armações de madeiras,
utilizando processos e ferramentas adequadas para compor alvenarias,
armações de telhado, andaimes, e elementos afins; inatelar e ajustar esquadrias
de madeira e outras peças, tais como: janela, portas, escadas, rodapés ,
divisórias, forros e guarnições; construir formas de madeiras para concretagem,
reparar elementos de madeiras; substituir, total ou parcialmente, peças
desajustadas ou deterioras ou fixando partes soltas; afiar ferramentas de corte,
executar atividades correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com experiência comprovada.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 3 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 10 Copeiro
Sínteses de Atividades
Observar rigorosamente, o horário da distribuição de refeições; separar os
alimentos, aquecê-los ou resfriá-los, até o momento da distribuição.Proceder a
montagem de bandejas.Proceder a confecção de pequenas refeições
intermediárias.Higienizar os utensílios e a área de distribuição.Notificar quebra
ou dano de material ao encarregado(cozinheiro).Notificar ao nutricionista, falhas
e irregularidade do serviço, e atividades correlatas
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
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Localidade Vagas
Zona Urbana 1 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 11 Cozinheiro
Sínteses de Atividades
Consultar o cardápio do dia, verificar se os gêneros alimentícios necessários a
sua confecção estão devidamente separados.Orientar seus subordinados sobre
o preparo e a cocção dos gêneros .Supervisionar o preparo de carnes e
vegetais, orientar o encarregado desta tarefa.Supervisionar o andamento das
preparações do cardápio e executar o que julgar melhora alvitre.Supervisionar e
auxiliar a distribuição das preparações. Encaminhar ao setor de produção a
solicitação de gêneros extras, informar a existência de sobras ou ocorrências
inesperadas, relacionadas com a confecção e distribuição do cardápio
diário.Fiscalizar a limpeza e a conservação das instalações, equipamentos e
utensílios utilizados pelo setor de produção. Fiscalizar o pessoal de seu setor
especifico e se obrigar a cumprir as etapas de serviços no horário
previsto.Solicitar ao seu chefe imediato, providências para o preparo ou
substituições dos equipamentos e utensílio, e atividades correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 09 (nove). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.
Cargo 12 Eletricista Predial
Sínteses de Atividades
Montar,instalar, manter e reparar aparelhos e equipamentos elétricos e
eletrônicos, tais como: gerador,dínamos, aparelhos de controle e regulagem de
corrente, montar e manter as instalações elétricas de prédios.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com experiência comprovada.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 13 Encanador
Sínteses de Atividades
Abrir valetas no solo e nas paredes para acomodação das tubulações; executar
o corte, rosqueamento, curvatura e união de tubos; instalar louças sanitárias,
condutores, caixa d’água, chuveiros, ferragens e outros componentes das
instalações; montar e instalar registros e outros acessórios de tubulação; testa
as canalizações para assegura a vedação e funcionamento de todo o sistema;
executar o fechamento de furos e rasgos, alinhando e aprimorando as
tubulações; executar atividades correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com experiência comprovada.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 14 Fiscal de Postura
Sínteses de Atividades
Fiscalização de construções, privadas e públicas, com vista a obediência das
normas e padrões técnico exigidos pelas legislação municipal e outras
atividades correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.
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Cargo 15 Mecânico
Sínteses de Atividades
Executar trabalhos mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da
máquina e veículo, executar regulagem de motores de combustão interna;
executar atividades correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Fundamental
Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto com experiência comprovada.
Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Localidade Vagas
Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Cargo 16 Motorista
Sínteses de Atividades

Conduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de pessoas

e/ou matérias, manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; efetuar

conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo á revisão

periódica; informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelo veiculo;

comunicar á autoridade a que estiver subordinado qualquer anormalidade que

porventura o veículo apresente; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com habilitação mínima categoria “C”.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 18 (dezoito). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Santa Fé 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Itainópolis 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila União 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Outras Zonas Rurais 10 (dez). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 17 Operador de Embarcação Leve

Sínteses de Atividades

Condução de embarcações e pequeno e médio porte, resguardando as

normatizações de tráfego aquaviário, conforme legislação em vigor, com

conhecimento em manutenção de motores e de embarcações de pequeno e

médio porte, apresentar periodicamente relatórios de desempenho de suas

funções.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com experiência comprovada pelo Sindicato

dos Barqueiros.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 18 Operador de Máquina Pesada

Sínteses de Atividades

Executar o trabalho de operação com patrol, pá mecânica, rolo compressor,

retro-escavadeira, tratores em geral e outras máquinas pesadas assemelhadas;

informa ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelas máquinas;

comunicar ao chefe imediato a que estiver subordinador, qualquer anormalidade

que porventura a máquina apresente; manter a máquina lubrificada, lavada e

abastecida, executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com habilitação mínima categoria “C” e com

experiência comprovada.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 80 (oitenta). Haverá 4 (quatro) vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 19 Pedreiro

Sínteses de Atividades

Verificar as características da obra, examinar plantas e especificações

técnicas;orientar na composição de mistura; cimento, cal, areia, pedra, dosando

as quantidades para obter a argamassa desejada; assentar tijolos, ladrilhos,

azulejos e matérias afins; construir alicerces, levantar paredes, muros, e

construções similares; rebocar estruturas construídas; realizar trabalhos de

manutenção corretiva de prédios, calçadas, e estruturas semelhastes montar e

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Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

desmontar andaimes para execução de obras e outras atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau incompleto com experiência comprovada.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 05 (cinco). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 20 Piloto de Embarcações Leves

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto com experiência comprovada pelo sindicato

dos barqueiros.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 21 Pintor

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função síntese

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 22 Soldador

Sínteses de Atividades

Executar trabalhos de cortes e soldas de peças metálicas, saber ler desenhos

elementares em perspectiva; realizar serviço de solda elétrica e de oxigênio;

regular o equipamento de solda, determinando a amperagem e a voltagem

adequada; carregar e limpar geradores de acetileno; orientar e treinar os

servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe; executar

outras atribuições afins.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau incompleto.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

2.1.2 ) Cargos do Fundamental Completo

Cargo 23 Agente Comunitário de Saúde

Sínteses de Atividades

Realizar ações básicas de saúde através de visitas domiciliar reconhecer a área

de atuação, cadastrar toda família na sua área de abrangência, estimular

continuamente organização comunitárias, acompanhamento de gestantes e

nutrizes, inativos ao aleitamento materno acompanhamento do crescimento e

desenvolvimento de 0 a 5 anos, promoção de cobertura vacinal na sua área de

abrangimento, controle das doenças diarréicas, controle de infecções

respiratórias agudas, orientação quanto as alternativas alimentares, utilização

da medicina popular, promoção de ações de saneamento e melhoria do meio

ambiente encaminhar as unidades de referência os casos que não puderem ser

revolvidas na comunidade, atuar no controle de endemias locais.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade 1° grau completo. Comprovar residência na localidade a que

concorre.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 94 (noventa e quatro). Haverá 5 (cinco) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural - Vila Canaã 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Volta do Tapirapé 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Capistrano de

Abreu

02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Brejo Do Meio 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Burguinho 02 (dois). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 7

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Zona Rural - PA Tamboril 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Acampamento Cabo-deaço

01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila União 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila São Raimundo 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Vinagre 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Volta Grande 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Frutão (Incluindo

Distrito de São Pedro)

05 (cinco). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cupu 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cabanagem 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Maravilha 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Liberdade 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Goiano 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Princesa 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cinzeiro 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Iguaçu 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Dourado 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Café 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Monte Sinai 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Acampamento 26 de

Março

02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Novo Progresso 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Boa Vista 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Zumbi dos Palmares 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cinturão Verde I 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cinturão Verde II 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Macaco Careca 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Samaúna 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Padre Josino 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Km 06 da PA 150 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Três Poderes 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Gameleira 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Murumuru 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA do Meio 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Santa Maria

Itacaiúnas Açu

01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Barro Preto 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Railândia 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Itacaiúnas Açu 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Alegria 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Acampamento

Itacaiúnas

04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Itainópolis 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Comunidade Balão 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Bandeirante 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Boa Esperança do

Burgo

01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cedrinho 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cristalândia II 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Casa Branca 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Felicidade 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Gameleira Açu 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Nova Itaperuna 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Ocup. e Comunidade

Boa Sorte

02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Santa Fé 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Conquista 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Entre Rios 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA União 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cachoeira Preta I 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Comunidade Tibiriçá 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Cachoeira Preta II 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 8

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Zona Rural - Vila Valentim Serra 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Albanir 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Serra Azul 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Sombra da Mata 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Acampamento

Piquizeiro

02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Km 21 (Rod.

Transamazônica) PA Grande Vitória

02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Acampamento Santo

André

01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Estrela do Norte 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Rio Preto – Malha II 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Buritirana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Jardim 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Beira Rio 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila Espírito Santo 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Comunidade Piquiá II 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Comum. Piranheira e

Ponta de Pedra

04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Morajuba 02 (dois). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Volta do Itacaiunas 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Castanheira 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Gabriel Pimenta 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Igarapé do Rato II 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Taboqueira 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Itacaiunas 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Terra Roxa 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA 1° de Maio 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Nova Esperança 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Ocupação Malha I 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Sereno 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Brasil Novo 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Acampamento Estrela

da Amanhã

01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - PA Piquiá 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 24 Agente de Administração

Sínteses de Atividades

Receber, registrar, colecionar e arquivar documentos; atender ao público interno

e externo em assuntos ligados á sua área de competência; executar trabalhos

datilográficos; operar máquina copiadora; presta informações, quando solicitado,

sobre movimentação e arquivamento de processos; controlar o material de

consumo permanente e providenciar sua reposição, manter registro de controle

de patrimônio, executar atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau completo.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 9

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 25 Agente de Zoonozes

Sínteses de Atividades

Realizar visitas à comunidade; Eliminar focos de proliferação de bactérias,

animais peçonhentos e hematófagos; Inspecionar poços, fossas, rios, drenos,

pocilgas e águas estagnadas em geral; Apreender e conduzir semoventes para

local apropriado; aplicar substâncias antiparasitárias em animais; fazer a

limpeza de canis, pocilgas e instalações semelhantes pertencentes a prefeitura

removendo e retirando excrementos e detritos, lavando e desinfetando pisos,

paredes, comedouros e bebedouros; Realizar testes com produtos químicos em

laboratório em campo para identificação de espécies de animais peçonhentos e

transmissores de doença infecto-contagiosas; realizar palestras em educação

ambiental ou SIPAT´s; Participar de programas de controle de doenças; zelar

pelas condições de saúde dos animais; executar outras atribuições afins.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau completo.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 20 (Vinte). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 26 Costureiro

Sínteses de Atividades

Alinhavar e coser as estrelas das diferentes peças, utilizando instrumentos

comuns de costura e máquina de costura, para arma essas peças; coser as

diferentes partes da peça, utilizando máquina ou instrumentos manuais de

costura, para confeccionar os diversos tipos de vestuário; colocar

ombreiras,colarinhos e forros, costurando-o a mão ou a máquina, para dar á

roupa a forma e enchimento desejado; dar acabamento, a mão ou máquina á

rouparia que confeccionar, e atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau completo.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 27 Jardineiro

Sínteses de Atividades

Preparar, conservar e limpar o jardins e canteiros, compreendendo: capina,

corte, replantio, irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento;

Discriminar, a quantificar e solicitar ferramentas e matérias necessários ao

trabalho; Apara a grama quando necessário; Solicitar ao encarregado do setor

de matérias necessários para desempenho de sua tarefas; manusear e operar

máquinas de podar grama e serra elétrica; manter a limpeza do local; zelar pela

guarda, limpeza e ordem das ferramentas; zelar pelo mobiliário e solicitar

reparos, atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau completo.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 13 (treze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 28 Maqueiro

Sínteses de Atividades

Checar equipamentos ao iniciar seu trabalho; conduzir pacientes para exames

diversos; conduzir pacientes para consultas; conduzir pacientes para exames

extra hospitalar quando necessário; auxiliar a equipe de enfermagem no banho

e mudança de decúbito dos pacientes. Promover a manutenção preventiva e

corretiva de macas e cadeiras de roda; fazer reposição de balão de oxigênio

quando necessário; guardar equipamentos de trabalho ao fim da jornada,

executar outras atribuições afins.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau completo

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 10

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 29 Merendeira Escolar

Sínteses de Atividades

Preparar e servir as refeições destinadas à alimentação de escolares de

maneira higiênica e saudável evitando desperdícios; realizar a contagem do

número de refeições; recolher e proceder com a lavagem e higienização dos

utensílios utilizando na distribuição da merenda colocando-os no lugardevido;

completar a limpeza da cozinha(equipamento, azulejo, pisos, vidros, tampos,

etc.); receber gêneros alimentícios e de limpeza, conferir a quantidade e a

qualidade deste e armazená-los adequadamente; controlar o estoque de gênero

alimentícios de merenda da unidade escolar; cuidar do material sob sua

responsabilidade; dar a ciência á supervisão sobre a quebra ou dano ao

material, instalação , ou equipamento de conzinha; informa a supervisão sobre

possíveis falhas ou irregularidades que prejudiquem o bom andamento do

serviço.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1º grau completo.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 25 (vinte e cinco). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 15 (quinze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 30 Monitor

Sínteses de Atividades

Desenvolver junta a criança de 0 (zero) a 06(seis) anos, adolescentes e idosos,

atividades educativas, recreativas e culturais que estimulem o seu

desenvolvimento a nível pessoal social, executar outras atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Fundamental

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 1° grau completo.

