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NOTAS SOBRE:


"A maior necessidade do mundo é a de homens; homens que não se comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus" - Ellen G. White.



quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

O SALAME MERECE RESPEITO

Ao renunciar a função de vice-líder do governo Simão Jatene na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado João Salame abriu mão de privilégios na atual gestão para ficar em paz com o povo da região do Carajás. "Fez bem o deputado". E, por isso, "merece o respeito de todos nós". Esta é a análise do jornalista Wilson Rebelo, do Contraponto, a qual reproduzimos aqui.


João Salame não é mais Vice-Líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Em ofício ao governador Simão Jatene, datado de 22 de dezembro, o deputado marabaense formalizou a renúncia ao cargo, colocando ainda à disposição de Jatene as indicações que fez para cargos estaduais.
A decisão em afastar-se da vice-liderança do governo, claro, tem relação direta com a atuação do parlamentar na defesa de Carajás e Tapajós.
Depois de confrontar a elite belenense (da qual o governador é exemplo melhor acabado), com análises ácidas que mostram a real situação de penúria do Governo do Pará, Salame realmente não poderia seguir defendendo Jatene sem parecer incoerente.
Em seu ofício, Salame afirma que não entregou o cargo durante a campanha do plebiscito nem imediatamente após para "não criar nenhum factóide que esgarçasse ainda mais" o relacionamento com Jatene.
Fez bem o deputado.
O maior compromisso que precisa ter e demonstrar é com a luta pela criação dos estados de Carajás e Tapajós.
A derrota do SIM apenas adiou o desfecho desta história. Mas, a postura dos líderes políticos e empresariais neste plebiscito (e logo após) ainda precisa ser melhor avaliada.
Salame, por seu empenho, tornou-se líder de um movimento que seguirá latente. Por sua atitude, ao devolver o cargo a Jatene, merece o respeito de todos nós.
Segue a íntegra do ofício de João Salame:

Senhor Governador,



A par de cumprimentá-lo, serve o presente para comunicar a Vossa Excelência minha renúncia à função de Vice-Líder do Governo na Assembleia Legislativo do Pará.
Os recentes acontecimentos políticos envolvendo o Plebiscito sobre a Divisão do Estado tornam insustentável continuar nessa função. Não lhe entreguei o cargo durante o plebiscito e no momento imediatamente posterior para não criar nenhum factóide que esgarçasse ainda mais nossas relações. Permanecer na função, no entanto, seria demonstrar apego demais por cargos, o que não coaduna com minha história de lutas em defesa de uma sociedade mais justa e da ética na política.
Nesta oportunidade quero deseja a Vossa Excelência e à sua família um Natal com muita paz e saúde e um Ano Novo repleto de realizações.
Atenciosanente,


JOÃO SALAME
Deputado Estadual

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O QUE DISSE MAURINO

Postamos a seguir íntegra da entrevista que o prefeito Maurino Magalhães concedeu ao jornal Opinião, publicada na edição desta terça-feira, 27 de dezembro de 2011. Leia e tire suas próprias conclusões.


Para começar, vamos falar sobre a situação da Rodovia Transamazônica. A grande crítica que se faz ao seu governo é que esta é uma obra do governo federal, mas o senhor está se aproveitando politicamente dessa obra, como se fosse sua. O que o senhor tem a dizer sobre isso? 


Maurino – É importante essa pergunta e essas críticas. A obra é do governo federal, sim. Mas vamos falar da Orla do Rio Tocantins, feita pela administração anterior. Aquela obra (de R$ 27 milhões) também foi com recurso do governo federal e o município entrou apenas com 2%, mas o que se comenta é que a uma obra foi da administração municipal. Por que lá, o prefeito anterior diz que foi ele que fez? Por que ele é engenheiro e eu não sou?



Mas o assunto neste momento é a Transamazônica. Quanto a prefeitura já investiu até agora?


Maurino – Repito: a obra é do governo federal, mas é administrada pelo governo municipal. Nós já investimos R$ 14 milhões e temos a previsão de investir mais R$ 6 milhões com a iluminação até a inauguração no ano que vem.

E quais foram os investimentos da prefeitura nessa obra?

Maurino – Tivemos de fazer o licenciamento ambiental, depois a indenização dos moradores da Vila Socó, que tiveram de ser retirados de suas casas. Só nisso tivemos de investir algo em torno de R$ 3 milhões. Depois tivemos de tirar os postes da Celpa e as adutoras da Cosanpa, além de outras indenizações ao longo da rodovia; e retirar também os rejeitos da obra que não estavam no contrato, assim como a plantação da grama e a iluminação. Tudo que está fora do contrato é responsabilidade da prefeitura. Todo o gerenciamento da obra é da prefeitura; eu é quem vou prestar esclarecimentos no Tribunal de Contas da União; toda a responsabilidade é minha.

Desde quando o senhor assumiu, a Saúde tem sido um dos setores mais criticados, sobretudo porque falta medicamento. O que o senhor pretende fazer para melhorar o setor?


Maurino – Às vezes eu sou muito criticado em relação à Saúde, mas fiz um desafio ao Ministério Público e a outras autoridades, para que verifiquem nos hospitais da capital do Brasil e de outras cidades maiores para ver qual é a cidade que não tem problemas com a saúde, que não tem gente deitada nos corredores à espera de atendimento. Se falta na capital do Brasil, em Marabá pode faltar algum item às vezes também.

Mas isso justifica os problemas no setor?

Maurino
– Não é isso que estou dizendo. Quero dizer que problemas podem acontecer, mas nós avançamos muito. Nesses três anos, eu construí 30 leitos; quem esteve por 12 anos no poder não construiu um leito sequer; isso qualquer um pode ver. Além disso, construímos o maior laboratório do interior do Brasil, que fica no Hospital Municipal, segundo dados da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Temos máquinas capazes de fazer até três mil exames por dia. Além disso, o necrotério do HMM era desumano, mas eu construí um espaço digno para a família receber seu parente falecido e até velar o corpo, independentemente de religião. Já no Hospital Materno Infantil, implantamos a UCI Neo Natal e estamos perto de inaugurar a UTI. Já está quase tudo pronto. Faltam só alguns detalhes.

E com relação aos servidores da Saúde, houve algum avanço?

