Foto: Tuerê



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NOTAS SOBRE:


"A maior necessidade do mundo é a de homens; homens que não se comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus" - Ellen G. White.



domingo, 29 de maio de 2011

MÉDICO PROCESSADO POR MODELO

Doutor Bavária, cirurgião plástico, fez implante de
silicone e deixou modelo com um peito maior que o outro
Este aí da foto,  segundo o blog Kaplosh, seria o cirurgião plástico mexicano, José Manaus Bavaria, processado pela modelo Mary Segovia, por ter deixado suas mamas assimétricas após implante de silicone.
Para todo mundo está  muito clara a diferença de tamanho das próteses, mas para o doutor Bavaria não tem nada de errado com os seios da modelo: "Para mim, eles parecem perfeitamente normais".

MAIS UMA (LOUCURA) DO MAURINO

Com sua mania de fazer promessas absurdas, mesmo sabendo que não vai cumprir, o prefeito Maurino Magalhães está prometendo deixar alguns bairros de Marabá 100% asfaltados. É o caso do abandonado Amapá.
Com relação a esse bairro, embora ele seja relativamente pequeno, tá muito na cara que a prefeitura não terá condições de deixá-lo totalmente pavimentado. Não nesta administração. A não ser que o serviço seja da pior qualidade, sem drenagem, e na modalidade asfalto-sonrisal, aquele que derrete com a primeira chuva.
Vamos aguardar os 19  meses de gestão que ainda restam a este governo para tirar a prova dos nove.
É bom lembrar que existem outras promessas do Maurino que sequer saíram do papel, como a criação do Hospital do Câncer, por exemplo.
Só pra acrescentar: talvez o prefeito não saiba, mas o bairro do Amapá ocupa os dois lados da Rodovia Transamazônica. Ou seja, a área conhecida como Agrópolis, onde fica a sede da Superintendência Regional do Incra, também é Amapá. Ele vai ter que dar conta de tudo asfaltado, sob pena de ser tratado como fabricador de balelas.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

O mais tardar até o mês de novembro, a Câmara Municipal de Marabá deverá estar com a situação de todos os seus servidores temporários devidamente regularizada. Este foi o prazo dado esta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE), reformulando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Legislativo ainda na legislatura passada.
Ainda em 2009, quando a vereadora Júlia Rosa (PDT) era presidente da Câmara, o MP, através da 1ª Promotoria de Justiça Cível, exigiu dela a adoção de medidas urgentes, inclusive a imediata realização de concurso público, para que a situação dos temporários fosse regularizada.
Na época, foi estabelecido em TAC que o Legislativo teria até fevereiro do ano seguinte para publicar o edital do processo seletivo.
Por conta do envolvimento com a mudança e organização da nova sede da Câmara, a Mesa Diretora acabou não conseguindo realizar o certame.
Esta semana, o vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), presidente do Legislativo, foi chamado pelo MPE para dar explicações sobre o não cumprimento do TAC. Depois de um bom tempo de conversa, ele conseguiu convencer os promotores a conceder-lhe mais seis meses, para a regularização da situação dos servidores temporários.
“Já apresentamos ao Ministério Público o cronograma de execução do concurso e vamos dar os encaminhamentos devidos e adotar todas as medidas necessárias para que ele seja cumprido”, asseverou o vereador.
Conforme o que consta do cronograma, a licitação para a contratação da instituição de ensino superior que vai realizar o processo seletivo vai acontecer já no mês que vem. Entre 15 e 19 de agosto será publicado no Diário Oficial do Estado o edital do certame, ficando 30 de outubro como data provável da aplicação das provas. Caso não haja nenhum contratempo, o resultado será divulgado em 30 de novembro e os aprovados começarão a ser chamados a partir de 20 de dezembro.
Nagib não soube informar qual é o número exato de servidores temporários lotados no Poder Legislativo, mas adiantou que a sua intenção é efetivar, através do concurso, apenas o estritamente necessário. “A Casa vai funcionar bastante enxuta. Nossa previsão é de 27 vagas no concurso. Ou seja, se a prova fosse hoje, esta seria a nossa necessidade de efetivos”, afirmou o presidente da Câmara, ressaltando que, até agosto, quando deverá ser publicado o edital, pode ser que haja alguma mudança nesse número, que não inclui os assessores parlamentares, cargo de confiança de cada um dos vereadores.
Comissionados – Além da realização do concurso público, a Câmara deverá atender outras exigências do Ministério Público Estadual, com relação à sua folha de pagamento. Conforme o que foi acordado em TAC, o Legislativo deve se adequar, destinando o percentual mínimo de 20% dos cargos em comissão para servidores do quadro efetivo.
O MP também exige que, após o concurso público, todos os temporários sejam imediatamente dispensados e não mais seja contratado nenhum outro, “sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica”. Mesmo em situação de extrema urgência, a contratação deverá sujeitar-se à realização de processo seletivo simplificado, de ampla divulgação.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DA CÂMARA