Vencimento R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Localidade Vagas

Zona Urbana 13 (treze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

2.1.3 ) Cargos do Nível Médio

Cargo 31 Almoxarife

Sínteses de Atividades

Recebimento, conferência, guarda, controle de estoques, de qualidade e de

entrega de materiais diversos e equipamentos utilizados nas várias atividades

da administração pública, armazenados em almoxarifado municipal.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2° grau completo.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 32 Assistente Administrativo

Sínteses de Atividades

Desenvolver atividades de execução de técnicas administrativas de nível médio,

abrangendo recursos humanos, matérias financeiros, orçamentários, serviços

de digitação com vista ao processamento eletrônico e atividades correlatas nos

diversos setores da administração municipal, e atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 211 (duzentos e onze).Haverá 11 (onze) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural – Vl Santa Fé 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural – Vl Itainopolis 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural – Vl Capistrano de Abreu 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural – Vl Brejo do Meio 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural – Vl Murumuru 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural – Vl Vila União 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 11

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 33 Auxiliar de Biblioteca

Sínteses de Atividades Catalogação, controle de entrada e saída de materiais, baixa do material

inservível, arquivo em geral e atendimento ao público.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 15 (quinze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 34 Auxiliar de Secretaria de Escola

Sínteses de Atividades

Realizar atendimento ao público; preencher documentos da escola; manter

organizado o arquivo ativo e passivo da escola; receber, catalogar documentos;

auxiliar o secretário titular da escola.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 66 (sessenta e seis). Haverá 4 (quatro) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 50 (cinqüenta). Haverá 3 (três) vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 35 Auxiliar Social

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 12 (doze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 36 Operador de Equipamentos para Eventos

Sínteses de Atividades

Instalar equipamentos eletro-eletrônicos nos lugares apropriados; testa

instalação fazendo as conexões convenientes; montar e instalar equipamentos

desonorização, retroprojetores de slide e películas, videotape, videocassete,

data-shows e similares; manejar equipamento audiovisuais, manter e conservar

os equipamentos sob sua responsabilidade e atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo e conhecimentos técnicos em Informática.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

2.1.4 ) Cargos dos Níveis Médio Técnico e Médio Específico

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
PARÊNTESIS:

Mundo Editorial.
MP3 baixar.
Coisas Minhas.
E o pensamento voa...
Desilusões perdidas (jornalismo).
Focas do Araguaia (jornalismo).
Pelos Caminhos da Vida.
Biblioteca do Google.
Bons textos.
A carne é fraca (vegetarianismo).
Comunicaia (jornalismo vagas).
Puteiro nacional (política).
Textos sobre a Imagem.
Links Interessantes.
Astronomia.
Fotos de Ourilândia.
Concursos (no rodapé da página).
Gerador de Piadas (no rodapé da página).
Modelos de casas (arquitetura).
Fotos Manipuladas.
Concurso.
Concurso.
Últimas notícias.



Cargo 37 Agente de Trânsito

Sínteses de Atividades

Desenvolver o exercício das atividades de fiscalização, operação e policiamento

ostensivo de trânsito no âmbito do município de Marabá, de acordo com as

competências previstas na legislação de trânsito vigente.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Médio Completo (2º grau), e carteira nacional de

habilitação CNH categoria “AB”

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 40 (quarenta) vagas. Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 12

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 38 Agente de Transportes

Sínteses de Atividades

Fiscalizar a operação dos serviços integrantes do sistema de transporte público

no perímetro urbano do município de Marabá; observar e cumprir os

regulamentos e as normas de operação; notificar os infratores em caso de

infringência dos regulamentos e normas de transportes; realizar pesquisas com

vistas a recolher dados para o planejamento do sistema e atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Médio Completo (2º grau).

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 15 (quinze) vagas. Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de

deficiência.

Cargo 39 Atendente de Consultório Odontológico

Sínteses de Atividades

Orientar os pacientes sobre a higiene bucal, marcar consultas, preencher e

anotar fichas clínicas, manter em ordem arquivo e fichário, controlar o

movimento financeiro, revelar e montar radiografias intra-orais, preparar o

paciente para o atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar

o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira, promover

isolamento do campo operatório, manipular materiais de uso odontológico,

selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos

preventivos para controle da cárie dental, proceder a conservação e à

manutenção do equipamento odontológico, realizar lavagem desinfecção e

esterilização do instrumental e do consultório.

Nível de Escolaridade Formação em Ensino Médio Completo (2º grau)

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo e carteira de atendente de consultório

dentário com registro CRO.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 40 Técnico Ambiental

Sínteses de Atividades

Aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais; Aplicar

parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição

sonora e visual; analisar os parâmetros de qualidade ambiental; Participar do

planejamento, implementação e manutenção no sistema de gestão ambiental;

acompanhamento das auditorias de manutenção do sistema de gestão

ambiental; participar na elaboração de licenciamento ambiental; acompanhar o

engenheiro ambiental em autorização ambiental de funcionamento e licenças;

participar na elaboração do relatório de desempenho ambiental; participar na

elaboração do plano de controle ambiental; participar da elaboração do relatório

de controle ambiental; participar da elaboração do plano de engenharia

ambiental; participar do estudo /relatório de impacto ambiental.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo e formação na área técnica ambiental.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 41 Técnico em Agropecuária

Sínteses de Atividades

Coordenação e execução de serviços em agropecuária, quanto a vacinação e

controle de bovinos e outros, quanto a preparação plantio e colheita de área

agrícola, inclusive, com a preparação de relatórios de maior complexidade no

campo de agropecuária, visando dinamizar o trabalho de modo em geral.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Curso Técnico profissionalizante em Agropecuária.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 13

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 42 Técnico em Contabilidade

Sínteses de Atividades Atividades envolvendo orientações e execução de tarefas relativas á

contabilidade e escrituração de fatos administrativos.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo com formação profissionalizante em técnico

em contabilidade.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 43 Técnico em Edificações

Sínteses de Atividades Atividades de supervisão, coordenação e execução qualificada de nível médio,

relacionada á construção civil.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2° grau completo e curso profissionalizante de Técnico de

Edificações.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 44 Técnico em Enfermagem

Sínteses de Atividades

Atividade relativa à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e

supervisão de enfermeira. Prestar cuidados direitos e simples de enfermagem a

pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal em sua

movimentação; atender chamados dos pacientes ou doentes que acionam

companhias ou sinais luminosos; acompanhar ou transportar pacientes para RX,

laboratório, sala de operação ou outros locais, utilizando cadeiras de rodas ou

macas;recolher urinas, fezes, escarros em recipientes adequados,seguindo

rotina estabelecida para possibilitar a realização dos exames do laboratório

requisitados; efetuar a chamada do paciente e o posicionamento adequado do

mesmo, seguindo instruções recebidas, para auxiliar o médico na realização do

exame; executar atividades de apoio, como a lavagem e preparo de material

para esterilização; preparar cama simples e de operados;conferir arranjo de

roupas vindos da lavandeira,administra medição prescrita fazer curativos

simples e verificar sinais vitais; executar tratamento diversos tais

como:lavagens, sondagens, aspirações, nebulizações e outros; fazer anotações

nos prontuários das observações e cuidados prestados;atender ao público e

cumpri normas em geral; auxiliar as intervenções cirúrgicas, dispor os

instrumentos cirúrgicos sobre a mesa apropriada, testa pinças e anatômicas e

hemostática e os instrumentos cirúrgicos eletrônicos, conferir o matéria

cirúrgico, retirar, lavar, secar (verificar todo o material cirúrgico), executar

atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Curso profissionalizante de Técnico de Enfermagem. E registro atualizado no

COREN.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade vagas

Zona Urbana 82 (oitenta e dois). Haverá 4 (quatro) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural - Santa Fé 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Itainopolis 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Capistrano de Abreu 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Brejo do Meio 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Murumuru 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila União 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Cristalândia 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 45 Condutor de Motolância (Técnico em Enfermagem)

Sínteses de Atividades

As responsabilidades técnicas poderão ser assumidas por profissionais da

equipe de intervenção, sempre que a demanda ou o porte do serviço assim o

permitir. Auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem; prestar cuidados

de enfermagem a pacientes sob supervisão direta ou à distância do profissional

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 14

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

enfermeiro; reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua

qualificação; ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante

prescrição do médico regulador por tele-medicina; fazer curativos; prestar

cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança; realizar manobras

de extração manual de vítimas e condução de motocicletas para atendimento

rápido às ocorrências clínicas quanto às traumáticas, a fim de reduzir o tempo

resposta.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo

Portador nacional de habilitação “CNH” categoria “A” com validade a

mais de 2 anos; Portador curso obrigatório para capacitação de

condutores de veículos de emergência. Portador do curso de suporte

básico de vida para atuação sob supervisão imediata do profissional

enfermeiro, (carga horária mínima 08 h aula). Experiência na área de

atendimento pré-hospitalar móvel de urgência de no mínimo 02 anos,

emitida por instituição onde atuou e assinado pelo diretor da instituição,

representante legal, explicitando a função e o período de atuação; Nível

técnico: certificado de treinamento de suporte básico de vida, com carga

horária mínima de 30 horas aula e Registro no COREN-PA atualizado.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 46 Técnico em Epidemiologia

Sínteses de Atividades

Apresentar diariamente ao setor competente, relatórios de atividades, buscando

sempre a identificação das doenças encontradas no município, principalmente

nas periferias e zona rural, procurando sempre o seu aperfeiçoamento na área

específica.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 47 Técnico em Laboratório e Análises Clínicas

Sínteses de Atividades

Orientação e execução qualificada a nível médio, de trabalhos desenvolvidos

em laboratório ou em campo, relativos a determinações, dosagens e análises

bacteriológicas e químicas em geral, bem como a anatomia patológica para fins

clínicos e controle de qualidade dos alimentos; controle qualitativo de solos

agregados, ligantes e mistura, comparando com índices determinados e aceitos

pelas normas técnicas brasileiras. Orientar pacientes e fornecer recipientes para

coleta de material para exames, identificar e registrar amostras colhidas,

preparar material biológicos para exame; executar e controlar exames e

análises de rotina do laboratório. Tais como: paraxitoscopia, urinálise,

bacterioscopia hematologia, sorologia, micologia, e histopalogia, preparar meio

de cultura, antígenos e reagentes; conhecer, conservar e operar equipamentos

de laboratório; esterilizar instrumentos, vidros e demais utensílios de laboratório;

zelar pela manutenção das instalações e equipamentos, propondo os reparos

necessários, requisitar o material de consumo necessário; orientar os

responsáveis por coleta de material (solos, agregados, ligantes e mistura) na

sua extração, uso de ferramentas, acondicionamento do material coletado, bem

como fornecimento dos recipientes para coleta identificar e registrar amostra;

preparar material para ensaios, executar e controlar os mesmos, comparando

com os limites normativos; executar coleta de linfa, sangue e secreções;

executar atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade 2° grau completo e curso profissionalizante específico.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 13 (treze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 48 Técnico em Nutrição e Dietética