Maurino
– Quando eu assumi, o salário de um médico era R$ 1.200, hoje o médico ganha mais de R$ 3.000. Outro avanço é que o plantão de um médico era de R$ 300,00, hoje é de R$ 900. Da mesma forma acontecia com o plantão dos auxiliares. Era tudo defasado. Eu já dei mais de 200% de aumento em apenas três anos de governo. É por essas e outras que, de zero a 10, eu dou nota sete para a saúde de Marabá. Isso é uma resposta para uma vidente da Câmara Municipal. Uma Mãe Diná disse que eu não fechava os números da saúde na aplicação de recursos próprios. Estou aplicando acima de 18%, quando minha obrigação era investir 15% de recursos próprios.

Qual é a avaliação que o senhor faz sobre a limpeza urbana, que foi terceirizada, mas tem sido alvo de muita reclamação da população, pois ainda existe muito lixo espalhado pelas ruas da cidade?

Maurino – Eu recebi o setor de limpeza pública num abandono total; um verdadeiro caos. Tanto é verdade que, um mês depois de assumir a prefeitura, fui obrigado a fechar o aterro sanitário por ordem da Justiça Federal, pois havia mais de 8 mil urubus ali, segundo relatório do Ibama. Isso colocava em risco até as operações de voo em Marabá. Inclusive, a Infraero havia entrado na Justiça pedindo que não fosse mais colocado lixo naquele local porque uma ave tinha batido num avião. Como se não bastasse, o Ministério Público do Trabalho me impediu de contratar garis porque existia um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – do governo anterior que não tinha sido cumprido

E diante disso, o que o senhor fez?

Maurino – Quando eu assumi o governo, a prefeitura coletava 50% do lixo e hoje coletamos 70%. A gente acredita que 20% desse lixo só vamos conseguir com ajuda da população, mas melhorou muito a coleta do lixo em Marabá e a qualidade de tratamento. Fui criticado por alguns meios de comunicação quando eu disse que convidava as pessoas para um churrasco no aterro sanitário. O convite ainda está de pé. No próximo dia 17, as pessoas que quiserem ir com a gente para um churrasco no aterro sanitário, estão convidadas, pois lá hoje praticamente não há urubus e não tem mais aquele mau cheiro. Sei que melhorou muito e vai melhorar ainda mais com a conscientização da comunidade, porque a terceirização foi feita para chegar ao nível da cidade de Londrina (PR) e se o projeto for executado da maneira certa não tem como dar errado.

Prefeito há várias reclamações de fornecedores que estariam demorando muito para receber da prefeitura. Qual é o montante da dívida do município e qual é a dificuldade para pagar?


Maurino – Primeiro quero dizer que a prefeitura de Marabá está entre os 10% das 144 prefeituras do Pará que estão adimplentes. No Brasil, cada dia aumenta a inadimplência das prefeituras. Quero perguntar qual é a prefeitura que não deve para o fornecedor? Se me apresentarem uma, eu renuncio no outro dia. Inclusive, quando eu assumi temporariamente em 2005 (período em que o prefeito Tião Miranda estava afastado pela Justiça), os caçambeiros estavam há quatro meses sem receber e fui eu quem paguei.

Mas o senhor ainda não revelou qual é o tamanho da dívida da prefeitura. Qual é?

Maurino – Eu criei uma comissão para controle de gestão, para fazer todo levantamento de gastos e receitas que vão ser sanados, e isso não chega a ser um montante tão grande. Nosso orçamento para 2012 é de mais de R$ 500 milhões e todas as nossas dívidas não passam de R$ 20 milhões. Mas ainda temos a receber mais de R$ 116 milhões de impostos do comércio. Por isso que eu digo que o município está sanado. A prefeitura não está falida.

A malha viária da cidade está apresentando muito buraco e com a chegada do período chuvoso, a tendência é que esse problema aumente. O senhor tem alguma operação tapa-buraco prevista ou algum pacote arrojado de pavimentação. Inclusive o senhor disse que tinha um convênio com o governo federal (Ministério das Cidades) para isso. Em que pé se encontra esse convênio?


Maurino – Todo convênio com o governo federal demora muito devido à burocracia, que é grande. Mas logo de imediato vamos estar com uma operação tapa-buraco com recursos próprios da prefeitura, agora no inverno. Inclusive tem algumas partes que vamos fazer até recapeamento

E na zona rural? Como está a situação?

Maurino – Fizemos mais de 600 quilômetros de estradas vicinais, com aplicação de mais de 20% da arrecadação na zona rural, o que muitos governos não fizeram. Talvez por isso falte um pouco de investimento na cidade porque investimos em asfalto em vilas como Santa Fé, Capistrano de Abreu e União. Além disso, instalamos bueiros e recuperamos várias estradas vicinais.

As áreas de ocupação e das periferias serão contempladas nesse pacote? As reclamações são grandes nesses bairros, onde a infraestrutura é carente.


Maurino – Eu quero que a população lembre quando eu assumi a prefeitura, três anos atrás, como era o Bairro Bela Vista, Bairro da Paz, São Miguel da Conquista, a Coca-Cola e outros. Em todos esses bairros, não tinha energia regular, mas conseguimos colocar 10 mil pontos de energia nesses bairros e agora estamos terminando de abrir uma licitação para iluminação pública, para colocar 10 mil luminárias em todas essas áreas. Além disso, as ruas eram precárias; não passava uma ambulância ou uma viatura policial, mas agora todos os bairros estão transitáveis; só está faltando bueiros e fazer ligações em alguns locais.

No tocante à Nova Marabá, houve avanços na infraestrutura?

Maurino
– Vocês lembram que a Nova Marabá não tinha estacionamento e nem canteiro? O que havia era apenas uma vala entre uma pista e outra. Fizemos estacionamento nos canteiros da VP-8, VP-7, VP-3 e VP-4. Esses estacionamentos vivem lotados, até mesmo nos finais de semana. Imagine se não tivéssemos feito!


Outra crítica que se faz a sua administração é a terceirização da merenda escolar. Inclusive, o contrato com a EB Alimentação foi cancelado. Qual é a avaliação que o senhor faz disso? 

Maurino
– O projeto da alimentação na escola existe; não foi frustrado. Deu certo o projeto, o que não deu certo foi a empresa que estava fazendo o trabalho. Uma coisa é a empresa, outra é o projeto. Todas as escolas têm refeição e não teve mais reclamação.

