Foto: Tuerê



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NOTAS SOBRE:


"A maior necessidade do mundo é a de homens; homens que não se comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus" - Ellen G. White.



quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CPI DA SAÚDE

Finalmente, o Poder Legislativo de Marabá vai instaurar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a existência de fraudes na Saúde. A vereadora Júlia Rosa (PDT) decidiu ontem assinar o requerimento, completando, assim, as 5 assinaturas necessárias para a instauração. Agora, a Mesa Diretora da Câmara terá o prazo de 10 dias para indicar os nomes que irão compor a Comissão. Além de Júlia Rosa, assinaram o requerimento os vereadores Edivaldo Santos, Vanda Américo Gomes, Antônia Albuquerque, a Toinha, e Gerson do Rosário Varela, o Gerson do Badeco.

CASO NAGILSON 1

Tribunal de Justiça do Estado (TJE) deferiu esta manhã (25/11) liminar que pedia relaxamento da prisão do médico Nagilson Amoury, vice-prefeito de Marabá. Ele deve voltar pra casa ainda hoje. O alvará de soltura foi despachado pelo juiz Ronaldo Marques Valle. Nagilson estava preso desde o último dia 19, juntamente com mais outros quatro acusados de envolvimento em esquema de fraude na SMS, pasta da qual ele, Nagilson, era titular até segunda-feira (23/11), data em que foi exonerado.

CASO NAGILSON 2

Ontem (24/11), servidores da Saúde e familiares do vice-prefeito fizeram concentração em frente ao prédio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), onde ostentaram faixas de solidariedade ao médico preso. Chegaram a anunciar que ficariam em vigília até o relaxamento de sua prisão, mas encerraram o ato por volta da 9 da noite.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

POLÊMICA

A informação de que o prefeito Maurino Magalhães pretende transferir os camelôs da Avenida Getúlio Vargas, na Marabá Pioneira, para a Praça Duque de Caxias, naquele mesmo núcleo, causou o maior alvoroço entre os vereadores na sessão da última terça-feira (03/11).
A notícia chegou oficialmente ao conhecimento dos parlamentares durante as explicações do secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira, sobre as 21 emendas que existem com liberação de recursos pendentes para o município.
No quadro demonstrativo, a emenda de número 11, de autoria do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), estava destinada, inicialmente, à criação de um espaço coberto para os feirantes da Folha 28, mas teve sua destinação alterada, passando a beneficiar os camelôs da Getúlio Vargas, com a criação de espaço para eles na Praça Duque de Caxias.
A simples ideia de transformar aquele patrimônio histórico da cidade em local de vendilhões deixou alvoroçada a Casa de Leis. Unanimemente, todos os vereadores rechaçaram a proposta.
“Eu não concordo em hipótese alguma que isso venha a ocorrer”, protestou o vereador Nagib Mutran, acompanhado em uníssono pelos demais vereadores que disseram: “Ninguém aceita”.
“Eu não concordo e, inclusive estou colhendo assinaturas para que a Praça Duque de Caxias volte à sua arquitetura original. Que saia até aquele mondrongo que tem ali na frente”, acrescentou Nagib. O mondrogo a que ele se refere é a estrutura no centro da praça, feita na gestão do prefeito Geraldo Veloso para acomodar os bares.
Após as manifestações de insatisfação de cada um dos vereadores, o titular da Seplan tentou amenizar os ânimos, informando que aquele ainda era “um projeto em discussão”.
Nesta quarta-feira (04/11), a líder do governo na Câmara, vereadora Irismar Sampaio, fez questão de colocar um balde de água fria sobre a discussão. Disse que houve um equívoco da parte do secretário Glênio Benvindo, uma vez que o camelódromo será construído na Avenida Getúlio Vargas e não na praça, como havia sido informado.