Sínteses de Atividades Realizar atividades em Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) que prestem

atendimento a populações sadias, tais como restaurantes industriais e

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Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

comerciais, hotéis, cozinhas experimentais, creches, escolas e supermercados;

Atividades em Unidade de Nutrição e Dietética (UND) de empresas e

instituições que prestem assistência à saúde de populações portadoras de

patologias, tais como hospitais, clínicas, asilos e similares; Atividades em ações

de saúde coletiva, tais como programas institucionais, unidades básicas de

saúde e similares.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2° grau completo e curso profissionalizante específico.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 49 Técnico em Radiologia

Sínteses de Atividades

Atividades envolvendo trabalhos de operação qualificada, sob supervisão, de

equipamentos de radioterapia e de radiodiagnósticos, empregados na medicina

e na odontologia. Aplicar, sob supervisão médica imediata, tratamento com

aparelhagem de raio x e raios gama, observando rigorosamente a prescrição

médica e as normas técnicas próprias; observar as normas de segurança dos

pacientes e do pessoal em exercício no setor; observar e registrar, para ciência

do radio terapeuta, todas as reações não usuais do paciente durante o

tratamento; participar nos processos de localização de tumores; preparar os

pacientes a serem submetidos a exames radiográficos; operar aparelho de raio

x preparar radiografias e abreugrafias; revela-se filmes e chapas radiográficas;

manipular substância de revelação e fixação de filmes e chapas radiográficas;

zelar pelo equipamento; executar atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2° grau completo e curso profissionalizante específico.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 09 (nove). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 50 Técnico em Tributação

Sínteses de Atividades

Atividades relacionadas ao cálculo de tributos, acréscimo legais e sua

atualização; atendimento e orientação ao contribuinte; recebimento, guarda,

manuseio e pagamento de valores, bem como a efetivação das prestações de

contas.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2° grau completo .

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 51 Técnico Segurança no Trabalho

Sínteses de Atividades

I – informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos

existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas

de eliminação e neutralização; II – Informar os trabalhadores sobre os riscos da

sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; III –

Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco

de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de

agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu

controle; IV – executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e

avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de

maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando

o trabalhador; V – executar programas de prevenção de acidentes do trabalho,

doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a

participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados,

bem como sugerindo constanteatualização dos mesmos estabelecendo

procedimentos a serem seguidos;VI – promover debates, encontros,

campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros

recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas

de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes

do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; VII – executar as normas de

segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos

físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e

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Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

higiene do trabalho, inclusive por terceiros; VIII – encaminhar aos setores e

áreas competentes normas, regulamentos,documentação, dados

estatísticos,resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico,

educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento

do trabalhador; IX – indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção

contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais

considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das

qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu

desempenho; X – cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando

quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e

conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; XI – orientar as

atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos

de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em

contratos de prestação de serviços; XII – executar as atividades ligadas à

segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas,

observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação,

controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a

melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e

mental dos trabalhadores; XIII- levantar e estudar os dados estatísticos de

acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência

e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas,

regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica,que permitam a proteção

coletiva e individual; XIV- articular-se e colaborar com os setores responsáveis

pelo recursos humanos,fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de

riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção

a nível de pessoal; XV- informar os trabalhadores e o empregador sobre as

atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos

específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou

neutralização dos mesmos; XVI – avaliar as condições ambientais de trabalho e

emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho

de forma segura para o trabalhador; XVII - articular-se e colaborar com os

órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças

profissionais e do trabalho; XVIII – particular de seminários, treinamento,

congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional;

XVIV – exercer outras atividades afins.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo, curso profissionalizante na área específica e

inscrição no respectivo conselho de classe.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 52 Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental

Sínteses de Atividades

Execução das ações de vigilância sanitária, auxilia os técnicos de nível superior

durante a inspeção nos estabelecimentos que comercializam drogas e

medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, produtos de higiene,

cosméticos inseticidas, desinfetantes, detergentes e outros produtos

farmacêuticos na farmácia, drogaria, depósitos de medicamentos, hospitais e

congêneres, ambulância, unidades sanitárias e estabelecimento de conserva de

alimentos.

Inspecionar os produtos destinados a uso e consumo do público no comércio

em geral.

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 2º grau completo.

Vencimento R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 13 (treze). Haverá 3 (três) vagas reservadas aos portadores de deficiência.

2.1.5) Cargo do Nível Médio Magistério

Cargo 53 Professor Educação Geral

Sínteses de Atividades Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais de ensino de 1ª a

4ª série do Ensino Fundamental

Nível de Escolaridade Nível Médio

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade Nível Médio Magistério

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 17

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Vencimento R$ 554,40 (quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos)

Localidade Vagas

Zona Rural 237 (duzentos e trinta e sete). Haverá 12 (doze) vagas reservadas aos

portadores de deficiência.

2.1.6) Cargos do Nível Superior

Cargo 52 Administrador

Sínteses de Atividades

Atividade de planejamento, organização, controle, coordenação e execução

especializada, referente a estudos, pesquisas, análise e projeto inerentes ao

campo de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais,

orçamento, organização e método, comunicação e auditoria.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Administração de Empresas e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 53 Analista Ambiental

Sínteses de Atividades

Elaborar projetos de Análises Ambientais para fins de licenciamento ambiental,

subsidiar o departamento de paisagismo, elaborar projetos de cunho Sócioambiental

com vistas a fomentação do Departamento de Educação Ambiental,

acompanhar os Projetos Sócio-ambientais, diagnosticar e traçar perfis Sócioambientais

e atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º grau) na área específica

Vencimento R$ 655,20 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 54 Arquiteto

Sínteses de Atividades

Atividades de supervisão, planejamento, coordenação, estudos e execução

especializada, em grau de maior complexidade, de projetos urbanos e obras de

interesse da prefeitura, bem como exames e elaboração de normas para

conservação dos próprios artísticos do município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Arquitetura e registro atualizado em órgão

de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 55 Assistente Social

Sínteses de Atividades Atividades de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução

de programas sociais em seus aspectos econômicos, políticos e sanitário.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade do 3° grau completo em Serviço Social e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 07 (sete). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 56 Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Sínteses de Atividades

Arrecadação e fiscalização, abrangendo encargos com: programação, análise,

arrecadação, auditoria, julgamento de processos fiscais e controle de tributos

municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Nível de Escolaridade Formação em Ensino Superior Completo (3º grau)

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade do 3° grau completo

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 18

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 57 Biólogo

Sínteses de Atividades

Atividade de supervisão, programação, coordenação e execução especializada,

em grau de maior complexidade, das atividades concernentes à investigação

dos problemas relacionados com a natureza, ordem e evolução dos seres vivos

e organismos. Investigar alterações patológicas nos organismos humanos,

animal e vegetal; identificar as origens dos males e os meios de combatê-los;

realizar análises clínicas, exames e interpretação de resultados; planejar

estudos de laboratórios e de campo das diferentes formas de vida;

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Ciências Biológicas (bacharel) e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 58 Biomédico

Sínteses de Atividades

Atividades de planejamento e execução especializada em grau de maior

complexidade, relacionada com a pesquisa de análise clínico-laboratorial, físicoquímica

e microbiológica. Atua em equipe de saúde, a nível tecnológico, nas

atividades complementares de diagnósticos; realizar análise físico-química e

microbiológica, de interesse para saneamento do meio ambiente; realizar

serviços de radiografia, excluída a interpretação; atuar, sob supervisão médica,

em serviços de radiodiagnóstico; realizar análise clínico-laboratóriais; assinando

os Laudos; planejar e executar pesquisar cientificas na área de sua

especialização; executar atribuições correlatas; desenvolver ações de controle

das zoonoses a nível humano, desenvolver ações de vigilância epidemiológica

das patologias, estudo epidemiológicos e bioestáticos.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade 3° graus Completo em Biomedicina e registro atualizado em órgão

de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 59 Biomédico com especialização em Hematologia

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade 3° graus Completo em Biomedicina, com especialização em

hematologia e registro em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 60 Contador

Sínteses de Atividades

Atividade de supervisão, coordenação e execução especializada, relativa à

administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria,

compreendendo análise, registro e perícia contábil de demonstrativos contábeis.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Ciências Contábeis e registro atualizado

em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 19

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 61 Educador Ambiental

Sínteses de Atividades

Elaborar projetos do Departamento de Educação Ambiental, efetuar pesquisas

de campo pertinentes ao cargo, coordenar e auxiliar os trabalhos de Educação

Ambiental nos seus diversos níveis e programas e atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º grau), com especialização em

Educação Ambiental e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 62 Enfermeiro

Sínteses de Atividades

Atividade de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução

de programas de saúde. Participar de equipes interdisciplinares na elaboração

de política de saúde, planejar, coordenar, supervisionar; executar e avaliar

programa de saúde; participar de estudos e pesquisas na área de saúde;

orientar paciente, controlar e avaliar estagiários sob sua responsabilidade,

prestar assistência direta a pacientes graves, realizar consultas de enfermagem,

orientar paciente, família e comunidade quanto a prevenção de doenças,

promoção e recuperação de saúde; promover curso de atualização para equipe

de enfermagem, orientar, coordenar e supervisionar a equipe de enfermagem;

executar atribuições.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Enfermagem e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 24 (vinte e quatro). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural - Santa Fé 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Itainopolis 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Capistrano de Abreu 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Brejo do Meio 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Murumuru 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural - Vila União 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência..

Zona Rural - Cristalândia 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 63 Enfermeiro com especialização em Saúde Mental

Sínteses de Atividades

Atividade de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução

de programas de saúde. Participar de equipes interdisciplinares na elaboração

de política de saúde, planejar, coordenar, supervisionar; executar e avaliar

programa de saúde; participar de estudos e pesquisas na área de saúde;

orientar paciente, controlar e avaliar estagiários sob sua responsabilidade,

prestar assistência direta a pacientes graves, realizar consultas de enfermagem,

orientar paciente, família e comunidade quanto a prevenção de doenças,

promoção e recuperação de saúde; promover curso de atualização para equipe

de enfermagem, orientar, coordenar e supervisionar a equipe de enfermagem;

executar atribuições inerentes a função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Enfermagem, com especialização

específica na area de Saúde Mental e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 64 Enfermeiro com especialização em UCI UTI

Sínteses de Atividades

Atividade de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução

de programas de saúde. Participar de equipes interdisciplinares na elaboração

de política de saúde, planejar, coordenar, supervisionar; executar e avaliar

programa de saúde; participar de estudos e pesquisas na área de saúde;

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 20

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

orientar paciente, controlar e avaliar estagiários sob sua responsabilidade,

prestar assistência direta a pacientes graves, realizar consultas de enfermagem,

orientar paciente, família e comunidade quanto a prevenção de doenças,

promoção e recuperação de saúde; promover curso de atualização para equipe

de enfermagem, orientar, coordenar e supervisionar a equipe de enfermagem;

executar atribuições inerentes a função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Enfermagem, com especialização

específica em UCI UTI e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 65 Engenheiro Agrônomo

Sínteses de Atividades

Engenharia rural; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia;

melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia;

agrometercologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia e

transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados);

beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia;

agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e

utilização do solo; microbiologia agrícola; parques e jardins; mecanização na

agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; gastrologia; bromatologia e

rações; economia rural e crédito rural; desenvolver a parte agronômica e fito

sanitária com produção de hortaliças e fruticultura local, com formação de

viveiros e introdução as novas culturas através de fomento e orientação, como

demais atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Engenharia Agrônoma e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 66 Engenheiro Ambiental