E porque o contrato com a EB Alimentação foi cancelado e a merenda acabou sendo reestatizada?

Maurino – Não é que a empresa era ruim. Eles não tinham conhecimento dos hábitos da alimentação de Marabá. Mesmo assim, contrataram 400 merendeiras e deu certo em muitas escolas, mas em outras as pessoas eram contra mim e faziam a alimentação de qualquer jeito para que a comunidade escolar não gostasse e o projeto não desse certo. Mas meu compromisso era com o projeto e não com a empresa. Por isso, tirei a empresa e mantive o projeto.


Outra crítica a sua administração diz respeito à Educação. Dizem que o senhor não construiu uma sala de aula sequer? Até que ponto isso é verdade? 

Maurino – Estamos com 10 escolas prontas para inaugurar na zona rural e vamos iniciar a construção de mais 10 escolas, todas de alvenaria com o mesmo padrão da cidade. Além disso, reformamos e ampliamos 65 escolas dentro da zona urbana. Quando assumimos a prefeitura, havia escolas iniciadas e em outras existia apenas o projeto. Eram cinco escolas nessa situação e era preciso buscar recursos para isso. Mas conseguimos fazer os investimentos em áreas como São Félix, Folha 16 e Jardim União.

E quais foram os outros investimentos no setor?


Maurino – Posso citar os laboratórios de Informática. São 54 escolas no município com laboratório de informática. Cada um com 20 máquinas, fora a escola Geraldo Veloso, que tem 40 terminais de computador. Isso mostra para a população que estamos acompanhando o momento. Antes as crianças saiam para fazer suas pesquisas em cyber e hoje fazem diretamente na escola. Sem falar que quase perdemos recursos importantes porque não havia interesse em alguns projetos.

Que projetos?


Maurino – A gente fala pouco sobre este assunto, mas quando eu assumi a prefeitura, o município ia perder recursos para a construção da Universidade Aberta do Brasil (UAB) porque a gestão anterior não tinha abraçado esse projeto. Isso foi minha primeira obra no município; construímos em 60 dias para não perder o recurso e hoje temos 370 alunos estudando ali.


Então, o senhor quer dizer que houve avanço no setor?


Maurino - Sim, a educação teve um avanço muito grande, a começar pelo Plano de Cargos e Carreira dos Servidores, que antes não tinha. Os professores de nível superior que brigavam na Justiça havia seis anos pela progressão superior de 100% só agora conseguiram.


Um problema sério que Marabá enfrenta há décadas e tem se agravado com o aumento da população é quanto ao transporte coletivo. O senhor tem alguma boa notícia para a população neste sentido? 

Maurino – Quando eu assumi a prefeitura, nenhum transporte era regulamentado. Era tudo irregular. Só para se ter uma ideia, o taxi em Marabá funcionava por meio de uma portaria do então governador Alacid Nunes (de 1979 a 1983), autorizando o funcionamento de 179 taxis. Regulamentamos o serviço de taxi e liberamos mais 100 concessões, assim como regulamentamos também o mototaxi e agora vamos para as empresas de ônibus, que estavam atuando por meio de uma concessão precária que não definia direitos e deveres. Para isso estamos criando um plano diretor viário.

Mas o que se quer saber é se haverá finalmente concorrência nas empresas de ônibus em Marabá?

Maurino – Já lançamos um edital de concorrência aberto a todas as empresas de ônibus do País para dois lotes do transporte urbano. Cada empresa precisará operar com 40 ônibus e mais 10 de apoio. Os veículos precisam ser novos, estar adaptados para portadores de necessidades físicas (dentro do percentual mínimo exigido por lei); precisarão ter catraca eletrônica e câmeras de segurança. Eu creio que até abril já teremos 80 ônibus novos rodando dentro de Marabá. Caso alguma das empresas que operam hoje venha a ganhar a licitação, elas terão de arcar com todas essas mudanças. Além disso, as empresas vencedoras têm obrigação de construir um terminal integrado.


Em que pé estão as obras do novo estádio municipal de Marabá? 

Maurino – Quando assumi a prefeitura, Marabá não tinha lugar para sediar um jogo oficial de competição nacional. Às vezes ia para Jacundá, Parauapebas ou Belém. Então, num primeiro momento, ampliei o Zinho Oliveira para 5.100 torcedores, mas existia um pequeno recurso de R$ 1,8 milhão (de emenda do deputado Asdrúbal Bentes), para fazer um estádio na Folha 16, mas não havia espaço para estacionamento. Então eu criei um projeto para um estádio com capacidade para 20 mil pessoas só para a primeira etapa e com condição de ampliar futuramente para 40 mil. Estamos tocando a obra com recursos próprios e também com emendas do deputado Asdrúbal Bentes. Já aplicamos R$ 3,5 milhões de recursos próprios.

Mas a inauguração da primeira fase estava prevista para este mês de dezembro e, pelo visto, isso não vai acontecer. Por quê?


Maurino – A primeira fase teve realmente que ser adiada para março, mas estamos avançados e todos os desportistas podem visitar a obra para ver como está. Qualquer desportista vai ficar emocionado ao ver de perto nosso estádio.

Como está a situação do programa Minha Casa, Minha Vida? Quando será o sorteio?


Maurino – Isso é outra coisa que as pessoas me criticavam muito porque diziam que esse programa é do governo federal. Mas quando eu assumi a prefeitura, Marabá não era nem cadastrada no programa. Eu cadastrei o município e conseguimos 2.500 casas, e agora no dia 13 vamos fazer o sorteio das primeiras unidades no projeto Vale Tocantins, no São Félix. O sorteio será feito em praça pública.


Prefeito, até mesmo um dos pontos fortes do seu governo, que é a titulação de áreas urbanas, tem sido muito criticado porque a prefeitura não estaria pagando os donos das áreas que estão sendo desapropriadas para loteamento e moradia para famílias sem-teto. O que o senhor tem a dizer sobre isso? 