MÃO À PALMATÓRIA

Outra questão que suscitou sérias indagações durante as explicações na Câmara do secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira foi a apresentação na prestação de contas de uma obra de pavimentação que supostamente estaria “em execução” na Folha 31. Os vereadores Edivaldo Santos (PPS) e Ismaelka Queiroz Tavares (PTB) quiseram saber onde de fato encontra-se essa obra da qual nenhum morador da Folha 31 dava notícia.
O secretário tentou remendar, mas não convenceu muito os parlamentares. Acabou admitindo que a obra não estava sendo executada, com máquinas nas ruas, mas tentou explicar que a expressão “em execução” que aparece no relatório de prestação de contas se refere aos procedimentos preliminares, como levantamentos, abertura de processo licitatório e outras medidas.
A vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara, foi uma das primeiras a protestar. “Eu entendo que obra em execução é execução da obra”, ela, pedindo que a Seplan encaminhe ao Legislativo um relatório mais detalhado, com a real situação das obras e, inclusive, o endereço de cada uma delas.

NA BERLINDA

A prestação de contas do prefeito Maurino Magalhães, feita em 20 de outubro, ainda repercute na Câmara Municipal, duas semanas depois. Alguns vereadores ainda não se deram por satisfeitos com algumas das informações apresentadas pelo Poder Executivo. A sessão da última terça-feira (03/11) foi reservada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que convocou o secretário de Planejamento Glênio Benvindo de Oliveira para alguns esclarecimentos adicionais, especificamente com relação à situação das emendas parlamentares com recurso pendente, pela falta de projeto da administração municipal.
A sessão teve início às 11h00 e o secretário ouviu dos vereadores várias indagações.
Alguns questionamentos surgiram porque, durante a prestação de contas, o Executivo apresentou um quadro demonstrativo de 19 emendas parlamentares, das quais, apenas uma havia sido aprovada. A maioria ainda se encontrava pendente, por motivos diversos, e, para nove delas, pelo menos, a administração sequer havia elaborado projeto, havendo risco de perda do recurso alocado, algo em torno de 2,1 milhões de reais.
Na sessão de terça, Glênio voltou a apresentar o quadro só que, desta vez, com duas emendas a mais, ou seja, 21 e não 19 como fora mostrado anteriormente.
Embora o quadro ainda apresentasse nove emendas com a observação “aguardando projeto”, o secretário afirmou que 90% do total já estavam cadastradas no Sincov – o sistema de armazenamento dos dados necessários para a análise que precede a liberação dos recursos. A vereadora Irismar Nascimento Araújo Sampaio (PR) indagou ao titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) como poderiam estar cadastradas no Sincov emendas cujos projetos nem ainda haviam sido elaborados. “Até onde eu entendo, só se cadastra lá quando já tem um projeto”, ressaltou a parlamentar que é líder do governo na Câmara. A isso, o secretário explicou que o cadastramento foi feito com o que ele chamou de “proposta técnica”, uma espécie de relatório com as informações técnicas do projeto.
O vereador Alécio Stringari, o Alécio da Palmiteira, revelou preocupação com a possibilidade da administração municipal não cumprir os prazos e, por conta disso, perder os recursos. Ele quis saber do secretário de Planejamento sobre até que ponto o município estaria livre desse risco. Glênio respondeu dizendo que estava consciente dessa situação e que ele e sua equipe estão envidando todo esforço possível para que não haja prejuízos em razão da prefeitura ter deixado de cumprir sua parte. “Pode ter certeza, vereador, que nós temos cumprido com nosso dever com relação aos prazos, não permitindo jamais que percamos algum recurso. Pode acontecer algum caso isolado, mas não por iniciativa nossa”, declarou.