Ainda continua indefinida a situação do contrato de locação da Câmara Municipal Marabá, cuja anulação foi exigida no início do mês pelo Ministério Público Estadual, depois que constatou que ele estava irregular.
Na tarde de ontem, o poster ouviu sobre o assunto o presidente da Câmara Nagib Mutran Neto, que disse achar pouco provável que o processo licitatório tenha, de fato, alguma irregularidade que não seja sanável.
Segundo o Ministério Público, em documento assinado pelas promotoras Mayanna Silva de Sousa Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, o Pregão Presencial nº 001/2009, que culminou na contratação da empresa Lobo e Costa Serviços Ltda. – ME, para prestação do serviço de locação dos 14 veículos que servem à Câmara Municipal, foi realizado com várias ilegalidades. A licitação teria sido efetivada, de acordo com o MP, sem o parecer da assessoria jurídica do Legislativo e também sem que a empresa vencedora da concorrência tivesse cumprido todos os requisitos exigidos pelo edital.
Para Nagib, o que houve foi apenas um equívoco. No seu entendimento, as falhas foram detectadas porque a cópia do processo repassado ao Ministério Público não foi completo. Essa cópia, segundo ele, foi encaminhada por iniciativa da própria Câmara, na pessoa da vereadora Júlia Rosa, signatária do contrato de locação, na época em que presidia o Legislativo. “Foi a própria Júlia que, antes mesmo de ser solicitada, decidiu mandar uma cópia para o Ministério Público. Acredito que não há nada de errado. O que pode ter acontecido foi essa cópia ter ido incompleta”, explicou Nagib, para quem tudo será resolvido tão logo o equívoco seja reparado. Questionado sobre se irá atender a recomendação do MPE, caso fique comprovado que realmente houve ilegalidades, Nagib foi objetivo: “Se não tiver como sanar, vamos ter que anular”.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

DEU A LOUCA NO STF

Quando a corte suprema erra, a quem resta recorrer? Leia aqui interessante artigo sobre a decisão estapafúrdia dos ministros do STF com relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

CÂMARA ENCRENCADA COM O MP

A contar de hoje, segunda-feira (9/05), a Câmara Municipal de Marabá (14) tem cinco dias para cancelar o contrato de locação dos 14 veículos que estão à disposição dos vereadores desde o início do ano passado. É a recomendação do Ministério Público Estadual, feita por meio de ofício, protocolado no Legislativo na última quarta-feira (4).
O documento, assinado pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Sousa Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, da Promotoria de Direito Constitucional e Patrimônio Público do MPE, considera que o Pregão Presencial nº 001/2009, que culminou na contratação da empresa Lobo e Costa Serviços Ltda. – ME, para prestação de serviço de locação à Câmara Municipal está irregular. A constatação seria a conclusão do relatório da Câmara Técnica do Ministério Público do Estado do Pará, que pugnou pela nulidade do processo licitatório.
O jornal não conseguiu ouvir as promotoras para saber em que pontos do contrato foi detectada irregularidade.
Diante da conclusão dos auditores da Câmara Técnica, o MPE requer que o Legislativo Municipal proceda à anulação do processo licitatório nº 001/2009, homologado em 31 de dezembro de 2009, data de sua publicação no Diário Oficial.
O pôster não teve acesso ao contrato entre a CMM e a empresa Lobo e Costa Serviços. Mas já se sabe que ele foi assinado pela vereadora Júlia Rosa (PDT), então presidente da Câmara.
Procurada pelo jornal, Júlia confirmou que assinou o documento, mas disse estranhar que tenha havido qualquer falha no processo licitatório. Declarando não ter ainda conhecimento da recomendação do Ministério Público, a parlamentar preferiu não fazer maiores comentários sobre o caso.
Durante toda a tarde de ontem, o blog tentou manter contato por telefone com o vereador Nagib Mutran (PMDB), atual presidente da Câmara, mas em todas as tentativas as chamadas foram encaminhadas para a caixa postal.