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Engenharia Ambiental e registro em órgão

de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 67 Engenheiro Civil

Sínteses de Atividades Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada de estudos e

projetos de obras civis e viárias.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo Em Engenharia e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 68 Engenheiro de Minas

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo Em Engenharia de Minas e registro em órgão

de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 21

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 69 Engenheiro de Pesca

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo Em Engenharia de Pesca e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 70 Engenheiro Florestal

Sínteses de Atividades

Atividades referentes a engenharia rural; para fins florestais e suas instalações

complementares; silvimetria e inventário florestal; melhoramento florestal;

recursos naturais renováveis; ecologia, climatologia e sua industrialização;

edafologia; processos de utilização do solo e de florestas; ordenamento e

manejo florestal; mecanização na floresta; economia e crédito rural para fins

florestais e outras atividades correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Engenharia Florestal e registro atualizado

em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 07 (sete). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 71 Engenheiro Químico

Sínteses de Atividades

Planejar, supervisionar, coordenar e executar atividades de instalação e

tratamento de água industrial, orientar e supervisionar auxiliares, realizar

vistoria, perícia, avaliação, laudo e parecer técnico na sua área de atuação,

elaborar e executar projetos relativos a sua área de competência, participar da

elaboração de orçamentos, opinar sobre equipamentos, instrumentos e

máquinas adequadas aos trabalhos tecnológico, analisar RIMA (relatório de

impactos ambientais) para fins de instalações industriais no aspecto de

comprometimento no meio ambiente, executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Engenharia Química e registro atualizado

em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 72 Engenheiro Sanitarista

Sínteses de Atividades

Elaborar e analisar projetos, cálculos e orçamento atinentes a sua área,

fiscalizar e executar serviços referentes a captação e reservas, tratamentos e

distribuição de água, acompanhar a construção e tratamentos de esgotos

sanitários pluviais e resíduos líquidos produzidos pelas indústrias, promover o

controle de poluição de águas naturais, da poluição atmosférica e do equilíbrio

ecológico, elaborar projetos de instalações prediais de água, lixo e sua

destinação final, drenagem e limpeza pública, efetuar vistoria, perícias,

avaliação e arbitramento na sua área de atuação, implantar e controlar medidas

de combates a antropodes, roedores e outros agentes de transmissão de

doenças, orientar e fazer observar os princípios de higiene na produção e

distribuição de alimentos ao consumidor.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Engenharia Sanitarista e Ambiental e

registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 22

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 73 Farmacêutico Bioquímico

Sínteses de Atividades

Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em graus de

maior complexidade em execução qualificada em grau de mediana

complexidade de estudos e tarefas relativas a métodos técnicas de produção e

controle de medicamento, análises toxicológicos hematológicos e clínicas para

apoio e diagnósticos. Supervisão do trabalho de auxiliares de manipulação e

controle de produtos farmacêuticos e laboratório de análises clínicas e saúde

pública, assessoramento e responsabilidade técnica de órgãos ou laboratório de

análise clínica ou de saúde pública ou seus departamentos especializados;

assessoramento e responsabilidade técnica na fiscalização profissional sanitária

e técnicas de empresas, estabelecimentos, setores fórmulas processos e

métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica, direção, assessoramento

e responsabilidade por órgãos estabelecimentos setores e quem pratique

exames de caráter químico toxicológico e químico hematológico; execução de

vistoria perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de

pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições respectivas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Farmácia Bioquiímica e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 28 (vinte e oito). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 74 Farmacêutico Bioquímico com especialização em Farmácia Hospitalar

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo

Escolaridade de 3° grau completo em Farmácia Bioquiímica, com

especialização em Farmácia Hospitalar e registro atualizado em órgão de

classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 75 Farmacêutico Bioquímico com especialização em Hematologia

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Farmácia Bioquiímica, com

especialização em Hematologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 76 Farmacêutico Bioquímico com especialização em Microbiologia

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Farmácia Bioquiímica, com

especialização em Microbiologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (dois). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 77 Fiscal Ambiental

Sínteses de Atividades

Executar atividades operacionais de controle; regulação e fiscalização

ambiental; lavrar autos de infração; prover as devidas informações nos

processos administrativos; regulação e fiscalização na área ambiental;

apresentar sugestões de aprimoramento dos procedimentos processuais de

controle; regulação e fiscalização na área ambiental.

Nível de Escolaridade Nível Superior

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 23

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo na área específica.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 78 Fisioterapeuta

Sínteses de Atividades

Atividades de natureza qualificada, concernentes á melhoria do estado geral dos

pacientes através de técnicos que facilitam suas condições cardiovasculares e

respiratórias, motoras e músculos-esqueléticos. Prevenir complicações cardiorespiratórias

em todos os pacientes queimados e neurológicos; prevenir o

aparecimento de escaras de decúbitos e outras complicações nos pacientes,

que permanecem por tempo prolongado nos leitos; promover e executar

técnicos de mudanças de decúbitos, cinesioterapia respiratória com e sem

incentivadores, facilitação neuromuscular proprioceptiva; estimulara

deambulação precoce, objetivando a melhoria do estado geral dos pacientes,

diminuindo o tempo médio de internação; promover palestras, seminário, etc.

para que haja uma inter-relação mais eficaz entre diversos membros de equipe

multiprofissional do hospital.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Fisioterapia e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 08 (oito). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 79 Fonoaudiólogo

Sínteses de Atividades

Avaliar as deficiências do paciente ligadas a comunicação oral, para estabelecer

o plano de treinamento ou terapêutico, emitir parecer quanto ao

aperfeiçoamento ou praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, programar e

desenvolver o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão do pensamento

de outros, avaliar o paciente no decorrer do tratamento, promovendo os ajustes

necessários na terapia adotada, opinar quanto as possibilidades fonatórias e

auditivas do indivíduo para possibilitar seleção profissional ou escolar, participar

de equipes multiprofissional para identificação dedistúrbios ou linguagem em

sua forma de expressão e audição, participar de estudos e pesquisas na sua

área de atuação, participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de

pessoal, registrar e fornecer dados estatísticos da sua área de atuação.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Fonoaudiologia e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 80 Geólogo

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Geologia ou Ciências Geológicas.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 81 Médico Anestesiologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Anestesiologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 24

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 06 (seis). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 82 Médico Angiologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Angiologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (dois). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 83 Médico Cardiologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Cardiologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 84 Médico Cirurgião Geral

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo

Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Procedimentos Cirúrgicos (Cirurgia) e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 85 Médico Cirurgião Vascular

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Cirurgia Vascular e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 86 Médico Citopatologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Citopatologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 87 Médico Clínico Geral

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 25

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Localidade Vagas

Zona Urbana 35 (trinta e cinco). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Cargo 88 Médico Dermatologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Dermatologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 89 Médico Endocrinologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Endocrinologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 90 Médico Gastroenterologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Gastroenterologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 91 Médico Ginecologista e Obstétra

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo

Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro atualizado em órgão de

classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 30 (trinta). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 92 Médico Infectologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Infectologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 93 Médico Intensivista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Medicina Intensiva e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 26

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 94 Médico Mastologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Mastologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (dois). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 95 Médico Neurologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Neurologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 96 Médico Ortopedista Tramautologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo

Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização específica na área de Ortopedia e Traumatologia e registro

atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 05 (cinco). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 97 Médico Otorrinolaringologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Otorrinolaringologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 98 Médico Pediatra

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Pediatria e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 19 (dezenove). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 99 Médico Pediatra c/ especialização em UCI/UTI

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo

Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Pediatria em UCI e UTI e registro atualizado em órgão de

classe.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 27

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 100 Médico Pediatra Neonatalogista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo

Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Pediatria Neonatologia e registro atualizado em órgão de

classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 101 Médico Psiquiatra

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Psiquiatria e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 102 Médico do Trabalho

Sínteses de Atividades

Atuar visando a promoção da saúde e a prevenção de doença; avaliar

condições de saúde do trabalhador; dar conhecimento dos riscos existentes no

ambiente de trabalho, bem como dos outros informes técnicos; promover a

emissão de comunicação de acidente do trabalho ou outro documento que

comprove o evento infortunístico; notificar o órgão público competente quando

houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao

trabalho bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos

cabíveis; exercer outras atividades afins .

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina com especialização específica

na área de Medicina do Trabalho e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 103 Médico Ultrassonografista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Ultrassonografia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 104 Médico Urologista

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º Grau) em Medicina com

especialização em Urologia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 28

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Cargo 105 Médico Veterinário

Sínteses de Atividades

Atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de vigilância

sanitária. Analisar vistorias realizadas; inspecionar e reinspecionar produtos

destinados a uso e consumo do público no comércio em geral; fiscalizar

mercados, feiras, casas, comerciais e industriais que lidam com produtos de

interesse à saúde pública, matadouros e abatedouro lavrar auto de apreensão e

remoção, emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;

fornecer dados estatísticos; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Medicina Veterinária e registro atualizado

em órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 106 Nutricionista

Sínteses de Atividades

Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada

referente à educação alimentar, nutrição e dietética, para indivíduos ou

coletividades. Organizar, orientar e supervisionar serviços de alimentação em

órgãos da administração municipal; promover treinamento para auxiliares

participar da avaliação de programas de nutrição em saúde pública; orientar

sobre higiene da alimentação; participar, em sua área específica, da elaboração

de programas assistência à população; propor adoção de normas, padrões e

métodos de educação materno-infantil; elaborar cardápios normais e

dieterápicos; orientar os pacientes e seus familiares no tocante a dietas;

promover a inspeção dos gêneros estocados e propor métodos e técnicas mais

adequadas à conservação dos alimentos; opinar sobre a quantidade dos

gêneros alimentícios a serem adquiridas pelos órgãos; executar atribuições

correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Nutrição e registro atualizado em órgão

de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 07 (sete). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 107 Odontólogo

Sínteses de Atividades

Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução

especializada, em grau de maior complexidade, relacionadas à assistência

buco-dentária.

Executar assistência buço-maxilo-facial e odontológica profilática

emestabelecimentos de ensino ou unidade de saúde do município; diagnosticar

casos individuais, determinação o respectivo tratamento; executar trabalhos de

prótese em geral; compor dentaduras, com inclusão de dentes artificiais; ajustar

e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes; tratar de situação

patológicas da boca e da face; cumprir exames solicitados pelo órgão de

biometria; aplicar medidas tendentes à melhoria do nível de saúde oral das

populações carentes de recurso e avaliar seus resultados; promover educação

para saúde através de aulas, palestras, impressos, escritos e outros

instrumentos; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em odontologia e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 05 (cinco). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Zona Rural Brejo do Meio 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 108 Odontólogo (Cirurgião Buco Maxilo Facial)

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 29

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em odontologia com especialização em

Cirurgia Buco Maxilo Facial e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 109 Odontólogo (Endodontista)

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em odontologia com especialização em

Endodontia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 110 Odontólogo (Periodontista)

Sínteses de Atividades Atividade de natureza repetitiva inerente à função.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em odontologia com especialização em

Periodontia e registro atualizado em órgão de classe.

Vencimento R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) + 100% de Adicional de Nível

Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 111 Procurador Municipal

Sínteses de Atividades

Defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do município;

emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre

matérias de sua competência; participar por determinação do prefeito, de

comissões e grupos de trabalho; apreciar e/ou elaborar minutas de contratos,

termos ou quaisquer outros instrumentos; elaborar informações em mandados

de segurança em que a autoridade municipal integrante da administração direta

e indireta seja apontada como co-autora; solicitar dos órgãos municipais

esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando

se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos;

representar o município em reuniões e assembléias quando designados pelo

procurador geral do município ou pelo chefe do poder executivo; representar a

procuradoria geral do município no conselho tributário municipal; analisar

projetos de lei de iniciativa do poder executivo a ser encaminhados à câmera

dos vereadores, e, quando solicitado, apreciar outros atos de competência do

prefeito municipal; executar outras tarefas que lhe sejam cometidas por lei ou

por designação do procurador geral, pertinentes às competências da

procuradoria geral do municípi .