GELOU

A instauração na Câmara Municipal de Marabá de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os casos de fraudes na saúde sofreu um revés inesperado na manhã desta quarta-feira (4). Depois de protocolar na terça o requerimento para ser votado na sessão de ontem, o vereador Antônio Hilário Ribeiro, o Antônio da Ótica, voltou atrás e, inexplicavelmente, pediu a retirada do nome dele do documento. Com isso, o requerimento ficou prejudicado, já que são necessárias pelo menos cinco assinaturas para que a peça tenha força para ir a votação em plenário.
A CPI foi uma iniciativa de Vanda Américo, que contou com o apoio dos vereadores Edivaldo Santos, Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque, a Toinha, e Gerson do Rosário Varela, o Gerson do Badeco.
“A gente está perdendo a oportunidade de estar fiscalizando, cumprindo com a nossa função, e por isso eu lamento profundamente”, declarou a vereadora Vanda Américo, destacando que, mesmo assim, vai propor à presidência da Comissão de Saúde da Câmara, da qual ela também faz parte, para que viabilize a realização de uma audiência pública com a participação do prefeito municipal, seu vice e secretário de Saúde, Nagilson Amoury, e diretores dos diversos departamentos do setor, bem como dos responsáveis pela comissão de licitação. Vanda fez questão de ressaltar que a CPI era para investigar a gestão da saúde desde 2005, para que sua instauração não fosse interpretada como uma perseguição política à atual administração.
O vereador Antônio da Ótica não pode ser ouvido para explicar os motivos de sua desistência, uma vez que ele deixou a sessão antes do seu encerramento. Consta, entretanto, que ele teria sido convencido por vereadores da base governista que estariam temerosos de que a CPI possa trazer complicações para a administração do prefeito Maurino Magalhães.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

E-MAIL DO KID

Recebi do Kid Reis, com pedido de publicação, e-mail sobre importante evento que acontece esta semana em Belém para debater a desnutrição infantil. Publicamos abaixo a matéria na íntegra.

ESPECIALISTAS DEBATEM DESNUTRIÇÃO

A Sociedade Paraense de Pediatria (SPP) e a Associação dos Fonoaudiólogos do Estado do Pará (Afepa) abrem nesta quinta-feira o I Congresso Paraense Multidisciplinar de Crescimento e Desenvolvimento Infantil na Amazônia (Fonoped), que terá a participação de profissionais dos Estados Unidos, México, Argentina e Brasil. O evento acontece de 5 a 7 de novembro de 2009, na sede do Computer Hall, localizada Rua Antônio Barreto, 1176, e tem como objetivo é integrar profissionais e especialistas de vários países para aprofundar a construção e o intercâmbio de conhecimentos visando aprimorar as políticas públicas para fortalecer o crescimento e o desenvolvimento infantil brasileiro e amazônico.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2004 apontam mais de 3,5 milhões de paraenses vivendo em situação de insegurança alimentar no Pará, enquanto as informações divulgadas, em abril passado, pelo Ministério da Saúde, dão conta que no Estado, entre 2000 e 2007, registraram-se 24.511 óbitos infantis em crianças com menos de um ano de idade. No ranking estadual, o maior número de mortes de crianças ocorreu nos municípios de Belém (4.478), Ananindeua (1.490), Marabá (1.009), Santarém (959) e Parauapebas (546).
Os conteúdos do congresso são direcionados para pediatras, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, pedagogos, nutricionistas, assistentes sociais, pais de crianças com deficiência e outros profissionais e universitários que atuam com crianças e adolescentes. A conferência de abertura será realizada pelo representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fábio Morais, que abordará a Situação do Crescimento e Desenvolvimento da Criança na Região Amazônica.
Os especialistas debaterão ainda os desafiso da audição, autismo, crescimento e desenvolvimento infantil, transtorno de aprendizagem, diagnóstico, hiperatividade e déficit de atenção, implante coclear, implicações escolares, políticas públicas, psicomotricidade, prevenção, reabilitação e transtorno do comportamento. A programação científica do Fonoped-2009 é composta 23 conferências nacionais e internacionais, 18 mesas-redondas e sete cursos.
Para Larissa Campos, pedagoga e fonoaudióloga, uma das organizadoras do evento, é fundamental fortalecer o olhar profissional para a atenção primária à saúde na Amazônia. “Por meio de novos conhecimentos e a ampliação do acesso às políticas públicas poderemos reduzir os índices de mortalidade infantil e proporcionar à criança a oportunidade de um desenvolvimento infantil saudável desde a gestação, o nascimento e a sua entrada na fase da adolescência. Estas fases são determinantes para a construção dos pilares estruturantes da formação de um cidadão participativo, produtivo e integrado socialmente”, destaca.
O evento tem o apoio do Governo do Estado do Pará, da Universidade da Amazônia (Unama), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Pan-Americana de Saúde e da Nestlé Nutrição, além de instâncias governamentais da União, Estado e Município e entidades não governamentais. As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Fonoped - www.fonoped.com.br.