OFÍCIO EXTRAVIADO?

Embora o ofício do Ministério Público encaminhado à Câmara esteja recibado, a recomendação de cancelamento do contrato de locação dos veículos pode não ter chegado às mãos do presidente da Casa, vereador Nagib Mutran. Pelo menos, é o que a situação pressupõe.
Na tarde de hoje (9/05), o blog ouviu vereadores e servidores da Câmara, mas nenhum dos que se manifestaram declarou ter conhecimento do referido ofício.
Um dos que falaram ao pôster foi o advogado e assessor jurídico do Poder Legislativo, Valdinar Monteiro de Souza. Anaíza Lima, a pessoa que, na última quarta-feira (4), recibou a correspondência do MPE, é, segundo Valdinar, uma das recepcionistas da CMM. Geralmente, quando elas recebem qualquer ofício, o repassa para o gabinete da presidência, de onde as correspondências são direcionadas para seus respectivos destinatários. No caso do ofício do Ministério Público, o destinatário é o próprio Nagib Mutran. Para membros da Mesa Diretora que também não tomaram conhecimento da carta, é pouco provável que Nagib tenha recebido a correspondência e, diante de sua relevância, não tenha dado ciência dela aos colegas.
“Se a servidora recebeu o ofício e não o repassou ao gabinete da presidência esse é um fato gravíssimo, passível de demissão”, observa o assessor jurídico Valdinar Monteiro de Souza, ressaltando que o pessoal da recepção é do quadro de uma empresa terceirizada.

CMM PAGA UM CARRO ZERO TODO MÊS

O gasto da Câmara Municipal de Marabá com os 14 carros locados para servir aos gabinetes dos seus 13 vereadores é de quase R$ 30 mil mensais. Cada carro está alugado por mais de dois mil reais, sendo que dois deles estão à disposição do presidente da CMM.
A iniciativa de disponibilizar veículos para os gabinetes parlamentares, em Marabá, é antiga. Antes do contrato atual, outro já havia sido assinado pelo vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, quando este presidiu o Legislativo, antes de Nagib e Júlia Rosa.
Segundo o jornal conseguiu apurar, no tempo de Miguelito os carros eram de outro modelo (Polo, da Volkswagen) e o valor mensal da locação também era mais alto, perto dos 4 mil reais. Júlia Rosa trocou o Polo por Gols, também da Volkswagen, e conseguiu reduzir o valor da locação. Mesmo assim, o gasto mensal com todos os carros daria para comprar todo mês um veículo zero quilômetro.
Foi exatamente um desses carros que se transformou no pivô de toda a celeuma envolvendo a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB), a Elka. A parlamentar esteve afastada por quase quatro meses por uso indevido do veículo e ainda responde a processo na Justiça por ato de improbidade administrativa. Não foi possível apurar quais aspectos do processo licitatório redundaram em irregularidade, conforme avaliação do Ministério Público. Consta, entretanto, que a empresa Lobo e Costa Serviços Ltda. – ME, que venceu a licitação, seria de propriedade do empresário Ítalo Ipojucan, atual presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim). A empresa de Ítalo teria concorrido e vencido outras bastante conhecidas, entre elas uma que pertence a um dos irmãos de Nagib Mutran, atual presidente da Câmara.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