Maurino – Esse é o maior projeto de regularização fundiária urbana do Estado do Pará, feito por um município. Nada menos de 60% de Marabá não tem titulação. E começamos a fazer isso nas áreas polêmicas, como Bela Vista e principalmente em São Miguel da Conquista, onde os moradores estavam prestes a ser despejados, mas o município decretou a área como de interesse para utilidade pública e a prefeitura chamou para si a responsabilidade. No caso de São Miguel foi feito um cadastro e as pessoas estão pagando de acordo com sua condição financeira. No caso do Bairro da Paz estamos começando a negociar, mas vale lembrar que, quando se decreta uma área de utilidade pública, a prefeitura tem até cinco anos para começar a pagar.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

CRISE NO LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Marabá pode estar diante de uma crise intestina sem precedentes. A guerra campal em que se transformou a sessão da última terça-feira (20), com vereadores digladiando entre si, e trocando acusações consideradas graves, não apenas arranhou a imagem do Legislativo Municipal, mas colocou o parlamento de Marabá diante de um sério problema. Esta é a opinião quase unânime de quem acompanhou o tenebroso episódio, quando o próprio presidente da Casa e outros dois vereadores por pouco não vão às vias de fato.
“Nós entendemos que as denúncias que foram feitas aqui são graves e precisam ser apuradas, do contrário, a Casa pode ficar desmoralizada”, arrazoa a vereadora petista Antônia Albuquerque, a Toinha.
As denúncias a que ela se refere, e que serviram de estopim para o imbróglio de terça-feira, foram feitas pelo presidente da Câmara, Nagib Mutran, o Nagibinho (PMDB), contra seus pares Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica (PR) e Gerson do Rosário Varela, o Gerson do Badeco (PHS).
Nagib disse na sessão que Antônio da Ótica está se locupletando na administração municipal, a quem aluga caminhões caçamba de sua propriedade, cadastrados em nome de “laranjas”. Com relação a Gerson do Badeco, o presidente da Câmara o acusa de estar envolvido num esquema de cobrança de propinas existente entre agentes do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano).
Ouvido pela reportagem, Gerson do Badeco negou as acusações e disse que Nagib errou e precisa se retratar. “O presidente está tomando uma atitude indelicada. Ele está errado e tem que voltar atrás e pensar no que ele falou”, aconselhou o parlamentar, concordando em que o caso seja investigado.
Antônio da Ótica, sem negar nem admitir fundamento nas denúncias contra ele, se defendeu fazendo uma espécie de desabafo. Disse que votou em Nagib quando ele foi candidato a prefeito, mas não votaria mais. “Aqui, vereador nenhum é pai de ninguém, nem patrão de ninguém. O vereador que não sabe guardar segredo, não serve pra ser vereador. E fazer parte da mesa não quer dizer que é mais vereador que os outros”, declarou ele, dando a entender que Nagib fora seu confidente nas questões que agora lançava aos quatro ventos.
Indagada sobre a contenda entre os vereadores, a vice-presidente da Câmara, Irismar Sampaio (PR), que presidia a sessão no momento dos desentendimentos, considera que foi um acidente de percurso, ocasionado por descontrole dos que o protagonizaram. Segundo ela, houve excessos, que poderiam ter sido evitados, sobretudo em respeito às pessoas que estavam participando da sessão e não tinham nada que ver com aquilo.
Se referindo à postura de Nagib, como representante maior do Poder Legislativo, Irismar disse que ele precisa ser exortado. “Diante do que houve, eu acredito que deve haver um redirecionamento, um ajuste, na conduta da direção desse parlamento, porque nós não podemos permitir que questões intrínsecas do colegiado venham ser expostas para a comunidade da forma que foi hoje”, ponderou.

ROUPA SUJA

Dizendo-se profundamente constrangida diante do episódio da sessão da última terça-feira (20), quando alguns vereadores entraram em confronto e “incendiaram” os ânimos na Câmara Municipal de Marabá, a vereadora Júlia Rosa (PDT) lamentou o fato, enfatizando que a situação não pode mais se repetir.
Para a parlamentar, faltou equilíbrio da parte dos envolvidos, que levaram um assunto medíocre para ser discutido no lugar errado e na hora menos apropriada.
“Eu lamento muito o episódio de hoje. O parlamento enveredou-se por uma discussão apequenada, mesquinha, da vida de um e de outro, o que não acrescenta nada. Foi constrangedor”, comentou Júlia Rosa. E acrescentou: “Esta casa é maior que todos nós. Se tem que lavar roupa suja, que cada um lave a sua onde melhor lhe convier, não aqui neste parlamento”.

NAGIB E SEUS DESAFETOS

Homem de temperamento forte, que costuma dizer o que pensa, o vereador Nagib Mutran vira e mexe está protagonizando embates no parlamento que ora ele preside. Desde que assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de Marabá como segundo vereador mais votado nas eleições de 2008 (2.357 votos), ele tem se envolvido em discussões acirradas, muitas das quais elevaram para níveis acima da média a temperatura no ambiente legislativo.
Uma das primeiras aconteceu em maio de 2010, em sessão que recebeu centenas de moradores da Região do Contestado, uma área de projetos de assentamentos localizada na fronteira de Marabá com o município de Parauapebas. O vereador entrou em conflito com um dos moradores ao dizer que enquanto eles fossem eleitores de Parauapebas eles iriam continuar esquecidos. O bate-boca rendeu e deixou o clima tenso de tal forma que a polícia teve que ser chamada.
Sete meses depois, em dezembro de 2010, Nagib voltou aos noticiários novamente por conta de novo confronto, desta vez com Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica, de quem viraria freguês.
Nesse episódio, Hilário ficou ressentido, segundo ele, por ter sido chamado de “vereadorzinho” por Nagib. E fez um desabafo irônico, provocando seu oponente à ira.
Sem titubear, Nagib chamou Antônio da Ótica de mentiroso e disparou: “Eu não chamei você e nenhum vereador desta Casa de vereadorzinho. Em nenhum momento; senão falaria na sua frente ou na frente de qualquer um”.
“Eu acredito que você é um vereadorzão. Você foi um dos melhores prefeitos que passou em Marabá. deve ter sido reeleito também”, ironizou à época Antônio Hilário.
No início deste mês, Nagib e Antônio da Ótica voltaram a se estranhar novamente, o que já está ficando comum. De uns tempos pra cá, o presidente da Câmara também vem se indispondo com frequência com Gérson do Badeco, um de seus mais novos desafetos.