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Direito, registro atualizado na OAB e

comprovação de exercício de atividade jurídica por no mínimo 2 (dois) anos.

Vencimento R$ 2.260,65 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) +

100% de Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 05 (cinco). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 112 Psicólogo

Sínteses de Atividades

Atividades do planejamento, supervisão, coordenação e execução relativas ao

estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade com

orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual. Elaborar e analisar

projeto relacionadas com a especialidade, controlar e avaliar os resultados de

programa no campo de psicologia, promover, orientar e coordenar estudos e

pesquisas na área do comportamento humano, necessários ao planejamento e

desenvolvimento municipal; aplicar testes individuais e coletivos com a vistas à

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 30

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

orientação psicopedagógica, bem como a seleção profissional e ajustamento ao

trabalho, estabelecer medidas destinadas a orientar o desenvolvimento

comportamental dos servidor, coordenar, executar e avaliar trabalho que visem

a integração, desenvolvimento e adaptação do homem ao trabalho e a

organização, colaborar em trabalhos que visem a elaboração de diagnósticos

psicosocioeconômica, acompanhar a implantação de programas, colaborar com

médicos assistente social e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados,

emitir pareceres sobre assunto de sua competência; apresentar relatórios

periódicos, coordenar e orientar estudos, projetos e investigações sobre as

causas de desajustamento psicológico

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolaridade de 3° grau completo em Psicologia e registro atualizado em órgão

de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior + Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 08 (oito). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 113 Tecnólogo em Saúde Pública

Sínteses de Atividades

Desenvolver atividades no campo de prevenção da saúde, através da educação

e conscientização de medidas profiláticas na comunidade; desenvolver

atividades de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental sobre o ponto de

vista de identificação, implantação de medidas de acompanhamento e controle,

além da notificação dos agravos; coordenar e/ou planejar medidas emergenciais

de saúde na comunidade; elaborar indicadores de saúde na comunidade e

aplicar metodologia de controle e avaliação de qualidade do sistema de saúde;

planejar as ações de saúde de forma a atender todas as faixas etárias. assim

como viabilizar os programas institucionais na comunidade; atuar na atenção

básica de saúde até a sua maior complexidade de assistência individual ou

coletiva, da relação epidemiológica e do ambiente; exercer outras atribuições

afins.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Formação em Ensino Superior Completo (3º grau) na área específica.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 114 Terapeuta Ocupacional

Sínteses de Atividades

Prepara programas ocupacionais baseado-se em casos a serem tratados para

proporcionar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e

aproveitar seu interesses por determinados trabalhos, planejar trabalhos

individuais ou em grupos pequenos, tais com:- trabalhos criativos manuais de

mecanografia, orticultura e outros, estabelecendo a tarefas de acordo com as

prescrições médicas, para possibilitar a redução ou a cura das deficiências dôo

paciente, desenvolver a capacidade mental dos pacientes através de programas

próprios de reabilitação, promover a melhoria do seu estado Psicológico,

dirigindo os trabalhos de reabilitação dos pacientes, supervisionando os na

execução das tarefas prescritas, para auxiliar o desenvolvimento de programas

específicos e apressar a reabilitação dos pacientes.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro atualizado em

órgão de classe.

Vencimento R$ 655,20(seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Cargo 115 Professor Licenciado c/habilitação em Letras

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Língua

Portuguesa.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 31

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 43 (quarenta e três). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 29 (vinte e nove). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Cargo 116 Professor Licenciado em Letras c/ habilitação em Inglês

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Língua

Inglesa.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 40 (quarenta). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de deficiência.

Zona Rural 24 (vinte e quatro). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Cargo 117 Professor Licenciado em Matemática

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Matemática.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 61 (sessenta e uma). Haverá 3 (três) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 35 (trinta e cinco). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Cargo 118 Professor Licenciado em História

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em História.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 64 (sessenta e quatro). Haverá 3 (três) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 34 (trinta e quatro). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Cargo 119 Professor Licenciado em Geografia

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Geografia.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 91 (noventa e uma). Haverá 5 (cinco) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 48 (quarenta e oito). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Cargo 120 Professor Licenciado em Ciências

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 32

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Ciências.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 35 (trinta e cinco). Haverá 2 (duas) vagas reservadas aos portadores de

deficiência.

Zona Rural 20 (vinte). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 121 Professor Licenciado em Educação Física

Sínteses de Atividades

Planejar, coordenar e desenvolver junto a criança, adolescente e idosos

atividades de educação física, estimulando a prática de esportes, ginástica,

dança etc., objetivando o desenvolvimento da psico-motriz de atividade e

integração social.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Educação

Física

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 20 (vinte). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Zona Rural 08 (oito). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 122 Professor Licenciado em Artes

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Artes.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 18 (dezoito). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Zona Rural 12 (doze). Haverá 1 (uma) vaga reservada aos portadores de deficiência.

Cargo 123 Professor Pedagógico (Educação Geral)

Sínteses de Atividades Planejar, ministrar aulas, participar das horas pedagógicas, dos cursos de

formação continuada oferecidos pelo município.

Nível de Escolaridade Nível Superior

Requisitos para investidura no cargo Escolarização de 3º grau completo com habilitação específica em Pedagogia.

Vencimento R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) + 100% de

Adicional de Nível Superior+ Vantagens

Localidade Vagas

Zona Urbana 254 (duzentos e cinquenta e quatro). Haverá 13 (treze) vaga reservada aos

portadores de deficiência.

2.2) A carga horária dos cargos informados no subitem 2.1 poderá ser de 20 (vinte), trinta

(trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais , de acordo com a Lei Municipal n.º 17.331, de

30 de dezembro de 2008.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 O candidato aprovado no presente concurso público deverá comprovar, na data da posse,

os seguintes requisitos para a investidura no cargo:

a) ser brasileiro nato/ naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal, nas condições

previstas no artigo 12, §1º da Constituição Federal;

b) possuir os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2

deste edital;

c) estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais,

comprovadas à época da contratação;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 33

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

e) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) nos últimos (05) cinco anos, na forma da legislação vigente:

g.1) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do

Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal

ou do Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

g.2) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função

pública;

g.3) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado,

pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da

Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985

e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;

h) apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem

necessárias à época da posse;

i) não haver sido demitido do serviço público em decorrência de processo disciplinar,

ou por reprovação do estágio probatório nos 5 anos que antecedem este concurso.

j) declarar concordância com todos os termos deste edital.

3.2 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a

posse do candidato.

4. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

4.1 Antes de efetuar o recolhimento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá certificar-se de

que preenche os requisitos citados nos itens 02 e 03 do presente edital, sob pena de ser

impedido de tomar posse no cargo, mesmo que aprovado neste concurso.

4.2 Os valores da Taxa de Inscrição serão os seguintes:

Nível de Escolaridade Valor

Nível Superior R$ 60,00

Níveis Médio, Médio Técnico, Médio Específico e Médio Magistério R$ 50,00

Níveis Fundamental Incompleto e Fundamental Completo R$ 40,00

4.3 O pagamento da importância relativa à Taxa de Inscrição deverá ser efetuado e recolhido

através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições, no site

http://www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser impresso após a conclusão do

preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição.

4.3.1 As instruções sobre o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e a geração do

boleto bancário estão previstas no item 6 do presente edital.

4.4 É vedada a transferência do valor pago a título de Taxa de Inscrição para terceiros, para

outros cargos ou para outros concursos.

4.5 O valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição não será devolvido em hipótese

alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.6 Aos candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais e aos

hipossuficientes será concedida isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, desde que

respeitadas as exigências previstas neste edital.

4.6.1 A isenção do pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser requerida nos termos previstos

nos itens 5 e 6 do presente edital.

5. DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

5.1 O período das inscrições será entre às 10 horas do dia 04 de novembro de 2010 e 23

horas e 59 minutos do dia 21 de novembro de 2010, observado o horário local de

MARABÁ/PA.

5.1.1 O período das inscrições para os candidatos portadores de deficiência ou de necessidades

especiais e os hipossuficientes que preencham os requisitos previstos no presente edital e

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 34

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

tenham interesse em requerer a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição será entre às

10 horas do dia 04 de novembro de 2010 e às 23 horas e 59 minutos do dia 06 de

novembro de 2010, observado o horário local de MARABÁ/PA.

5.1.2 O período das inscrições para os demais candidatos que não preencham os requisitos para

solicitar a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição e/ou não solicitem a referida

isenção será entre às 10 horas do dia 04 de novembro de 2010 e às 23 horas e 59

minutos do dia 21 de novembro de 2010, observado o horário local de MARABÁ/PA.

5.2 A realização da inscrição e/ou solicitação de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

deverá seguir as instruções previstas no item 6 do presente edital

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através do endereço

eletrônico http://www.cetapnet.com.br e requeridas no período entre às 10 horas do dia

04 de novembro de 2010 e às 23horas e 59 minutos do dia 21 de novembro de 2010,

observado o horário local de MARABÁ/PA.

6.2 O CETAP e o Município de MARABÁ não se responsabilizarão por Formulário Eletrônico de

Inscrição não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de

comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que

impossibilitem a transferência de dados.

6.3 O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus dados,

gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições.

6.3.1 As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira

responsabilidade do candidato, dispondo o CETAP do direito de excluir do concurso público

aquele que não preencher o Formulário de forma completa e correta.

6.4 O pagamento da Taxa de Inscrição será efetuado exclusivamente através de boleto

bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições.

6.5 O boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições terá vencimento datado

para os dois dias subseqüentes à data em que foi gerado, exceto os boletos que forem

gerados no último dia de inscrição.

6.5.1 Após o vencimento do boleto bancário, o título não poderá ser utilizado para pagamento

da inscrição podendo, porém, ser re-impresso através do Sistema Eletrônico de Inscrições

que irá gerar novo boleto com nova data de vencimento, observando as mesmas

condições do subitem 6.5.

6.5.2 Boletos gerados no último dia de inscrição, mesmo que re-impressos, terão como data de

vencimento o dia 22 de novembro de 2010

6.6 As instruções de pagamento estarão impressas no próprio boleto bancário.

6.7 Ao realizar a inscrição, o candidato deverá acompanhar a confirmação do pagamento de

sua Taxa de Inscrição através do endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br que

disponibilizará ao candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações

fornecidas pelo Banco acerca do recebimento da Taxa de Inscrição.

6.7.1 Em caso de não confirmação do pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá

informar o erro material ao CETAP nos termos do item 07 do presente edital que dispõe a

respeito da Confirmação das Inscrições.

6.8 Após o pagamento da Taxa de Inscrição, o candidato deverá manter em segurança o

boleto bancário devidamente autenticado, que deverá ser conservado até a data de

realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.9 As inscrições somente serão acatadas após a verificação do pagamento da Taxa de

Inscrição.

6.10 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do

candidato.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 35

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

6.10.1 Poderá ser eliminado do concurso o candidato que realizar sua inscrição utilizando CPF de

terceiros ou com numeração incorreta.

6.11 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço

eletrônico http://www.cetapnet.com.br.

6.12 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o presente edital e certificar-se

de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato

deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será

permitida, em hipótese alguma, a alteração do cargo escolhido.

6.13 O candidato deverá declarar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, que tem ciência e

aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos

exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6.14 Os candidatos, portadores de deficiência/necessidades especiais ou não, que necessitarem

de qualquer tipo de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha, deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o(s) recurso(s) especial(is)

necessários e, ainda, enviar até o dia 22 de novembro de 2010, impreterivelmente, via

SEDEX (com data de postagem até o dia 22 de novembro de 2010) para a sede do CETAP

em Belém/PA (ver endereço no item 17 do presente edital) ou entregar pessoalmente, no

pólo de atendimento do CETAP no Município de MARABÁ/PA (ver endereço no item 17 do

presente edital), até o dia 22 de novembro de 2010, no horário de 08 horas às 14 horas,

a solicitação de atendimento especial acompanhada de laudo médico (original ou cópia

autenticada em cartório), todos legíveis e que justifiquem o(s) recurso(s) especial(is)

solicitado(s).