ULTIMATO: MP DÁ DEZ DIAS A MAURINO

A contar de ontem, quarta-feira (4), o prefeito Maurino Magalhães tem 10 dias para promover o cancelamento do contrato assinado por ele com a Leão Ambiental S/A, empresa de São Paulo que está fazendo a coleta de lixo em Marabá. O ultimato foi dado esta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE), que embasou sua exigência na constatação de que o processo está repleto de irregularidades.
O ofício com a recomendação do MPE foi protocolado no gabinete do prefeito às 12h30 de ontem, pelo que o contrato deverá ser anulado o mais tardar até o dia 14 deste mês de maio. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Sousa Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, da Promotoria de Direito Constitucional e Patrimônio Público.
A administração municipal foi notificada pelo Ministério Público exatamente no dia em que fez um mês que Maurino assinou a ordem de serviço para que a empresa Leão Ambiental se encarregasse da limpeza urbana no município.
Pelo menos oito irregularidades são apontadas pelas promotoras de Justiça na carta de recomendação. De acordo com o documento, o contrato é nulo pelas seguintes razões: “Ausência de lei autorizativa da concessão; não apresentação do ato justificatório da outorga devidamente publicado e submetido ao controle social; inexistência de plano de saneamento básico especificamente de resíduos sólidos; inexistência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômica-financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico; inexistência de normas de regulação que preveja os meios para o cumprimento das diretrizes da Lei de Saneamento; não designação da entidade de regulação e fiscalização; não realização prévia de audiência e de consultas públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato; dotação orçamentária referente a exercício não correspondente ao de execução do contrato”.
Ao final do ofício, as promotoras exige a anulação do processo licitatório que culminou com a contratação da empresa Leão Ambiental e que o Executivo informe ao Ministério Público Estadual, no prazo de dez dias, acerca das providências adotadas. Por fim, o MPE adverte a administração municipal de que o não atendimento da “recomendação demonstrará que o desrespeito às normas referidas é doloso, portanto, fruto de má-fé”, sujeitando o chefe do Executivo Municipal, às medidas judiciais cabíveis.

LIXO: NADA DE NOVO

Nesta sexta-feira (6), a tão propalada terceirização da coleta do lixo em Marabá completa exatos dois anos de acirrada polêmica. Muitos certamente já nem se lembram, mas foi no dia 6 de abril de 2009 que o caso foi debatido na Câmara Municipal, por proposição da vereadora Vanda Américo Gomes (PV).
Com a presença de garis e do presidente do Servimmar (Sindicato dos Servidores do Município de Marabá), a sessão resultou infrutífera porque o prefeito simplesmente não compareceu, tampouco mandou representante.
Àquela época, a administração municipal assinou contrato com outra empresa, a Limp Fort, numa situação não menos nebulosa que a atual. A exemplo de agora, os questionamentos eram praticamente os mesmos. “A sociedade precisa saber quem é essa empresa que foi contratada, que valor está sendo pago, como vai ficar a situação dos garis, o que será feito de todo o maquinário que a administração utilizava na coleta do lixo, e muitas outras coisas”, era a indagação da vereadora Vanda Américo, dois anos atrás.
Como está acontecendo atualmente com a contratação da Leão Ambiental, o Ministério Público detectou em 2009 diversas irregularidades no processo licitatório vencido pela Limp Fort.
A insistência de Maurino em terceirizar a limpeza urbana tem se apresentado como uma obcessão do seu governo. A medida, sempre cercada de irregularidades, tem provocado reações adversas e dado trabalho ao Ministério Público que, notadamente, passou a ser encarado como um tormento às pretensões do prefeito.
“Em fevereiro [de 2009], nós convidamos o prefeito, fizemos reunião e colocamos vários aspectos do nosso interesse e do interesse da sociedade, e logo em seguida, já sabedores de que esta terceirização iria ser realizada, expedimos uma recomendação ao prefeito, em que fazíamos um apanhado completo de todo o aspecto jurídico que envolvia a terceirização, e ainda assim a terceirização aconteceu”, reclamava em abril de 2009 o promotor José Luís Brito Furtado. O contrato com a Limp Fort acabou sendo cancelado, mas a polêmica continua até hoje; agora com novos protagonistas, mas com os mesmos ingredientes de sempre.