BARRACO NA LEOLAR

Mulher aprontou o maior barraco na loja da Leolar da Folha 31 da Nova Marabá, na manhã desta quarta-feira (21/12). Pelo que ela dizia, com os nervos à flor da pele, na presença de clientes e funcionários atônitos, sua revolta se dava porque, ao deixar a loja com sua sacola de compras, foi barrada na saída pelos seguranças, acionados pelo alarme - aquele que dispara em caso de mercadoria não faturada no balcão.

Aparentemente, o funcionário que fez os seus pacotes deixou de retirar a etiqueta em um dos itens, o que fez disparar o dispositivo de segurança na saída. Aos berros, a mulher fez o maior estardalhaço no guichê do caixa, exigindo a devolução do seu dinheiro e ameaçando que iria pedir o reparo pelo constrangimento a que foi submetida.

Esta não foi a primeira vez que aconteceu episódio desta natureza na Leolar. O caso expôs o despreparo dos seguranças que guarnecem a saída da loja. Certamente, faltou profissionalismo no momento de abordar a cliente, o que deveria ter sido feito longe da presença de terceiros. Ou seja, quando o alarme soou, eles deveriam ter chamado, educadamente, a senhora à parte e, pedindo licença, ter verificado qual teria sido o problema. Se assim tivessem procedido, decerto teriam evitado o dissabor.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

JOÃO SALAME CADA VEZ MAIS CIDADÃO

O deputado João Salame (PPS) receberá nos dias 20 e 21, nas Câmaras Municipais de Santarém e Itaituba, respectivamente, o titulo de cidadão desses municípios do Oeste do Pará. Natural de Marabá, Salame, pela sua formação política e por suas atitudes diante da vida, é considerado cidadão do mundo, por estar constantemente envolvido na defesa dos direitos humanos e buscando melhoria para todos, seja aonde for. Como deputado trava luta permanente contra as desigualdades regionais, que estiveram recentemente no ápice dos debates acerca da criação de novos estados: Carajás e do Tapajós.
A atuação de Salame, portanto, é abrangente, no sentido de melhorar o atendimento público nas áreas de saúde, educação e segurança. Não luta apenas pelas regiões Sul e Sudeste, onde tem sido cada melhor avaliado eleitoralmente. Briga também para que outras regiões tenham condições de atender bem a sua população. Recentemente, esteve com o secretário de Saúde, Hélio Franco, seu colega de partido, apresentando pleitos de lideranças politicas de Itaituba, como o deputado Nilton Aguiar, para que problemas locais fossem sanados.
A concessão do títulos a João Salamefoi aprovada à unanimidade dos vereadores de Santarém e Itaituba, em solenidades especialmente convocadas para esse fim. Sensibilidade com a deferência dos vereadores desses dois importantes municípios, Salame disse que "farei tudo para honrar essa confiança em mim depositada".

Saiba mais aqui.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

JADER NO SENADO

Senador consegue, finalmente, a vaga que tanto perseguia. Agora, vai terminar o  mandato que Marinor começou

O ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB), eleito senador em 2010 com quase 1,8 milhão de votos, finalmente vai poder assumir a vaga que vinha pleiteando há mais de um  ano e que está sendo ocupada por Marinor Brito (PSOL). Em votação relâmpago realizada na tarde desta quarta-feira (14/12), o STF (Supremo Tribunal Federal), até que enfim, resolveu o seu caso. Em votação empatada na Corte, o ministro Cesar Peluso, acabou com o impasse. Através do "voto de qualidade", ou de minerva, prerrogativa legal prevista no Regimento Interno do STF, Peluso decidiu que Jader Barbalho tem direito à vaga que às urnas lhe deram ao Senado Federal.
Agora, o Supremo vai publicar a decisão e o Senado poderá marcar a posse. A decisão põe fim ao mandato de Marinor e significa também fim de linha para as aspirações de Paulo Rocha (PT), o terceiro mais votado.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

PLEBISCITO: RESULTADO FINAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de fechar (0h15) a apuração dos votos do plebiscito no Pará, ocorrido no dia de ontem (11/12). O resultado ficou assim:

Eleitorado: 4.848.495
Apurado: 4.848.495 (100,00%)
Abstenção: 1.246.646 (25,71%)
Comparecimento: 3.601.849 (74,29%)

Carajás:
NÃO 2.363.561 (66,60%)
SIM 1.185.546 (33,40%)

Tapajós:
NÃO 2.344.654 (66,08%)
SIM 1.203.574 (33,92%)

sábado, 10 de dezembro de 2011

PLEBISCITO: EU VOTO SIM!

Amanhã, 11 de dezembro de 2011, será um dia histórico para o povo sofrido das regiões sul, sudeste e oeste do Pará. Em todo o Estado, quase cinco milhões de eleitores vão decidir, no voto, se querem ou não um sopro de mudança. Mudança, neste caso, significa a emancipação político-administrativa dessas regiões, que o cidadão mais esclarecido precisa autorizar, dizendo SIM neste memorável domingo.
Dizem as últimas pesquisas - e há quem não acredita nelas - que a votação para que tudo continue como está será esmagadora. É possível.
No entanto, com ou sem vitória, todos nós os emancipacionistas dormiremos amanhã com a agradável sensação de que tudo valeu muito a pena. Sim, pois a vida vai continuar. Com ou sem Carajás e Tapajós o Pará nunca mais será o mesmo. O sentimento patriótico de liberdade - ainda que tardia - está aceso em cada coração emancipacionista e será recompensado em seu afã de mudar a história. A mudança, não tenho a menor dúvida, virá. Será apenas uma questão de tempo.
Oxalá, estejamos todos vivos para festejá-la.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

JORNALISTA DO "SIM" SOBRE "MEIA DÚZIA DE GATOS PINGADOS"

"Gatos pingados? Pode até ser... Mas nossa luta é, contra todas as adversidades, para garantir o bem-estar de milhões". Com esta frase em mente, a jornalista Bia Cardoso, diretora do Jornal Opinião, encontrou inspiração na manhã desta enlutada segunda-feira (5/12) para escrever brilhante artigo, em resposta à postagem do Hiroshi Boegea On Line, que criticava a quantidade de  manifestantes em panfletagem dos emancipacionistas no último sábado (2/12).