6.14.1 Após este período mencionado no subitem 6.14, a solicitação de atendimento especial será

indeferida salvo nos casos de força maior que serão apreciados pelo CETAP juntamente

com a Comissão Especial de Coordenação, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do

Concurso Público.

6.15 A solicitação de atendimento especial deverá ser enviada ou entregue pessoalmente, em

envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

CETAP

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Nome completo do candidato

CPF do candidato

6.16 A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e

de razoabilidade.

6.17 A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará

no não atendimento da mesma.

6.17.1 O laudo médico valerá somente para este concurso e não será devolvido, nem mesmo

fornecida cópia do mesmo.

6.18 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva

de Múltipla Escolha, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um

acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável

pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer

com a criança no local de prova.

6.19 O CETAP não se responsabilizará por solicitação de atendimento especial não recebida por

motivos de extravio, bem como outros fatores que impossibilitem o recebimento dos

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 36

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

documentos.

6.20 Os candidatos portadores de deficiência/necessidades especiais, que preencham os

requisitos da Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do

Estado do Pará de 4 de julho de 2007 (esta lei somente faz referência ao portador de

deficiência), e os hipossuficientes que desejam a isenção do pagamento da taxa de

inscrição, deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a opção que solicita a

isenção e, ainda, enviar até o dia 06 de novembro de 2010, impreterivelmente, via SEDEX

(com data de postagem até o dia 06 de novembro de 2010) para a sede do CETAP em

Belém/PA (ver endereço no item 17) ou entregar pessoalmente, no pólo de atendimento

do CETAP no Município de MARABÁ/PA (ver endereço no item 17), no horário de 08 horas

às 14 horas, os documentos listados nos subitens 6.22 ou 6.24 do presente edital.

6.21 O candidato que solicitar a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição deverá preencher

os seguintes requisitos:

a) ser portador de deficiência ou de necessidades especiais; e/ou,

b) ser hipossuficiente;

6.22 Os candidatos portadores de deficiência/necessidades especiais, conforme previsão

constante na Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do

Estado do Pará de 4 de julho de 2007, deverão enviar/entregar os seguintes documentos,

no local, data e horário previstos no subitem 6.20:

a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição devidamente preenchido,

disponibilizado no endereço eletrônico do CETAP;

b) cópia do documento de identificação;

c) cópia do cadastro atualizado da instituição de portadores de deficiência ou de

necessidades especiais a qual pertence.

6.23 O candidato hipossuficiente deverá preencher os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-

CadÚnico, de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) estar desempregado, não exercendo qualquer atividade remunerada, ainda que

informal, ou possuir outra fonte de renda;

c) não estar recebendo seguro desemprego;

d) ter renda familiar não superior a 03 (três) salários mínimos federais.

6.24 Os candidatos hipossuficientes, conforme decisão judicial (liminar) proferida pelo MM. Juízo

da 1a Vara da Fazenda da Capital, nos autos do Processo n.º 2008.1.005323-7, a partir do

indeferimento do Pedido de Suspensão de Liminar n.º 2008.3.011679-2, datado de 13 de

janeiro de 2009, deverão enviar/entregar os seguintes documentos, no local, data e

horário previstos no subitem 6.20:

a) Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição devidamente preenchido, conforme

modelo disponibilizado no endereço eletrônico do CETAP;

b) Declaração de Hipossuficiência Financeira devidamente preenchida conforme

modelo disponibilizado no endereço eletrônico do CETAP;

c) Indicação do Número de Identificação Social -NIS, atribuído pelo CadÚnico, na

declaração de Hipossuficiência Financeira prevista na alínea “b” do subitem 6.24 do

presente edital;

d) Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos

termos do Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, devidamente

preenchida conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico do CETAP;

e) Documento que comprove renda familiar não superior a 03 (três) salários mínimos

federais, a condição de desempregado e de não estar recebendo segurodesemprego.

Esta comprovação de renda, de desemprego e de não recebimento de

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 37

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

seguro desemprego deverá ser realizada por meio do envio/entrega dos seguintes

documentos:

e.1) cópia autenticada de holerite, contracheque, CTPS – Carteira de Trabalho e

Previdência Social, DECORE (no caso de autônomo), extrato bancário ou de

outro documento de comprovação de renda dos últimos três meses de todos

os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência

Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante que

ateste a renda familiar; e

e.2) cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica com o

mesmo endereço do candidato, conforme indicado no Formulário Eletrônico

de Inscrição, as quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100

Kwh.

f) cópia do Documento de Identidade do candidato;

g) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

6.24.1 O CETAP verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor

do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre a concessão ou não da isenção.

6.24.2 Entende-se como renda familiar a soma de todos os rendimentos auferidos por todos os

membros do grupo familiar, composta do valor bruto de salários, proventos, vale

alimentação, gratificações eventuais ou não, gratificações por cargo de chefia, pensões,

pensões alimentícias, aposentadorias, comissões, pró-labore, outros rendimentos do

trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos

auferidos do patrimônio, e quaisquer outros, bem como benefícios sociais, salvo o seguro

desemprego, de todos os membros do grupo familiar, incluindo o candidato.

6.24.3 Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas

residindo na mesma moradia do candidato que, cumulativamente sejam relacionadas ao

candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai; padrasto; mãe; madrasta; cônjuge;

companheiro(a); filho(a); enteado(a); irmão(ã); avô(ó).

6.25 Os documentos listados nos subitens 6.22 e 6.24 deverão ser enviados ou entregues

pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme

modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

CETAP

CONCURSO N.° 001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Nome completo do candidato

CPF do candidato

6.26 As informações prestadas no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição e na

Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada

serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá por qualquer falsidade.

6.27 Não será concedida isenção de pagamento de Taxa de Inscrição ao candidato que:

a) omitir informações;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.20 do presente

Edital.

6.27.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o

disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.28 A entrega da documentação exigida será de responsabilidade exclusiva do candidato, o

CETAP não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 38

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

completa ou incompleta da referida documentação.

6.29 Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, da

Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a

complementação da documentação bem como revisão.

6.30 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição via fax, via

correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

6.31 O deferimento do pedido de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição ficará

condicionado à comprovação da deficiência, necessidade especial ou hipossuficiência

atestadas pelo encaminhamento da documentação especificada nos subitens 6.22 e 6.24

do presente edital.

6.32 A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento

da Taxa de Inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte do CETAP nos termos das

regras previstas no presente edital.

6.33 O não-cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da Taxa de

Inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a

solicitação apresentada fora do período fixado implicará no indeferimento do referido

pedido.

6.34 No dia 10 de novembro de 2010, será divulgada a Relação Preliminar das Isenções

Deferidas, nos termos do item 15 do presente edital.

6.35 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

indeferidos poderão interpor recursos no período de 11 e 12 de novembro de 2010através

do Portal de Acompanhamento no endereço eletrônico do CETAP,

http://www.cetapnet.com.br, os quais serão devidamente analisados. Após esse período,

não serão aceitos pedidos de revisão.

6.36 No dia 16 de novembro de 2010, após análise dos recursos, será divulgada a Relação

Definitiva das Isenções Deferidas, nos termos do item 15 do presente edital.

6.37 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

indeferidos nos termos do subitem 6.36 do presente edital e, ainda, tenham interesse em

efetivar a respectiva inscrição no concurso público deverão acessar o Sistema Eletrônico de

Inscrições do CETAP, imprimir a 2a via do boleto bancário, seguindo todos os demais

procedimentos descritos no presente edital sobre a inscrição no certame, e efetuar o

pagamento do boleto bancário da Taxa de Inscrição.

6.38 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

indeferidos e que não efetivarem a sua inscrição através do pagamento do boleto bancário

da Taxa de Inscrição dentro do prazo previsto não participarão do concurso.

6.39 As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira

responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato

poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em

qualquer época.

6.40 O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, respeitando o limite de concorrer a

apenas um cargo por turno de aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha,

considerando que a referida prova será realizada em 2 (dois) turnos, sendo as provas para

cargos dos níveis superior, fundamental incompleto e fundamental completo aplicadas no

turno da manhã e provas para cargos do nível médio, médio técnico, médio específico e

médio magistério aplicadas no turno da tarde.

6.41 Caso o candidato realize mais de uma inscrição em um mesmo turno de prova será

considerada como oficial apenas a mais recente, de acordo com a data, hora, minuto e

segundo do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição no Sistema Eletrônico de

Inscrições.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 39

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

6.42 O valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição não será devolvido em hipótese

alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

6.43 Outras Informações:

a) Só o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito,

estando sujeito à confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória

de Candidatos Inscritos;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, fax-símile,

condicional ou extemporânea;

d) Os candidatos concorrerão entre si de acordo com a sua opção de cargo definido

em seus respectivos Formulários Eletrônicos de Inscrição.

6.44 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da

Taxa de Inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição.

7. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a

ser publicada nos termos do item 15 do presente edital no dia 29 de novembro de 2010.

7.1.1 Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem

alfabética, as seguintes relações:

a) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e

indeferidas;

b) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às

vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas e indeferidas;

c) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento

especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas e

indeferidas.

7.2 O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus

dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

7.3 O candidato deverá recorrer, no período de 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010,

em face das seguintes ocorrências na Lista Provisória de Candidatos Inscritos:

a) ausência do seu nome em qualquer uma das Relações;

b) erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento e opção de cargo);

c) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos com inscrições

indeferidas;

d) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas

inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência

deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência;

e) não inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas

inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência

deferidas, em caso de ser candidato portador de deficiência e ter realizado todo o

procedimento de solicitação previsto no presente edital;

f) inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas

solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidade de atendimento

especial;

g) não inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas

solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 40

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente

edital.

7.4 Em qualquer dos casos previstos no subitem 7.3 do presente edital o candidato deverá

interpor recurso, nos termos do item 14 do presente edital, observando o período

determinado para a Confirmação das Inscrições.

7.5 O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória de Candidatos

Inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta, terá sua

inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das

Inscrições e de Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

7.6 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada

para tanto a data de recebimento do recurso interposto via internet.

7.7 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista

Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não

interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

7.7.1 Tornam-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente edital,

sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

7.8 No dia 10 de dezembro de 2010, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos

interpostos nos termos e condições dos itens 07 e 14 do presente edital, o Edital de

Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha, nos termos do item 15 do presente edital.

7.9 O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser eliminado do concurso.

8. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

8.1 Ao candidato portador de deficiência, que pretende fazer uso das prerrogativas que lhes

são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito

de inscrição no presente concurso público desde que a deficiência de que é portador seja

compatível com as atribuições objeto do cargo pleiteado.

8.2 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições

com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de

aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para

todos os demais candidatos.

8.3 Das vagas destinadas ao presente concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às

pessoas portadoras de deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) A reserva de vagas fixada no percentual de 5% (cinco por cento) será aplicada aos

cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);

b) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a

20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga às pessoas portadoras de deficiência;

c) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva

de vagas às pessoas portadoras de deficiência, em razão da impossibilidade de

aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

8.4 Na aplicação do percentual que se refere ao item 8.3, quando o resultado for fração de um

número inteiro, arredondar-se-á para um número inteiro imediatamente posterior.

8.5 O candidato inscrito como portador de deficiência deverá indicar tal condição no

Formulário Eletrônico de Inscrição e, ainda, enviar até o dia 22 de novembro de 2010,

impreterivelmente, via SEDEX (com data de postagem até o dia 22 de novembro de 2010)

para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 17) ou entregar pessoalmente,

no pólo de atendimento do CETAP no Município de MARABÁ/PA (ver endereço no item 17),

no horário de 08 horas às 14 horas, o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 41

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

(original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da

deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação

Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua

aptidão física para o exercício do cargo pleiteado, emitido nos últimos doze meses.

8.5.1 A documentação comprobatória da pessoa portadora de deficiência deverá ser enviada (ou

entregue pessoalmente) em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado

conforme o modelo a seguir:

SOLITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS

ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

CETAP

CONCURSO N.° 001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Nome completo do candidato

CPF do candidate

8.6 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, ou

ainda, mesmo tendo indicado tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e não

enviar, via SEDEX, ou entregar, pessoalmente, o documento comprobatório tratado no

subitem 8.5 do presente edital, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas portadoras

de deficiência e terá indeferido qualquer recurso em favor de sua situação, concorrendo às

demais vagas não reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

8.7 O laudo médico (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este

concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse

laudo.

8.8 A publicação do Resultado Final do concurso será divulgada através de duas listas,

contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de

deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

8.9 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de

deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência com

estrita observância da ordem de classificação geral.

8.10 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a

concessão de aposentadoria.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

9.1 No dia 10 de dezembro de 2010 será divulgado, nos termos do item 15 do presente edital,

o Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais e Horários da Prova

Objetiva de Múltipla Escolha.

9.2 O CETAP não enviará telegramas e nem informará por telefone, fax ou e-mail, o local de

prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do canditato a obrigação de obter

esta informação no respectivo edital.

9.3 O candidato que desejar imprimir o seu Cartão de Inscrição, que contêm informações a

respeito de seu local e horário de prova, poderá fazê-lo utilizando o Portal de

Acompanhamento do CETAP no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.

9.3.1 O Cartão de Inscrição contém informações a respeito dos dados cadastrais do candidato

assim como o local e horário de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.3.2 A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as

informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 42

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

e de Divulgação dos Locais e Horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.3.3 Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova

Objetiva de Múltipla Escolha.

10. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 18 de dezembro de 2010 em

local e horário a ser estabelecido por edital específico conforme determina o item 9 do

presente edital.

10.1.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá duração máxima de 3h30 (três horas e trinta

minutos)

10.2 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada

a todos os candidatos inscritos.

10.3 À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.4 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 40 (quarenta) questões, conforme

a tabela abaixo:

a) Para os cargos de nível Fundamental Completo e Incompleto:

Nível de

Escolaridade Disciplinas

Número

de

Questões

Total de

Questões

Pontos por

Questão

Total de

Pontos

Fundamental

Incompleto e

Completo

Língua Portuguesa 20

Matemática 15 40 0,25 10,0

Regime Jurídico 5

b) Para os cargos de nível Médio:

Nível de

Escolaridade Disciplinas

Número

de

Questões

Total de

Questões

Pontos por

Questão

Total de

Pontos

Médio

Língua Portuguesa 15

Matemática 5 40 0,25 10,0

Infomática 10

Regime Jurídico 10

c) Para os cargos de nível Médio Técnico e Médio Específico:

Nível de

Escolaridade Disciplinas

Número

de

Questões

Total de

Questões

Pontos por

Questão

Total de

Pontos

Médio Técnico e

Médio Específico

Língua Portuguesa 10

40 0,25 10,0

Matemática 5

Infomática 10

Regime Jurídico 10

Conhecimentos

Específicos 5

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 43

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

d) Para os cargos de nível Médio Magistério:

Nível de

Escolaridade Disciplinas

Número

de

Questões

Total de

Questões

Pontos por

Questão

Total de

Pontos

Médio Magistério

Língua Portuguesa 10

40 0,25 10,0

Matemática 5

Infomática 5

Regime Jurídico 10

Didática 10

e) Para os cargos de nível Médio Magistério:

Nível de

Escolaridade Disciplinas

Número

de

Questões

Total de

Questões

Pontos por

Questão

Total de

Pontos

Nível Superior

Língua Portuguesa 10

Regime Jurídico 5 40 0,25 10,0

Conhecimentos

Específicos 25

10.5 Para cada questão existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), da qual

apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.

10.6 O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

encontra-se no ANEXO 01 do presente edital e está disponível no endereço eletrônico

http://www.cetapnet.com.br.

10.6.1 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como

alteração em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não será objeto de

avaliação na Prova Objetiva de Múltipla Escolha do presente concurso público.

10.7 Será considerado APROVADO na Prova Objetiva de Múltipla Escolha o candidato que

obtiver rendimento igual ou superior a 5 (cinco) pontos na referida prova.

10.8 O candidato que obtiver rendimento inferior a 5 (cinco) pontos na Prova Objetiva de

Múltipla Escolha será considerado REPROVADO.

10.9 Os candidatos APROVADOS serão classificados de acordo com os valores decrescentes da

nota obtida na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10.9.1 Na hipótese de candidatos empatados com a mesma pontuação obtida na Prova Objetiva

de Múltipla Escolha, o nome dos mesmos será divulgado respeitada a ordem alfabética,

não sendo ainda, neste momento, aplicados os critérios de desempate previstos, os quais

serão utilizados somente para fins de divulgação do Resultado Final do Concurso.

11.DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

11.1 O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na Prova Objetiva de

Múltipla Escolha e 01 (um) Cartão Resposta, onde deverá marcar suas respostas, com

caneta esferográfica na cor azul ou preta.

11.1.1 O Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

11.2 O candidato deverá respeitar as instruções contidas na capa do Caderno de Questões sob

pena de eliminação no concurso público.

11.3 A correta utilização do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 44

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

11.3.1 Não será fornecido Cartão Resposta substituto ao candidato.

11.4 Não serão computadas questões não respondidas (falta de marcação no Cartão Resposta),

nem questões que contenham mais de uma resposta marcada, rasura, emenda, ainda que

legível.

11.5 As informações extras acerca da correta utilização do Cartão Resposta estarão impressas

no mesmo, devendo ser rigidamente seguidas, sob pena de ser invalidado.

11.6 O candidato deverá comparecer no local da prova com antecedência mínima de 60

(sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma, munido do seguinte

material:

a) Documento oficial de identidade (original);

b) Caneta esferográfica na cor azul ou preta.

11.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos

Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos

Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício

profissional (ordem, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;

carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público

que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de

habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de

setembro de 1997).

11.7.1 Para o candidato estrangeiro, nos termos do item 3, subitem 3.1, alínea “c”, os

documentos válidos serão a Carteira de Estrangeiro ou o passaporte visado.

11.8 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos

eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras

funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou

danificados.

11.9 Não será aceita cópia do documento de identidade (autenticada ou não), nem protocolo de

documento.

11.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas,

documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser

apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido

há, no máximo, 60 (sessenta) dias, ocasião em que será submetido à identificação

especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em

formulário próprio.

11.11 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de

identidade original, na forma definida por este edital, não poderá fazer as provas e será,

automaticamente, eliminado deste concurso público.

11.12 No dia da realização da Prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais

relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, o CETAP poderá proceder a inclusão do

referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo

coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, mediante a

apresentação do Cartão de Inscrição.

11.12.1 Na hipótese do candidato não apresentar o respectivo Cartão de Inscrição no dia da

realização da Prova, o mesmo deverá ser encaminhado até o dia 21 de dezembro de 2010

à sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 17), sob pena de improcedência de

sua inscrição.

11.12.2 A inclusão de que trata o subitem 11.12 terá caráter condicional, passível de confirmação

pelo CETAP, na fase de correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com o intuito de se

verificar a pertinência da referida inclusão.

11.13 O portão de acesso ao local da prova será fechado, impreterivelmente, no horário de início

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 45

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da Prova, não sendo tolerado atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências

do local de realização da prova, exceto para os casos de candidatas lactantes, sendo que

tal condição deverá ser mencionada previamente à realizadora do certame.

11.14 Em nenhuma hipótese haverá aplicação de prova fora dos locais e horários préestabelecidos,

salvo nos casos em que for apresentado na sede do CETAP em Belém/PA

(ver endereço no item 17), no prazo máximo de 72h antes da data prevista para

realização da prova, laudo médico legível (original ou cópia autenticada em cartório)

comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova.

11.14.1 O referido laudo médico deverá ser entregue na sede do CETAP em Belém/PA (ver

endereço no item 17).

11.15 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a

ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

11.16 Durante a execução da Prova Objetiva de Múltipla Escolha não será permitida consulta a

qualquer espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material

impresso.

11.17 No dia de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha não será permitido ao candidato

entrar ou permanecer com armas, chapéu, corretivo, óculos escuro, qualquer tipo de

relógio ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,

notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, etc.).

11.17.1 O CETAP recomenda que o candidato não leve qualquer dos objetos citados no subitem

11.17 do presente edital.

11.18 Caso o candidato leve algum dos objetos citados no subitem anterior, este deverá requerer

ao Fiscal de Sala uma embalagem apropriada para a guarda dos mesmos, com exceção de

qualquer tipo de arma.

11.18.1 Todos os objetos citados no subitem 11.17 deverão ser guardados devidamente

desligados.

11.18.2 Qualquer som emitido pelos objetos citados no subitem 11.17 do presente edital durante

a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha ocasionará a eliminação do candidato no

concurso público.

11.18.3 O candidato que estiver portando qualquer tipo de armas no local de prova será

encaminhado à Coordenação do Concurso Público.

11.18.4 O descumprimento das instruções contidas nos subitens 11.18, 11.18.1 e 11.18.3

implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

11.19 Quando do término da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, o candidato deverá retirar-se da

sala de prova portando sua embalagem com os objetos citados no subitem 11.17.

11.19.1 O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos

eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

11.20 No decorrer da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, se o candidato observar qualquer

anormalidade gráfica deverá manifestar-se imediatamente ao Fiscal.

11.21 Os eventuais erros nos dados pessoais constantes do Cartão Resposta ou na Ata de

Presença deverão ser corrigidos na Ata de Correção.

11.22 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões

e o Cartão Resposta, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução da

Prova, com exceção da embalagem apropriada à guarda dos objetos citados no subitem

11.17.

11.23 Será permitido ao candidato levar consigo o Caderno de Questões desde que nos últimos

30 (trinta) minutos antes do término da Prova.

11.23.1 A anotação do gabarito será permitida de acordo com instruções contidas na capa do

Caderno de Questões.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 46

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11.24 Todos os candidatos poderão, ainda, ter acesso à imagem digitalizada do Cartão Resposta

preenchido por eles durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha no

endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.

11.24.1 A referida imagem ficará disponível até 30 (trinta) dias corridos da data de publicação do

Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

11.25 O candidato somente poderá ausentar-se da sala de prova após 60 (sessenta) minutos do

início da mesma.

11.26 O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.

11.27 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das

provas, em razão do afastamento do candidato da sala de prova.

11.28 Os três últimos candidatos de cada Sala de prova só poderão sair juntos.

11.29 O CETAP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal durante a

realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

11.30 Será considerado ELIMINADO no concurso público o candidato que:

a) apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se dará no

horário determinado para início de realização da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha, impreterivelmente.

b) não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as exceções

previstas no subitem 11.10;

c) não seguir, criteriosamente, todas as informações contidas na capa do Caderno de

Questões e no Cartão Resposta;

d) se recusar a entregar o material da Prova ao término do tempo destinado para sua

realização;

e) se afastar da sala, após início da mesma, sem o acompanhamento de Fiscal;

f) se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;

g) durante a realização da Prova, for encontrado em flagrante comunicação com outro

candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de

equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

h) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas

ou impressos que não forem expressamente permitidos;

i) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento

indevido;

j) usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores, Fiscais ou demais pessoas

envolvidas na realização do certame, inclusive demais candidatos;

k) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão Resposta.

l) não permitir ser submetido ao detector de metal.

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer

procedimento que tenha como objetivo comprovar a autenticidade de identidade

e/ou de dados;

n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma

à Coordenação do concurso;

o) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação da Prova Objetiva de

Múltipla Escolha, para posterior exame grafológico.

12. DA PROVA DE TÍTULOS

12.1 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos

inscritos nos cargos de nível superior que sejam convocados através do Edital de

Convocação para a Prova de Títulos nos termos do item 15 do presente edital.