Eis o que escreveu a jornalista:

Meu caro Hiroshy,

Após inúmeras ligações de internautas dando conta de um comentário em seu blog, sobre a manifestação realizada no último sábado por manifestantes do “SIM”, não poderia me abster de fazer alguns esclarecimentos, até pelo fato de ter participado desse ato.

1 - A manifestação que se concentrou na entrada da Marabá Pioneira foi uma iniciativa da comunidade que atua nas redes sociais. Portanto, não foi da classe política e empresarial, algo que revela um novo fenômeno da política, ainda que de forma pequena, mas consistente.

2 - Nossa preocupação não era fazer volume. Nosso pequeno grupo, de maioria jovem, teve a nobreza de contribuir com a causa Carajás e Tapajós, algo semelhante àquela fábula do beija-flor apagando o incêndio, numa marcha que cruzou a Avenida Antônio Maia e terminou em frente ao Palacete Augusto Dias, na Getulio Vargas. Nosso objetivo: dizer ao povo as razões que motivam essa luta.

3 - Quem esteve no comércio da Marabá Pioneira é testemunha da receptividade com que o povo nos recebeu, fazendo questão de deixar o interior dos estabelecimentos comerciais, tomando as calçadas para nos receber de forma calorosa.

4 - Em duas horas e meia, mais de 3 mil adesivos do SIM foram entregues à população. Meu caro Hiroshi, podemos até ser taxados de “meia dúzia de gatos pingados”. Somos, sim, aprendizes, numa luta que envolve o destino de um milhão e meio de pessoas que vivem em nossa região. Você, como bom marabaense, tem consciência de como vivemos. Como bem dizia Machado de Assis, o velho poeta, “a consciência é o mais cru dos chicotes... e todos nós precisamos fazer esse exame”.

Não podemos negar a beleza de uma luta que mesmo desigual, já que somos minoria, não é fruto do acaso mas nasceu do descaso com que, historicamente, tratam as necessidades de nosso povo.

Ontem, num rápido giro que fizemos pela BR-230, pudemos testemunhar um povo simples, mas, acima de tudo, brasileiro, mobilizado em favor do sonho de criar Carajás e Tapajós. A verdade que salta aos olhos dessa gente é a realidade em que vivem: estradas esburacadas, pontes quebradas, saúde e educação precárias. Quem melhor do eles pode saber sobre que condições querem viver juntos, numa mesma sociedade? A história haverá de julgar nossa causa.

Bia Cardoso.

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Disse, simplesmente, tudo.

PLEBISCITO: EU VOTO SIM

Rebatendo comentário do professor e sociólogo Ribamar Ribeiro Jr. na postagem VOTAR SIM SIGNIFICA UM BRASIL MAIS FORTE, o emancipacionista Cláudio Pinheiro mandou-nos a seguinte mensagem:

Mesmo falido,Tocantins tem uma estrutura melhor que a do Pará. Educação: veja a quantidade de faculdades e cursos que existem aqui próximo, em Araguaína; Estradas: Você pode contabilizar quantos buracos existem nas estradas do tocantins. Saúde: Nossa população quando precisa de atendimento com qualidade recorre a Araguaína. Palmas é uma cidade de 20 e poucos anos e melhor posicionada no cenário nacional que Belém. A antiga metrópole da Amazônia ficou no saudosismo dos mais antigos, ou nos devaneios de alguns bairristas. A verdade é que o estado do Pará não emplaca um governo que o faça crescer. Seria apenas despreparo dos governos? O Tocantins não é uma maravilha, longe disso, mas o que me incomoda é ver que um estado de 20 e poucos anos, tem uma melhor definição social. E oferece uma melhor qualidade de vida aseu povo. Falido, com todo respeito, é o Estado do Pará, que não consegue pagar nem o piso salarial dos professores. Uma pena. Uma vergonha nacional! 

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O Claudinho está coberto de razão. Para acrescentar, sobre o "Tocantins falido", a primeira faculdade de medicina instalada e em vias de começar a funcionar em Marabá veio de nosso estado vizinho; todos os anos, dezenas de estudantes marabaenses concorrem nos vestibulares do tal "falido" e muitos já estão cursando o nível superior ou se graduaram lá, na Universidade Federal do Tocantins e em outras instituições.
Levantamento realizado  no mês passado, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), apresentou Palmas como a única capital da Região Norte no ranking das 100 cidades do País com melhor ambiente para se viver.

MORRE MARCELO MORHY

Marabá perdeu, na madrugada desta segunda-feira (5/12), um de seus bons talentos musicais. O artista Marcelo Morhy Guedes morreu, vítima de acidente automobilístico. Marcelo era filho querido da escrivã de polícia Pedrina Maria Morhy Guedes, lotada na Seccional da Nova Marabá.

Em postagem na internet, Morhy deixou escrito: "Sou aventureiro, namorador, brincalhão e amigo..."
E, em outro momento, postou: "Um tocador de violão, ñ pode parar".
O corpo do artista está sendo velado na Igreja da Praça São Francisco, no núcleo Cidade Nova.

PLEBISCITO: EU VOTO SIM

Nesses dias que antecedem o plebiscito no Pará sobre a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, posto aqui parcialmente texto do respeitado advogado Valdinar Monteiro de Souza, assessor jurídico da Câmara Municipal de Marabá, em que ele fala sobre as razões pelas quais vota "SIM". Para ler o artigo completo clique aqui.

No caso atual – criação dos Estados-membros de Carajás e Tapajós –, estamos no momento mais difícil, o plebiscito. Puxa vida, quero muito, muito mesmo, que esses Estados-membros sejam criados. E o quero por uma série de razões – desapaixonadamente o digo, porque racionalmente o vejo –, mas, principalmente, pelo progresso e desenvolvimento em todos os sentidos dos novos Estados e do Estado remanescente. Não posso entender por que pessoas daqui – ainda que, felizmente, sejam, como de fato são, muito poucas – dizem que votar “não”! Por mais democrático que eu queira ser, não consigo ver uma decisão dessas com bons olhos, como algo racional, aceitável.
A indisposição do povo de lá até que dá para entender, para aceitar, uma vez que, aparentemente, só nós seríamos os beneficiados, mas a indisposição, a má vontade tola do povo daqui, não! Só para ter uma ideia, a área do Estado do Pará como um todo, que hoje tem apenas três senadores, passará a ter nove! E nós, dileto leitor, queiramos ou não queiramos, dormimos e acordamos sob – “debaixo de”, para os curtos de inteligência – consequências diretas da boa ou má, grande ou pequena, atuante ou omissa representação política que temos no Congresso Nacional e nos demais parlamentos.
Logo, se estiver vivo, como espero estar, votarei “sim”, pela criação dos Estados-membros de Carajás e Tapajós, porque eu quero muito a felicidade dos meus filhos, netos e demais descendentes. Não posso jamais negligenciar essa oportunidade ímpar que me é dada para isso. Faço o mesmo, meu leitor! Faça o mesmo! "Pois é certo que haverá um futuro; e a tua esperança não será aniquilada" (Provérbios 23.18).

domingo, 4 de dezembro de 2011

MORRE DOUTOR SÓCRATES

Sócrates sofria de cirrose hepática
O craque, defendendo a seleção, em 1982
Internado há três dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o médico e ex-jogador Sócrates morreu às 4h30 deste domingo, aos 57 anos, em decorrência de uma infecção.

Sócrates era considerado ícone do futebol ofensivo do Brasil na Copa do Mundo de 1982, ao lado de Zico e outros craques. Como jogador, ele disputou 297 jogos com a camisa corinthiana, marcou 172 gols e venceu três Campeonatos Paulistas pelo time, em 1979, 1982 e 1983.

VOTAR SIM SIGNIFICA UM BRASIL MAIS FORTE

A história política do Brasil mostra que redivisão territorial é sinônimo de fortalecimento. É como na reprodução humana: um novo ser surge sempre a partir da divisão das células. Com a história do País não é diferente. Reorganizar o território é uma necessidade histórica que supera a carência de recursos para gerir extensas faixas territoriais, com contigentes populacionais em crescimento.
O infográfico publicado pelo Portal Terra mostra que de 1822 até os dias atuais, a configuração territorial do País passou por mudanças significativas. E muitas outras ainda virão. Não há notícias de que alguma delas tenha piorado as condições econômicas e sociais do territórios desmembrados ou das áreas que conquistaram autonomia.
Muito pelo contrário. Só para citar um único exemplo, em 1889 vamos encontrar a exitosa separação da região sul de São Paulo, para a criação do estado do Paraná, ambos hoje dentre os estados brasileiros com os melhores índices sociais e econômicos do País.
Basta consultar o mapa para constatar que dividir o território multiplica a representatividade política e o potencial econômico, social e ambiental. É isso que vai acontecer com os três novos estados que surgirão a partir do plebiscito de 11 de dezembro - Carajás, Tapajós e Novo Pará.

COMO VAI FICAR O NOVO PARÁ

Dados oficiais do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp) mostram que o primeiro impacto da redivisão territorial será a redução drástica do contingente populacional do Novo Pará em 35%, um total de 2,6 milhões de pessoas a menos, embora o estado remanescente continue com 70% dos empregos formais, 66% da arrecadação do ICMS, 88% da estrutura do governo do Estado, a arrecadação decorrente de 66% do atual consumo de energia, 69% da produção avícola, 60% das escolas de ensino fundamental e médio, 58% dos centros e postos de saúde, 54% dos hospitais, 55% da produção de madeira e 90% da produção do dendê do País, a matéria-prima do Biodiesel...

Leia mais aqui.

RAZÕES PARA VOTAR "SIM" NO PRÓXIMO DOMINGO

A Divisão do Pará: como, por que e para quem?
Tudo o que você precisava saber. Tudo o que precisava ser dito.
 
 
          O objetivo dessa cartilha de perguntas e respostas é levar esclarecimento à população paraense quanto aos efeitos da divisão do Estado do Pará. Nela respondemos de modo sincero e objetivo os principais questionamentos que ouvimos em nossas andanças seja fazendo palestras, participando de debates ou simplesmente conversando com políticos, professores, empresários, taxistas e pessoas de um modo geral. Encontramos todos ávidos por informações confiáveis a fim de compreender melhor o processo que envolve a criação dos estados de Carajás e Tapajós e as consequências para o Pará.
Estamos cientes de que a redivisão político-administrativa resultará em benefícios tanto para o Pará, quanto para o Carajás e o Tapajós. A verdade é que o Pará tem muitas dificuldades e não consegue levar desenvolvimento para milhões de seus habitantes. Pois, sendo um Estado gigante, com população grande, com regiões abandonadas e com muitas carências, tem problemas que o governo paraense não pode solucionar porque sua arrecadação é muito baixa. Então, o governo paraense não faz os investimentos necessários no Estado porque não arrecada o suficiente, e não arrecada o suficiente porque não faz os investimentos necessários.
      Com a divisão do atual território paraense, o novo Pará continuará recebendo seus recursos, enquanto que as regiões de Carajás e Tapajós vão passar a receber recursos federais que antes não recebiam. Vejam: essas regiões terão direito a parcelas do fundo de participação dos estados – FPE, transferidas pelo governo federal, que somarão R$ 3,3 bilhões ao ano. Esse dinheiro é mais que o dobro de tudo o que o governo do Pará gastou nessas regiões em 2010.
Por sua vez, o governo do Pará vai reduzir grande parte de suas despesas. Pois, vai transferir para os novos estados o ônus de administrar 1 milhão de km², 66 municípios, 2,7 milhões dos seus atuais habitantes e cerca de 5 mil servidores estaduais. Vai deixar de gastar R$ 1,5 bilhão que foi o que gastou nessas regiões em 2010. Sua receita por habitante vai aumentar, já que sua população será reduzida em 36%, mas suas receitas não serão reduzidas na mesma proporção. Por isso, seu FPE per capita irá aumentar em 35% e o ICMS per capita em 3%.
Portanto, se a divisão do Pará é boa para todos não devemos ser contra! Sim, haveremos de ver nosso sonho se tornar realidade. As populações que habitam as regiões de Carajás e Tapajós hão de conquistar o direito de governar seus próprios destinos. Afinal, quem possui de fato deve possuir de direito.
Marabá, 26 de outubro de 2011.
 