12.2 Serão convocados para a Prova de Títulos somente os candidatos inscritos nos cargos de

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nível superior APROVADOS na Prova Objetiva de Múltipla Escolha conforme critérios

estabelecidos no item 10 do presente edital.

12.3 À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 (zero) a 3 (três) pontos.

12.4 Os Títulos corresponderão á titulação acadêmica, sendo avaliados segundo os parâmetros

do quadro abaixo:

ALÍNEA TÍTULOS VALOR DE CADA

TÍTULO

VALOR

MÁXIMO

A Pós-graduação em Nível de Doutorado 1,25 1,25

B Pós-graduação em Nível de Mestrado 1,00 1,00

C Pós-graduação Lato Sensu 0,75 0,75

12.5 A documentação comprobatória para obtenção de pontos na Prova de Títulos seguirá os

seguintes critérios:

12.5.1 Para os títulos referentes à alínea “A” do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes

documentações:

a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado devidamente

reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou

Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, este último devidamente

acompanhado do Histórico Esco0lar, no qual conste o número de créditos obtidos,

as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos

exames e do julgamento da tese ou dissertação.

b) Para Curso de Doutorado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma,

desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na

conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.

12.5.2 Para os títulos referentes à alínea “B” do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes

documentações:

a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado devidamente

reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou

Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, este último devidamente

acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as

disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames

e do julgamento da tese ou dissertação.

b) Para Curso de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma,

desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade

com as normas estabelecidas pelo MEC.

12.5.3 Para os títulos referentes à alínea “C” do subitem 12.4 serão aceitas as seguintes

documentações:

a) Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização em nível de

Pós-graduação lato sensu, inclusive com defesa de monografia, expedido pela

instituição ministrante e reconhecida pelo MEC, de acordo com as normas do

Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.

12.6 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido

para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

12.7 Apenas os Títulos que tenham relação direta com o cargo escolhido pelo candidato no

presente concurso público terão validade para o cômputo de pontos na Prova de Títulos.

12.8 A comprovação dos Títulos deverá ser entregue através de fotocópia autenticada. Não será

considerada para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em Cartório.

12.9 Os pontos que excederem ao valor máximo em cada alínea do Quadro de Parâmetros da

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Prova de Títulos serão desconsiderados.

12.10 Não serão recebidos documentos originais.

12.11 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, página

eletrônicas sem a respectiva autenticação do cartório ou outras formas que não aquelas

exigidas no presente edital.

12.12 Os documentos apresentados não serão devolvidos.

12.13 O candidato deverá entregar os títulos pessoalmente ou através de Procurador.

12.13.1 O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos do

candidato, a Procuração do interessado em Instrumento Particular com Firma reconhecida,

juntamente com a cópia legível do documento de identidade e do CPF do candidato e do

respectivo Procurador.

12.13.2 As informações prestadas e os Títulos entregues pelo Procurador do candidato serão de

inteira responsabilidade do candidato, o qual arcará com todas as conseqüências de

eventuais erros cometidos por seu Representante.

12.14 No ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu respectivo Procurador deverá preencher

Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos, o qual estará

disponível em anexo ao Edital de Convocação para a Prova de Títulos a ser divulgado no

endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.

12.14.1 Todas as instruções para o preenchimento do Formulário de Entrega dos Documentos

referentes à Prova de Títulos serão informadas no Edital de Convocação para a Prova de

Títulos.

12.14.2 O Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser

acompanhado dos respectivos documentos previstos no subitem 12.5, na forma exigida

pelo presente edital.

12.15 A entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser realizada no período de

19 à 21 de janeiro de 2011 em horário e local a serem divulgados no Edital de Convocação

da Prova de Títulos.

12.16 A não apresentação dos documentos referentes à Prova de Títulos, nos termos do item 12

do presente edital e do Edital de Convocação para a Prova de Títulos, implicará na

atribuição de 0 (zero) pontos à referida prova.

12.17 Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por

quaisquer outras vias não especificadas no presente edital.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 Será considerado APROVADO no concurso público o candidato que obtiver rendimento

igual ou superior a 5 (cinco) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

13.1.1 O candidato que obtiver rendimento inferior a 5 (cinco) pontos na Prova Objetiva de

Múltipla Escolha, será considerado REPROVADO no concurso público e não terá Nota Final,

tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicado no

Resultado Final como reprovado por critérios de pontuação e classificação.

13.2 Será considerado APROVADO e CLASSIFICADO no concurso público o candidato que

obtiver Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo

pleiteado neste concurso.

13.2.1 Será considerado APROVADO e NÃO CLASSIFICADO no concurso público o candidato

APROVADO nos termos do subitem 13.1 do presente edital com Nota Final insuficiente à

classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste concurso.

13.3 Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICADOS formarão o cadastro de reserva.

13.4 Os candidatos APROVADOS serão classificados de acordo com os valores decrescentes da

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 49

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Nota Final.

13.5 A Nota Final de cada candidato aprovado será encontrada através da seguinte equação:

a) para os candidatos dos níveis fundamental incompleto, fundamental incompleto,

médio, médio técnico, médio específico e médio magistério:

Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

b) para os candidatos do nível superior:

Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha + Nota da

Prova de Títulos

13.6 Apurado o total de pontos que compõe a nota final, na hipótese de empate entre os

candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate na respectiva ordem:

a) for mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a sessenta anos, conforme

artigo 27, parágrafo único, da Lei n.° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa, quando for o caso;

d) obtiver maior nota na prova de Matemática, quando for o caso;

e) obtiver maior nota na prova de Regime Jurídico, quando for o caso;

f) obtiver maior nota na prova de Informática, quando for o caso;

g) obtiver maior nota na prova de Didática, quando for o caso;

h) obtiver maior nota na prova de Títulos, quando for o caso;

i) Possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento;

13.6.1 No caso da persistência do empate, mesmo depois de aplicado todos os critérios de

desempate estabelecidos por este edital, o CETAP promoverá sorteio público com critérios

específicos a serem definidos em edital próprio de convocação.

14. DOS RECURSOS

14.1 Caberá recurso contra:

RECURSO PRAZO FORMA

01 Relação Preliminar das Isenções Deferidas 11/11/2010 à 12/11/2010 Internet

02 Lista Provisória dos Candidatos Inscritos 30/11/2010 à 01/12/2010 Internet

03 Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha

22/12/2010 à 23/12/2010 Internet

04 Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha

06/01/2011 à 07/01/2011 Internet

05 Resultado Preliminar da Prova de Títulos 03/02/2011 à 04/02/2011 Internet

06 Resultado Final Preliminar 10/02/2011 à 11/02/2011 Internet

14.2 Os candidatos deverão interpor recursos “VIA INTERNET”, nos prazos supra informados.

14.2.1 Para interpor recurso pela forma “VIA INTERNET”, é necessário acessar o endereço

eletrônico http://www.cetapnet.com.br e preencher eletronicamente o Formulário próprio.

14.3 Todos os recursos serão analisados, entretanto, somente serão respondidos e divulgados

em documento específico os Recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar se

devidamente fundamentados. Os deferimentos/indeferimentos dos demais Recursos

interpostos contra as outras fases do certame serão informados através da divulgação dos

Resultados Definitivos de cada etapa questionada, quando então o candidato poderá

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 50

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

verificar a alteração ou não de sua pontuação, o que indicará o respectivo

deferimento/indeferimento do recurso, não havendo qualquer outro tipo de comunicação

relacionada ao deferimento ou indeferimento dos recursos.

14.3.1 Em nenhuma hipótese será encaminhada resposta individual aos candidatos.

14.4 Para recorrer contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, o

candidato deverá utilizar exclusivamente o Portal de Acompanhamento, no endereço eletrônico

http://www.cetapnet.com.br, e seguir as instruções ali contidas.

14.5 Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla

Escolha resultar em anulação de questão integrante da Prova, a pontuação correspondente a essa

questão será atribuída a todos os candidatos que realizaram a respectiva Prova,

independentemente de terem recorrido.

14.6 Se houver alterações, por força de recursos interpostos, do Gabarito Oficial Preliminar,

essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.7 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu pleito. Recursos inconsistentes

ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.

14.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o

Gabarito Oficial Definitivo.

14.9 Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.

14.10 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

14.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

15. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS

15.1 Os resultados de cada etapa do presente concurso público, bem como todas as

comunicações oficiais de interesse dos candidatos serão disponibilizados para consulta no

endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura

Municipal de Marabá (ver endereço no item 17 do presente edital).

15.2 É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos

meios disponibilizados pelo Município de Marabá e pelo CETAP, não podendo o candidato

alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos

especificados no item 15 do presente edital.

15.3 Não serão fornecidas informações através de telefone, fax, correios, correio ou qualquer

outra forma que não as especificadas no item 15 do presente edital.

16. DA NOMEAÇÃO E POSSE

16.1 A nomeação e posse no cargo obedecerão à ordem de classificação, não gerando o fato da

aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade

orçamentária da Administração Pública.

16.2 A nomeação dar-se-á em consonância com a legislação em vigor.

16.3 Após a nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à

confirmação das condições estabelecidas nos itens 02 e 03 do presente edital que

estabelece as exigências de cada cargo para efeito de investidura, bem como da legislação

pertinente, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará na revogação do

ato de nomeação.

16.3.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não

autenticadas.

16.3.2 É facultado ao Município de Marabá exigir dos candidatos, na posse, além da

documentação prevista neste edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos

que julgar necessário.

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 51

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

16.4 Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à avaliação física e psicológica,

perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade

para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

16.5 O candidato deverá manter durante o prazo de validade do concurso o seu endereço

atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não

seja possível ao Município de Marabá convocá-lo por falta da citada atualização.

17. DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL

17.1 CETAP no Município de BELÉM/PA – Av. João Paulo II, nº 1867 Bairro Marco – Belém/Pará

CEP: 66096-490.

17.2 Pólo de Atendimento do CETAP no Município de Marabá/PA – Folha 32, Quadra 7, Lote 19,

Nova Marabá, Marabá/PA. CEP: 68508-070.

17.3 Prefeitura Municipal de Marabá: – Folha 32, Quadra 7, Lote 19, Nova Marabá, Marabá/PA.

CEP: 68508-070.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na

aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas

normas legais pertinentes.

18.2 O Município de Marabá e o CETAP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos,

apostilas e outras publicações que venham a ser comercializados, referentes à preparação

de candidatos a este concurso público.

18.3 Decorrido 1 (um) ano após a homologação do Resultado Final, e não se caracterizando

qualquer óbice, é facultada a incinerarão das provas e demais registros escritos,

mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

18.4 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,

enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data

de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será

mencionada em Edital de Retificação ao presente Edital n.o 001/2010 a ser publicado na

forma do item 15 do presente edital.

18.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Coordenação, Supervisão,

Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público e/ou pelo CETAP.

18.6 A Comissão Especial de Coordenação, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do

Concurso Público 01/2010 poderá anular a inscrição, prova, a qualquer tempo, desde que

sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas em que se

submeter.

18.7 O Município de Marabá e o CETAP se eximem de qualquer despesa com passagem e

hospedagem dos candidatos, em qualquer fase do certame.

18.8 O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do

resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

18.9 Toda documentação comprobatória enviada via SEDEX, junto a Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos, será considerada como válida quando postada dentro das datas

estabelecidas para cada fase.

18.10 Não será fornecido ao candidato, pelo CETAP, qualquer documento comprobatório de

classificação no concurso público, valendo para este fim a homologação do Resultado Final

divulgada no Diário Oficial.

18.11 A Prefeitura Municipal de Marabá/PA e o CETAP não arcarão com quaisquer despesas de

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 52

Edital Completo – Concurso Público no 01/2010 da Prefeitura Municipal de Marabá

deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para

investidura no cargo.

18.12 O foro da Comarca de Marabá - PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais

interpostas com respeito ao presente edital e respectivo concurso público.

18.13 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marabá, 03 de novembro de 2010

Maurino Magalhães de Lima

Prefeito Municipal de Marabá