                                                                      CÉLIO COSTA
Coordenador Técnico da FRENTE PRÓ CARAJÁS
Autor dos estudos de viabilidade de criação
dos Estados do Tocantins, Carajás e Tapajós
QUESTIONAMENTOS
SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS
E AS VANTAGENS DA DIVISÃO PARA O ESTADO DO PARÁ
1.      A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará? Interessa a todos que querem o desenvolvimento da região, melhorar sua governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia.
 
2.      Mas por que interessaria ao Pará essa divisão? Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Em 2010, o governo paraense gastou R$ 110 milhões a mais do que tudo que arrecadou no mesmo ano. Isso é déficit fiscal. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas[1]. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. E isso será possível com a criação dos novos estados.
 
3.      Quer dizer que o governo do Pará não tem recursos suficientes para fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento do Estado? Isso mesmo. A arrecadação do governo do Pará é muito pequena para resolver os grandes problemas de um território gigante e uma população grande. O governo paraense arrecada pouco e por isso presta um serviço de baixa qualidade na saúde, educação e segurança do cidadão paraense. E não faz os investimentos necessários para desenvolver o Estado. E arrecada pouco porque não investe o suficiente. Daí o porquê de o Pará ter muitos problemas. Eis o ponto crucial. Vejam: em 2010, o governo do Pará arrecadou R$ 1,7 bilhão a menos que o Estado de Goiás[2], que tem ¼ do território paraense e 1,7 milhão de habitantes a menos que o Pará.
 
4.      Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento? Os novos estados assumirão o ônus de 1 milhão de km², de 66 municípios paraenses e de 2,7 milhões de pessoas que moram atualmente no Pará. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. O governo paraense reduzirá suas despesas em R$ 1,5 bilhão, que equivale ao que ele gastou em 2010 nas regiões a serem emancipadas, segundo revelou órgãos oficiais do Pará (SEPOF/IDESP)[3]. Então, o governo paraense vai deixar de gastar mais do que arrecada. Poderá dispor de mais dinheiro para investir na saúde, educação e segurança pública da Grande Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Os paraenses precisam refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.
 
5.      O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente? Isso não é verdade. Um funcionário do IPEA postou sua opinião no site desse órgão com um estudo “para discussão”. E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.”[4]. Ao contrário, o Senado Federal publicou o Estudo nº 1527/2011 que contesta o estudo daquele técnico e ainda comprova a viabilidade econômica dos estados de Carajás e Tapajós, como também os ganhos que serão conquistados pelo Novo Pará.
 
6.      Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira? Sim. São viáveis. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP)[5] o governo gastou no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós R$ 433 milhões, em 2010. Vejam: o Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Tapajós terá orçamento de superior a R$ 5 bilhões, mais de onze vezes o que vem recebendo do governo paraense.
 
7.      Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados? Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010)[6], o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado, além de ficar com sua melhor infraestrutura.
 
8.      O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres? Isso não é verdade. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Vejam: o Pará recebeu R$ 2,9 bilhões do fundo de participação dos estados (FPE) transferidos pelo governo federal em 2010. Com a criação de Carajás e Tapajós haverá aumento da receita regional resultando num FPE para o atual território do Pará da ordem de R$ 5,9 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passarão a ter três. O Novo Pará continuará recebendo seus recursos e os novos Estados de Carajás e Tapajós passarão a receber recursos do governo federal que antes não recebiam.
 
9.      O que aconteceu com a economia dos estados de Mato Grosso e Goiás, que cederam territórios para os estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins? Após a divisão do estado, o PIB de Mato Grosso passou do 20º para o 14º lugar na classificação dos estados e já ultrapassou em R$ 20 bilhões o PIB do estado-filho, Mato Grosso do Sul, que na divisão havia ficado com a parte mais rica do antigo Mato Grosso. Já o PIB de Goiás avançou do 14º para o 9º lugar entre os estados. O produto interno bruto (PIB) é a soma de todas as riquezas econômicas ou de todos os bens e serviços gerados numa determinada região.
 
10.  O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados? A área do novo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que a cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) que é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil (com R$ 154 bilhões)[7]. O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.
 
11.  Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)? Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente os supermercados de Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.
 
12.  E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados? As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertas mais de 35 mil vagas de concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.
 
13.   Quais os ganhos da região Norte com os novos estados? Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece. O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e o urgente asfaltamento das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.
 
14.   A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados? A lei e a ordem pública são atribuições do Estado. O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, com a presença das autoridades públicas essa região saiu das páginas policiais.
 
15.   E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará? Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.
 
16.   Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará? Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem saúde financeira. Os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária do IGEPREV.
 
17.   O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da Universidade Estadual do Pará nas regiões emancipadas? As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.
 
18.   E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar? A questão das dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão regulamentadaspela Lei Complementar de criação dos novos estado.
 
19.  Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará? Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.
 
20.  Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros? Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Portanto, são todos paraenses.
 
21.  A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos? Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo. O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.
20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos? Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O Liberal, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia.Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.
21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois? Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.
 
ANEXOS
Gasto público do Estado do Pará, 2010

 
Investimentos do Estado do Pará, 2010

 
 
 
Impacto da criação dos novos estados
no orçamento do governo do Novo Pará, 2010

          Elaboração do autor.
 
 
Incremento do FPE* com a divisão do Pará

   Elaboração do autor.
 
 


[1]Ver site da Secretaria do Tesouro Nacional: Estados, 2010.
[2]Idem.
[3]Ver “Retrato da divisão do Estado”, IDESP/Governo do Pará, 2011.
[5] IDESP, op. cit.
[6] IDESP, op. cit.                                                                                                                                               
[7]IBGE, Contas Regionais, 2008.

JORNALISTAS NA LUTA PRÓ-CARAJÁS

Jornalistas de Marabá que apoiam a luta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós estão engajados na campanha pelo SIM. Na última quinta-feira (1/12), atendendo a convite de Patrick Roberto, do Correio do Tocantins, e Cláudio Pinheiro, assessor da Câmara, um grupo esteve reunido na sede do Poder Legislativo, debatendo iniciativas a serem adotadas nesses dias que antecedem o plebiscito.
Entre os encaminhamentos, ficou combinado panfletagens entre os comerciantes da Marabá Pioneira, nas feiras da Folha 28 e Laranjeiras e entre ribeirinhos do Tocantins.

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